Estágio atual da Cobrança – União

1. Estágio atual da Cobrança – União Superintendência de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos – SAGGerência de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos - GECOB

2. Comitês Interestaduais: • 8 comitês instalados; • 4 implementaram a cobrança: • Paraíba do Sul (RJ/SP/MG) - 2003 • Piracicaba, Capivari e Jundiaí (SP/MG) - 2006 • São Francisco (PE/AL/SE/BA/MG/DF/GO) - 2010 • Doce (MG/ES) - iniciou a Cobrança em nov/2011. São Francisco Verde Grande

3. Comitês Interestaduais: • Início das discussões sobre cobrança e agência iniciaram em 2011, no contexto dos planos de recursos hídricos, nos comitês: • Paranaíba (DF/MG/GO/MS); • - Verde Grande (MG/BA) São Francisco Verde Grande

4. Arrecadação interestadual até dez 2010

5. Evolução da arrecadação anual com a Cobrança no Brasil (União e Estadual)

6. Efeito da Cobrança na Bacia do Rio São Francisco: usos da CODEVASF

8. Aspectos da experiência brasileira Não é um imposto; É um preço condominial, fixado a partir de um acordo entre os usuários de água, sociedade civil e poder público no âmbito do comitê de bacia; Tem possibilitado a redução dos usos (vazões outorgadas); Arrecadação não fica com os órgãos gestores; Todo recurso arrecadado retorna à bacia e é empregado conforme decisão dos comitês de bacia, baseado no plano da bacia e operacionalizado pelas Entidades Delegatárias de funções de Agência de Água.

9. Alguns desafios • Relativos à aplicação dos recursos: • Cobrança ser vista como recurso público mas não governamental; • acesso aos recursos pelo setor privado; • agilização do desembolso; • maior alavancagem de recursos de outras fontes. • Relativos aos valores de Cobrança: • aumentar valores, pois estão baixos e iguais desde o início da Cobrança; • aumentar valores para que o instrumento possa buscar atingir os 1º e 2º objetivos da Lei 9.433/97.

10. Avanços do Doce: Processo integrado das discussões (plano, cobrança e agência) em todos os CBHs atuantes na bacia (INÉDITO); Articulação dos órgãos gestores: ANA, IEMA e IGAM; Simplificação dos cálculos de cobrança; Incorporação do plano de bacias no processo de tomada de decisão; Estabelecimento de progressividade de PPUs condicionada a cumprimento de metas de desembolso dos recursos arrecadados (negociação do contrato de gestão).

11. Preços de Cobrança (Paraíba do Sul, PCJ, São Francisco e Doce)

12. Valores de Cobrança em 2011

13. Paraíba do Sul

14. Paraíba do Sul - 2011 • 289 usuários cobrados • Valor total cobrado R$ 10,3 milhões • Valor arrecadado R$ 8,7 milhões (10/out) • Relação valor pago/vencido 94,5%

15. Paraíba do Sul - 2011

16. Número deusuários Valores de cobrança

18. Piracicaba/Capivari/Jundiaí

19. PCJ - 2011 • 103 usuários cobrados • Valor total cobrado R$ 16,4 milhões • Valor arrecadado R$ 12,2 milhões(10/out) • Relação valor pago/vencido 97,8%

20. PCJ - 2011

21. Número deusuários Valores de cobrança

23. São Francisco

24. São Francisco • 1041 usuários cobrados em 2011 (857 em 2010). • Valor total cobrado R$ 21,4 milhões • Cobrados 93% do total de usuários (76,5% em 2010); • Cobrados ~ 100% do montante de recursos previstos para a bacia (96,2% em 2010); • Valor Arrecadado R$ 18,9 milhões (10/out) • Relação valor pago/vencido 92,6%

25. São Francisco

26. Número deusuários Valores de cobrança

28. Quadro analítico

29. Obrigado! Rodrigo Flecha Ferreira Alves Superintendente de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos Giordano Bruno B. de Carvalho Especialista em Recursos Hídricos - Gerente Claudio Pereira Especialista em Recursos Hídricos Cristiano Cária Guimarães Pereira Especialista em Recursos Hídricos Jéssica dos Reis Ribeiro do Nascimento Assistente Geison Laport Assistente Gláucia Maria Oliveira Assistente Marco Antônio Mota Amorim Especialista em Recursos Hídricos Izabela Braga Neiva de Santana Especialista em Recursos Hídricos