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GOVERNO DA PROV NCIA DE SOFALA ADMINISTRA O DO DISTRITO DE GORONGOSA PLANO ESTRAT GICO DISTRITAL DE DESENVOLVIMENTO

PROCESSO DE PLANIFICA

adamdaniel
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GOVERNO DA PROV NCIA DE SOFALA ADMINISTRA O DO DISTRITO DE GORONGOSA PLANO ESTRAT GICO DISTRITAL DE DESENVOLVIMENTO

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    1. GOVERNO DA PROVNCIA DE SOFALA ADMINISTRAO DO DISTRITO DE GORONGOSA PLANO ESTRATGICO DISTRITAL DE DESENVOLVIMENTO Gorongosa, aos 26 de Abril 2006

    3. Introduo O presente plano, um instrumento que visa dar uma orientao `as vrias componentes de desenvolvimento scio-econmico; A planificao estratgica para o desenvolvimento do Distrito resulta de um processo participativo que assenta no seguinte: Na anlise das potencialidades e constrangimentos; Na identificao dos objectivos a serem atingidos, com base na realidade e nas capacidades de implementao existentes no Distrito.

    4. Objectivos da elaborao do plano Promover e apoiar as iniciativas locais de desenvolvimento com vista a melhorar a vida das comunidades rurais; Promover uma maior participao nas aces de reduo dos ndices da pobreza absoluta no Distrito.

    5. Fases do processo de planificao O Distrito de Gorongosa, iniciou o processo de planificao em 1999, com assistncia tcnica e apoio do PRODER. Com a entrada de novas orientaes e procedimentos foi iniciado o processo de actualizao e reviso em 2003 A equipa de planificao constituda por oito membros, que representam diversas instituies pblicas, dois convidados permanentes e dirigida pelo Administrador do Distrito. Para este processo, a metodologia adoptada baseou-se no princpio de planificao participativa, Onde so consideradas de grande importncia as contribuies e o envolvimento de todos actores de desenvolvimento no Distrito, tendo seguido as seguintes fases:

    7. Processo de Auscultao O processo de consulta pblica as comunidades, foi realizado ao nvel das localidades e povoados; Dando possibilidade de uma maior participao dos cidados na elaborao do Plano Distrital; O que culminou com a constituio das IPCCs, sendo: - 12 Fruns Locais - 3 Conselhos Consultivos de Posto Administrativo - 1 Conselho Consultivo do Distrito com 50 membros (39 homens e 11 mulheres) (Mapa 1)

    10. PLANO ESTRATGICO DE DESENVOLVIMENTO

    11. CARACTERSTICAS DO DISTRITO

    13. O Distrito de Gorongosa localiza-se no estremo oeste da Provncia de Sofala e tem como limites os seguintes Distritos: Norte Distrito de Maringue; Sul Distrito de Nhamatanda; Este Distrito de Cheringoma e Muanza; Oeste - Provncia de Manica (Distrito de Gondola e Macossa) Ocupa uma superfcie de cerca de 7659 km. Situao Geogrfica

    14. Situao Geogrfica Coordenadas Latitude: 180 45' e 190 15' Sul Longetude: 330 30' e 340 45' Este

    16. Diviso administrativa

    17. Condies Fsico Naturais

    18. Clima O clima da regio tropical seco, modificado pela altitude a oeste e tropical humido na regio oriental

    19. Precipitao As precipitaes observam-se nos meses de Novembro a Abril; A sua mdia oscila entre os 900 e 2000 mm anuais.

    20. Topografia e geologia Principais acidentes geograficos Serra de Gorongosa Planalto de Gorongosa - Bru Rift Valley Planalto de Cheringoma

    21. Solos Os solos predominantes no Distrito subdividem-se em 3 grupos segundo sua aptido agricola Solos aptos para a agricultura de sequeiro (626.522 ha) Solos aptos para agricultura de regadio (60.000 ha) Solos no apropriados para agricultura (52.178 ha)

    22. Hidrografia A rede hidrogrfica do Distrito muito rica, com origem em 2 grandes complexos hidro-geologicos: Complexo de base Graben Chire-Urema Onde se destacam os seguintes rios: Pungue; Vundudzi; Vanduzi; Nhandue; Urema; E o lago Urema (Mapa 4)

    23. Populao A populao actual do Distrito projectada de cerca de 92.555 habitantes A densidade populacional de 12 hab./Km, Existem actualmente cerca de 18.511 agregados familiares O principal grupo tnico o Magorongoze (Mapa 5)

    24. Distribuio da populao

    25. Crescimento da populao

    26. Distribuio da populao por idade

    27. DESENVOLVIMENTO ECNOMICO

    28. AGRICULTURA

    29. O papel do sector familiar As familias do Distrito exploram em mdia 1,5 ha

    30. O papel do sector privado Fomento e extenso na produo de culturas alimentares e de rendimento Comercializao de excedentes agricolas

    31. Principais culturas praticadas De redimento Tabaco, algodo e gergelim Alimentares Cereais (milho, mapira, mexoeira e arroz) Horticolas Raizes e tuberculos (mandioca, taro, batata doce e reno) Oleaginosas Girassol Amendoim

    32. Uso e aproveitamento de terra O Distrito possui 675.700 ha, destes: - 315.000 ha Aptos para actividades agro-pecurias, assim distribuidos 125.000 ha Aptos para agricultura de sequeiro 130.000 ha Aptos para pecuria, fruticultura e explorao florestal 60.000 ha Aptos para agricultura irrigada 360.700 ha - So usados para efeitos diversos

    33. Pecuria Gado bovino 345 animais ( 21 famlias) Gado suno 16.915 animais (10.990 famlias) Gado caprino 14.855 animais (3.282 famlias) Galinceos 38.257 aves (13.049 famlias) Patos 9.382 animais (2.400 famlias) Pers 460 animais (75 famlias)

    34. Florestas No Distrito ocorre uma grande diversidade de espcies florestais com alto valor econmico Principais espcies exploradas Umbila, Chanfuta, Panga-panga, Mefula, Umbaua, Mussassa, Muimba Explorao nos ultimos 4 anos 9.567.859m3 de madeira Com destaque para Umbila com 12,6%

    35. Fauna A fauna bravia ganha destaque pela existncia do Parque Nacional de Gorongosa, que ocupa uma rea de 227.252 ha. Foram identificadas cerca de 500 espcies (Tinley, 1994) Onde se destacam: Ungulados; Rpteis; Antlopes; Elefantes; Hipoptamos; Lees

    36. Indstria A industria no Distrito encontra-se em franco crescimento, onde se destacam: 79 unidades moageiras; 58 unidades na Sede 9 unidades em Vunduzi 12 unidades em Nhamadzi 33 padarias 9 carpintarias

    37. Comrcio A rede comercial no Distrito est de certa forma debilitada, sendo predominantemente exercida pelo sector informal, com destaque para: 6 estabelecimentos formais 207 operadores informais registados (Dec. n0 49/2004 de 17 de Novembro)

    38. Tursmo As principais atraces turisticas do Distrito so: - O parque nacional de Gorongosa A serra de Gorongosa Dos servios de hotelaria e similares, destacam-se: 21 quioques Uma penso 5 bares

    39. Recursos Minerais e Energia O Distrito possui um sistema permanente de fornecimento de energia Capacidade de 23 Kva; Abastece actualmente 173 consumidores na sede Existem ainda cerca de 12 geradores a diesel; 10 pertecentes a instituies privadas 2 a Administrao do Distrito

    40. Associativismo Principais associaes que actuam no Distrito Unio Distrital dos Camponeses Associao dos camponeses do Botho Associao dos camponeses de Canda Associao dos comerciantes de Gorongosa Comisso dos vendedores informais do mercado

    41. INFRA ESTRUTURAS PBLICAS

    42. Rede viria Estradas primrias EN1 75Km EN215 86Km EN442 Estradas secundrias 140Km Estradas tercerias 159 Km Estradas no classificadas 501 Km (Mapa 7)

    43. Rede de comunicaes O Distrito est coberto pela rede fixa e mvel de telefone e pelo sinal de televiso (sede do Distrito) Existem vrias rdios de comunicao, pertencentes a vrias instituies pblicas e privadas

    44. Rede de abastecimento de gua Cerca de 60% da populao coberta pelo abastecimento de gua potvel no Distrito (40.400 habitantes) (Mapa 8)

    45. Distribuio das fontes de agua

    46. Saneamento e drenagem O saneamento bsico ao nvel do Distrito insuficinte e deficinte, do levantamento constata-se que existem: 61 casas de banho 47 latrinas privadas 40 latrinas pblicas 119 latrinas a cu aberto

    47. SERVIOS SOCIAIS

    48. Educao Existem no Distrito 9 zonas de influncia pedaggica A rede escolar composta por 63 escolas (62 EP e 1 ESG1), assim distribuidas: 55 do EP1 1 do EP2 6 do EPC 1 do ESG1

    49. Cont. Existem 177 salas de aulas Equipadas com 1541 carteiras Para um efectivo de 24.062 alunos Funcionam 49 centros de AEA, com 5.072 alfebetizandos

    50. Cont. Distribuio dos alunos por nvel acadmico no ano 2005 EP1 21.032 alunos EP2 2006 alunos ESG1 1.024 alunos AEA 5.072 alfabetizandos (Mapa 9)

    51. Corpo docente EP1 223 (50 Mulheres e 173 Homens) EP2 58 (15 Mulheres e 43 Homens) ESG 26 (1 Mulher e 25 Homens)

    52. Servios de Sade Existem 18 unidades sanitarias 1 Centro de Sade tipo 1 (60 camas) 10 Centros de Sade tipo 3 (28 camas) 7 Postos de Sade (3 camas) Assistidas por 55 trabalhadores de sade e 22 matronas O pessoal de sade considerado exguo (Mapa 10)

    53. HIV/SIDA A taxa de sero prevalncia no Distrito de 16,7% Para a mitigao da pandemia operam no Distrito, diversas instituies entre pblicas e ONG's Existe um GATV no Distrito

    54. Actividades realizadas Sensibilizao Preveno Apoio social directo Difuso de culturas que contribuem para melhoria da capacidade imunologica

    55. Meio Ambiente Destacam-se no Distrito quatro micro-regies especiais para a manuteno da biodiversidade, constituindo principais reas protegidas Zona tampo do Parque Nacional Parque Nacional de Gorongosa Serra de Gorongosa Coutada 13 (Mapa 11)

    56. Principais problemas ambientais Queimadas descontroladas Eroso Explorao desordenada dos recursos naturais Uso de terra em locais de declive acentuado

    57. PRINCIPAIS PROBLEMAS E POTENCIALIDADES

    58. Principais problemas do Distrito Insuficincia da rede de abastecimento de gua Deficiente estado de conservao das vias de acesso tercerias Persistncia de utilizao pelos camponeses de tecnologias inadequadas

    59. PRINCIPAIS POTENCIALIDADES Condies para explorao agro-pecuria Explorao turstica (Parque Nacional de Gorongosa)

    60. ESTRATGIAS DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO

    61. Estratgia considerado como sendo o conjunto de mecanismos gerais, a serem adoptados para alcanar os objectivos de desenvolvimento preconizados para o perodo de vigncia do plano (2005 2009)

    62. Regies de desenvolvimento Para uma melhor anlise da situao actual do Distrito foram identificadas sub regies de Desenvolvimento, com base nas principais caractersticas semelhantes apresentadas por cada uma das regies, tais como: Tipo de solos; Tipo de vegetao; Regies agro-climticas Relevo; Infra-estruturas Pblicas (escolas, Postos de Sade, Fontes de gua, Estradas, Bancas/Cantinas, ); Tipo de Culturas praticadas;

    64. Povoaes abrangidas por cada Regio Regio A: Abrange os Regulados de Tambarara, Canda e Sadzungira. Regio B: Cobre a zona do Parque Nacional de Gorongosa Regio C: Esta regio abrange a localidade de Casa Banana, as povoaes de Piro, Jutchenge, Muziuangungune, Boto, Tsiquir, Mucodza, Bunga, Nhandemba e Nhambita ( zona tampo) Regio D: basicamente a regio da serra de Gorongosa,

    65. Principais problemas por regio Regio A: Insufincia de fontes de abastecimento de gua potvel. Este facto deve-se a existncia de um maior nmero de fontes de abastecimento de gua avariadas no Distrito. Regio B: assolada por queimadas descontroladas. Este facto deve-se ao crescimento do numero de caadores furtivos e de queimadas descontroladas. Regio C: Debate-se com o problema da caa furtiva. Regio D: Ocorrncia de eroso Devido ao cultivo nas zonas de grande inclinao.

    66. VISO DO DISTRITO 2005 - 2009 O Distrito tenha infra-estruturas de comunicao abrangentes, abastecimento de agua potvel, em boas condies, os nveis de produo agro-pecurios tornam o distrito num celeiro da regio. Melhora o agro-processamento rural e tm servios de assistncia sanitria, educao excelentes e de melhor qualidade, disponveis a maior parte da populao. A proteco do meio ambiente favorece o desenvolvimento da actividade turstica, a volta do maior e histricos habitat natural de fauna e flora, o Parque e a serra de Gorongosa.

    67. Principais actores de desenvolvimento A nvel da comunidade A nvel do Distrito A nvel Provincial

    68. Principais alternativas de desenvolvimento Regio A Aumentar o nmero de fontes de abastecimento de gua potvel e capacitao das comunidades no seu uso e manuteno. Regio B Melhorar os nveis de gesto e maneio dos recursos naturais. Regio C Reduzir a ocorrncia da caa furtiva e das queimadas descontroladas. Regio D Reduzir todos factores negativos que concorrem para a perturbao do meio ambiente da regio.

    69. Principais reas de interveno por regio Regio A: Formao na rea de abastecimento de gua Regio B: Desenvolvimento do turismo Regio C: Melhorar a capacidade de gesto dos recursos naturais e das tecnologias de produo agro-pecuria e o agroprocessamento. Regio D: A proteco do meio ambiente

    70. MATRIZ DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO

    74. PLANO DE ACO

    75. PREVISO DE CUSTOS O programa de aco, contm as principais linhas de actuao e orientao, do processo de desenvolvimento a serem seguidas durante o perodo em que vigorar o presente plano de 2005 a 2009 O montante previsto para a realizao do plano estimado em cerca de 335.450.805 contos de meticais (trezentos trinta e cinco milhes, quatrocentos e cinquenta mil, oitocentos e cinco contos de meticais)

    77. Projectos priorizados A carteira de projecto, contm o resumo das principais intervenes a serem realizadas O montante previsto para a realizao das principais accoes definidas na carteira de projectos estimado em cerca de 254.246.750 (Duzentos cinquenta e quatro milhes, duzentos quarenta e seis mil, setecentos e cinquenta contos de meticais)

    81. MAZWITA

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