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Apresentação do Panorama do Saneamento nos Municípios Administrados por SAAEs na Bahia

Governo do Estado da Bahia Governador Jaques Wagner Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia Secretário Cícero de Carvalho Monteiro. Apresentação do Panorama do Saneamento nos Municípios Administrados por SAAEs na Bahia. RENAVAN ANDRADE SOBRINHO SUPERINTENDENTE DE SANEAMENTO.

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Apresentação do Panorama do Saneamento nos Municípios Administrados por SAAEs na Bahia

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Presentation Transcript

  1. Governo do Estado da BahiaGovernador Jaques WagnerSecretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da BahiaSecretário Cícero de Carvalho Monteiro Apresentação do Panorama do Saneamento nos Municípios Administrados por SAAEs na Bahia RENAVAN ANDRADE SOBRINHO SUPERINTENDENTE DE SANEAMENTO RAIMUNDO FREITAS DIRETOR DE ÁGUAS URBANAS

  2. PERFIL DA SECRETARIA • Criada em 20 de Dezembro de 2002 pela Lei 8.538; • Regida atualmente pelo Decreto de nº 12.201, publicado 23 de março de 2010, onde compete a SEDUR: • formular, coordenar, implementar, acompanhar e avaliar as políticas estaduais de desenvolvimento urbano, habitação e saneamento básico, inclusive na zona rural; • promover, coordenar, executar, supervisionar, acompanhar e avaliar a elaboração de planos, programas e projetos na sua área de competência, compatibilizando-os com a política do governo federal; • estabelecer e promover diretrizes e normas sobre desenvolvimento urbano, habitação e saneamento básico, compatibilizando-as com a política estadual de meio ambiente e setoriais; • apoiar os municípios no fortalecimento da gestão urbana e na garantia do controle social; e • monitorar a construção e a manutenção de edificações públicas.

  3. TRÊS GRANDES PILARES Gestão Territorial e Mobilidade Habitação Saneamento Básico

  4. CONSELHO GESTOR DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL SEDUR AGERSA - Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos. CONCIDADES – CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES. GABINETE SUCAB URBIS (Em Liquidação) EMBASA CONDER DIRETORIA GERAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TERRITORIAL SUPERINTENDÊNCIA DE SANEAMENTO SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO DIR. PLANEJAMENTO TERRITORIAL DIR. DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SANEAMENTO RURAL DIR. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIOS DIR. INFRAESTRUTURA E DESENV. INSTITUCIONAL DA GESTÃO URBANA DIR. DE ÁGUAS URBANAS DIR. DE PLANEJAMENTO HABITACIONAL DIR. MOBILIDADE URBANA E INTERURBANA DIR. PROGRAMAS E PROJETOS HABITACIONAIS ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

  5. Governo do Estado da BahiaGovernador Jaques WagnerSecretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da BahiaSecretário Cícero de Carvalho Monteiro APRESENTAÇÃO DO PANORAMA

  6. Sumário • Apresentação espacial dos prestadores de serviços de saneamento no Estado; • Distribuição dos municípios atendidos por SAAE nos Territórios de Identidade; • Apresentação das fichas resumo das informações levantadas por município atendido por SAAE; • Apresentação do panorama preliminar da situação do saneamento nos municípios atendidos por SAAE; • Apresentação do levantamento dos investimentos em saneamento nos municípios atendidos por SAAE.

  7. Metodologia para o levantamento dos municípios operados por SAAE • Identificação dos municípios cujos sistemas de saneamento são operados por SAAE foi feito cruzamento de informações enviadas pela ASSEMAE, EMBASA, SEDUR e de informações contidas no SNIS - Sistema Nacional de Informação em Saneamento; • Contato com as prefeituras para confirmar as informações; • Identificado no Estado que 44 municípios tem os seus sistemas de água e esgoto operados por SAAEs.

  8. Fonte das Informações: EMBASA, ASSEMAE, SNIS e SEDUR

  9. Distribuição dos municípios por Território de Identidade • Através do cruzamento dos municípios levantados com a divisão política-administrativa do Estado em Territórios de Identidade foi possível verificar que os 44 municípios objeto do presente estudo estão distribuídos em 14 Territórios da seguinte forma:

  10. Fonte das Informações dos Territórios de Identidade: SEPLAN

  11. Fichas síntese dos municípios • Com o objetivo de sintetizar as principais informações relacionadas ao meio físico e socioeconômico foram criadas fichas resumo; • Para o preenchimento das fichas foram utilizadas informações de órgãos como IBGE, com dados do censo de 2010 e SEI onde foram obtidos dados relacionados ao meio físico e às principais atividades econômicas do município

  12. Panorama do Saneamento nos municípios • Com o objetivo de apresentar um panorama da situação do saneamento, nas componentes água e esgoto, na zona urbana dos municípios administrados por SAAE foram utilizadas informações do Sistema Nacional de Informação em Saneamento – SNIS. • O banco de dados do SNIS é formado com informações dadas pelos municípios que respondem ao questionário enviado. No diagnóstico publicado em 2010, dos 44 municípios com SAAE, 29 responderam ao questionário.

  13. Fonte das Informações: SNIS, 2010

  14. PANORAMA DO SANEAMENTO

  15. COMPONENTE ÁGUA • 1. Percentual do atendimento total com abastecimento de água no município e qual o percentual do atendimento na área urbana; • 2. Valor da tarifa cobrada por município; • 3. Índice de Perdas de água na distribuição.

  16. Índice de Atendimento com Abastecimento de Água no Município Fonte: SNIS, 2010

  17. Índice de Atendimento com Abastecimento de Água no Município (Continuação) Fonte: SNIS, 2010

  18. Fonte das Informações: SNIS, 2010

  19. Fonte das Informações: SNIS, 2010

  20. COMPONENTE ESGOTO • 1. Percentual do esgoto coletado por município; • 2. Percentual de esgoto coletado que é tratado.

  21. Fonte das Informações: SNIS, 2010

  22. Fonte das Informações: SNIS, 2010

  23. INVESTIMENTOS REALIZADOS • 1. Total de ações em saneamento por município; • 2. Valor total investido nos municípios;

  24. Fonte das informações : SICONV

  25. INVESTIMENTOS No período compreendido entre 2005 e 2013 foram realizados investimentos na ordem de R$ 220.000.000,00 do Governo Federal em obras de Esgotamento Sanitário, Abastecimento de Água, Drenagem e recursos para elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico.

  26. Investimentos do PAC por meio do Governo do Estado

  27. Considerações • Visita técnica, a partir de març de 2013, para conhecimento dos sistemas operados pelos SAAEs; • Estabelecimento de prioridades para ações de apoio, por meio de indicadores criados mediante análise dos levantamentos realizados; • Serão considerados neste estudo os municípios cujos sistemas são operados diretamente pelas prefeituras municipais e por empresas.

  28. Governo do Estado da BahiaGovernador Jaques WagnerSecretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da BahiaSecretário Cícero de Carvalho Monteiro OBRIGADO! WWW.SEDUR.BA.GOV.BR RENAVAN ANDRADE SOBRINHO SUPERINTENDENTE DE SANEAMENTO (71) 3118-3116 RENAVAN.SOBRINHO@SEDUR.BA.GOV.BR SAN.SEDUR@SEDUR.BA.GOV.BR RAIMUNDO FREITAS DIRETOR DE ÁGUAS URBANAS (71) 3118-3106 RAIMUNDO.FREITAS@SEDUR.BA.GOV.BR

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