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DESTAQUES E PERSPECTIVAS DA REGULAÇÃO

DESTAQUES E PERSPECTIVAS DA REGULAÇÃO. Brasília, dezembro de 2012. DESTAQUES E PERSPECTIVAS DA REGULAÇÃO. AGENDA. AGENDA REGULAT Ó RIA DEFINI Ç ÕES OBJETIVOS AGENDA REGULATÓRIA 2011-2012 AGENDA REGULATÓRIA 2013-2014 CONSTRUÇÃO E REVISÃO ALINHAMENTO AO PLANEJAMENTO ESTRAT É GICO

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DESTAQUES E PERSPECTIVAS DA REGULAÇÃO

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Presentation Transcript

  1. DESTAQUES E PERSPECTIVAS DA REGULAÇÃO Brasília, dezembro de 2012

  2. DESTAQUES E PERSPECTIVAS DA REGULAÇÃO

  3. AGENDA AGENDA REGULATÓRIA • DEFINIÇÕES • OBJETIVOS • AGENDA REGULATÓRIA 2011-2012 • AGENDA REGULATÓRIA 2013-2014 • CONSTRUÇÃO E REVISÃO • ALINHAMENTO AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO • EIXOS TEMÁTICOS • PROCESSOS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL • DIVULGAÇÃO

  4. AGENDA REGULATÓRIA – DEFINIÇÕES • O QUE É? • Ferramenta de Planejamento, para efetividade na aplicação das normas e direcionamento de esforços para cumprimento da Missão e dos Objetivos institucionais da ANTT • Instrumento indicativo de atuação prioritária da ANTT

  5. AGENDA REGULATÓRIA – DEFINIÇÕES • OBJETIVOS

  6. AGENDA REGULATÓRIA 2011-2012 AGENDA REGULATÓRIA Resolução n.º 3.688/2011 (69 TEMAS)

  7. AGENDA REGULATÓRIA 2011-2012 • Iniciada em 2010 • Temas pendentes de Regulamentação e Temas com necessidade de revisão normativa • 175 temas para avaliação inicial – Seleção por Análise GUT • Edição da Resolução ANTT n.º 3.688/2011 - AGENDA REGULATÓRIA da ANTT 2011/2012 - (69 TEMAS) • Primeira Revisão Ordinária da Agenda Regulatória – aprovada pela Resolução ANTT nº 3.813/2012;

  8. AGENDA REGULATÓRIA – 2013-2014 CONSTRUÇÃO E REVISÃO

  9. AGENDA REGULATÓRIA – 2013-2014 ALINHAMENTO AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Missâo: Assegurar aos usuários adequada prestação de serviços de transporte terrestree exploração de infraestrutura rodoviária e ferroviária outorgada.

  10. AGENDA REGULATÓRIA – 2013-2014 ALINHAMENTO AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

  11. AGENDA REGULATÓRIA – EIXOS TEMÁTICOS

  12. AGENDA REGULATÓRIA – PPCS Participação e Controle Social - Resolução ANTT n.º 3.705/11 Tomada de Subsídio Reunião Participativa Consulta Pública Audiência Pública Audiência Pública Construção da Ideia Proposta Final

  13. AGENDA REGULATÓRIA – PPCS Participação e Controle Social - Resolução ANTT n.º 3.705/11 Tomada de Subsídio Reunião Participativa Consulta Pública Audiência Pública Audiência Pública • Tomada de Subsídio: • construção do conhecimento; • desenvolvimento de propostas; • aberto ao público ou restrito a convidados; • encaminhamento de contribuições por escrito.

  14. AGENDA REGULATÓRIA – PPCS Participação e Controle Social - Resolução ANTT n.º 3.705/11 Tomada de Subsídio Reunião Participativa Consulta Pública Audiência Pública Audiência Pública • Reunião Participativa: • construção do conhecimento; • desenvolvimento de propostas; • aberto ao público ou, a critério da ANTT, restrito a convidados; • participação oral ou escrita em discussões presenciais.

  15. AGENDA REGULATÓRIA – PPCS Participação e Controle Social - Resolução ANTT n.º 3.705/11 Tomada de Subsídio Reunião Participativa Consulta Pública Audiência Pública Audiência Pública • Consulta Pública: • consolidar proposta final; • aberto ao público; • contribuições por escrito.

  16. AGENDA REGULATÓRIA – PPCS Participação e Controle Social - Resolução ANTT n.º 3.705/11 Tomada de Subsídio Reunião Participativa Consulta Pública Audiência Pública Audiência Pública • Audiência Pública: • consolidar proposta; • aberto ao público; • participação oral ou escrita; • sessões presenciais.

  17. AGENDA REGULATÓRIA – DIVULGAÇÃO DIVULGAÇÃO HTTP://AGENDAREGULATORIA.ANTT.GOV.BR

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