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1. ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE/ATENÇÃO BÁSICA

2. CONCEITOS A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde no âmbito individual e coletivo que abrangem a promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde. No Brasil Atenção Básica = Atenção Primária

3. CONCEITOS Utiliza tecnologias de elevada complexidade e baixa densidade, que devem resolver os problemas de saúde de maior freqüência e relevância em seu território. É o contato preferencial dos usuários com os sistemas de saúde.

4. CONCEITOS A Atenção Básica considera o sujeito em sua singularidade, complexidade, integralidade, e inserção sociocultural e busca a promoção de sua saúde, a prevenção e tratamento de doenças e a redução de danos ou de sofrimentos que possam comprometer suas possibilidades de viver de modo saudável.

5. FUNDAMENTOS Possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos, caracterizados como a porta de entrada preferencial do sistema de saúde Efetivar a integralidade em seus vários aspectos Desenvolver relações de vínculo e responsabilização entre as equipes e a população adscrita, garantindo a continuidade das ações de saúde e a longitudinalidade do cuidado

6. FUNDAMENTOS valorizar os profissionais de saúde por meio do estímulo e acompanhamento constante de sua formação e capacitação; realizar avaliação e acompanhamento sistemático dos resultados alcançados, como parte do processo de planejamento e programação; estimular a participação popular e o controle social.

7. Para operacionalização da política no Brasil utiliza-se de uma estratégia nacional prioritária, que é a Saúde da Família de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde.

8. CARACTERÍSTICAS A APS é uma forma de organização dos serviços de saúde, tendo como perspectiva as necessidades em saúde da população; tem capacidade para responder a 85% das necessidades em saúde; dedica-se aos problemas mais freqüentes (simples ou complexos); Primeiro contato (porta de entrada ao sistema de saúde).

9. PRINCÍPIOS ORDENADORES Primeiro Contato Longitudinalidade do cuidado (ou vínculo e responsabilização) Integralidade (ou abrangência) Coordenação do cuidado (ou organização das respostas ao conjunto de necessidades)

10. POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA (PNAB) Portaria nº 648/GM de 28 de março de 2006 Estabelece a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS).

11. POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA (PNAB) Principais alterações introduzidas pela PNAB: a) Apresenta os princípios gerais para AB e coloca a Saúde da Família como estratégia de mudança do modelo de atenção. b) Muda a nomenclatura da Saúde da Família de “programa” para “estratégia”.

12. Áreas estratégicas de atuação da AB

13. FINANCIAMENTO NA PNAB Tripartite Fração fixa e outra variável Fração fixa + Fração variável = Bloco da Atenção Básica

14. FINANCIAMENTO NA PNAB PAB Fixo Calculado pela multiplicação de um valor per capita fixado pelo Ministério da Saúde, pela população de cada município e do Distrito Federal. PAB Fixo é de R$ 15,00 (quinze reais), no mínimo, conforme estabelecido pela Portaria GM n. 2.133, de 11 de setembro de 2006.

15. FINANCIAMENTO NA PNAB PAB Variável Representa a fração de recursos federais para o financiamento de estratégias nacionais de organização da Atenção Básica. É composto de incentivos que o Ministério da Saúde repassa sempre que os municípios se comprometam a realizar práticas determinadas ou façam adesão a “formas de organização” da atenção básica propostas pelo Ministério da Saúde.

16. FINANCIAMENTO NA PNAB Estratégias nacionais que compõe o PAB variável Saúde da Família Agentes Comunitários de Saúde Saúde Bucal Compensação de Especificidades Regionais Fator de Incentivo de Atenção Básica aos Povos Indígenas

17. OBRIGADA!

18. ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

19. CONCEITOS Estratégia para reorganização da atenção básica, na lógica da vigilância à saúde, representando uma concepção de saúde centrada na promoção da qualidade de vida.

20. CONCEITOS Não deve ser entendida como uma proposta marginal, mas, sim, como forma de substituição do modelo vigente, sintonizada com os princípios da universalidade e eqüidade da atenção e da integralidade das ações.

21. CONCEITOS Por sua possibilidade de garantia de acesso, se mostra estrategicamente importante como a porta de entrada pela atenção básica no sistema de saúde, sendo capaz de acompanhar e garantir o acesso aos demais níveis de complexidade do sistema na medida que cada caso requerer, sem perder o vínculo original e a individualidade necessária.

22. DEFINIÇÃO Estratégia que privilegia as ações de promoção, proteção e recuperação da saúde dos indivíduos e da família, do recém-nascido ao idoso, sadios ou doentes de forma integral e contínua. A atenção volta-se para a família, entendida a partir de seu ambiente físico e social.

23. OBJETIVO Reorganização da prática assistencial em novas bases e critérios, com capacidade de ação para atender as necessidades de saúde da população de sua área de abrangência.

24. FUNÇÃO Prestar assistência contínua à comunidade, acompanhando integralmente a saúde de todos.

25. COBERTURA População adscrita e território: 600 a 1000 famílias, não excedendo o limite máximo de 4000 pessoas A proporção depende das realidades geográfica, econômica e sócio-política da área, considerando a densidade populacional e a facilidade de acesso Uma Unidade de Saúde da Família pode trabalhar com uma ou mais equipes, não devendo exceder a 4

26. COBERTURA Agentes comunitários de saúde em número suficiente para cobrir 100% da população adscrita, respeitando-se o teto máximo de 1 ACS para cada 750 pessoas e de 12 ACS para equipe da ESF Outros profissionais podem integrar essas equipes de acordo com as necessidades em saúde da população e da decisão do gestor municipal em consonância com o Conselho Municipal de Saúde.

27. COMPOSIÇÃO Mínimo de: 1 Médico generalista 1 Enfermeira 1 Auxiliar de Enfermagem 4 a 6 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) Jornada de trabalho ? 8hs/dia = 40 hs semanais EQUIPE DE SAÚDE BUCAL (ESB) 1 Cirurgião-Dentista 1 Auxiliar de Consultório Dentário

28. ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DE UMA ESF Conhecer a realidade das famílias, com ênfase nas características sócio-econômicas, psico-culturais, demográficas e epidemiológicas Identificar problemas de saúde mais comuns e situações de risco Elaborar, junto com a comunidade, um plano local para o enfrentamento dos fatores que colocam a saúde em risco

29. ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DE UMA ESF Executar, de acordo com a qualificação de cada profissional, os procedimentos de vigilância à saúde e de VE, controlando as doenças Prestar assistência integral, promovendo saúde através da educação sanitária Resolver a maior parte dos problemas de saúde, qdo não for possível garantir a continuidade do tratamento, através da referência

30. ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DE UMA ESF Promover ações intersetoriais Promover, através da educação continuada, a qualidade de vida e contribuir para que o meio ambiente se torne mais saudável Discutir de forma permanente conceitos de cidadania, direitos de saúde Incentivar a participação nos Conselhos Locais de Saúde e no CMS

31. PROCESSO DE TRABALHO

32. PROCESSO DE TRABALHO Planejamento local das atividades – deve ser dinâmico e acompanhar as mudanças ocorridas na comunidade Cadastramento das famílias – informações demográficas, sócio-econômicas, sócio-culturais, do meio ambiente e sanitárias Diagnóstico das condições de vida e de saúde –identificação dos problemas de saúde mais prevalentes e detecção de situações de risco

33. PROCESSO DE TRABALHO Identificação de Microáreas de risco – áreas que possuem fatores de risco e/ou barreiras geográficas ou culturais e indicadores de saúde ruins Elaboração de plano de ação Mapeamento da área de atuação – representação (no papel) da área de atuação da ESF

34. PROCESSO DE TRABALHO Organização da demanda – através da identificação de problemas, abordagem coletiva, monitoramento das doenças crônicas, assistência domiciliar Trabalho em equipe Atenção domiciliar – a visita domiciliar é realizada pelo ACS que garante o vínculo família-ESF

35. PROCESSO DE TRABALHO Trabalho com grupos – através dos ciclos vitais, grupos mais vulneráveis (crianças, gestantes, idosos...) Educação permanente – preferencialmente em serviço, de forma supervisionada, contínua e eficaz

36. SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA (SIAB) Possibilita conhecer a realidade da população adscrita, seus principais problemas de saúde, seu modo de vida e o andamento das atividades das equipes ; É um sistema que agrega e processa as informações sobre a população visitada; Essas informações são recolhidas em fichas de cadastramento e de acompanhamento e analisadas a partir dos relatórios de consolidação dos dados

37. SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA (SIAB) Os instrumentos de coleta de dados são: Ficha A: cadastramento das famílias Ficha B-GES: acompanhamento de gestantes Ficha B-HA: acompanhamento de hipertensos Ficha B-DIA: acompanhamento de diabéticos Ficha B-TB: acompanhamento de pacientes com tuberculose Ficha B-HAN: acompanhamento de pacientes com hanseníase Ficha C: acompanhamento de crianças (Cartão da Criança) Ficha D: registro de atividades, procedimentos e notificações

38. FINANCIAMENTO Recurso transferido do FNS ao FMS em duas parcelas de R$ 10 mil reais nos meses subseqüentes à implantação, totalizando R$ 20 mil reais por equipes SF implantada

39. FINANCIAMENTO Para o custeio das equipes SF são estabelecidas duas modalidades de financiamento: Equipe Saúde da Família Modalidade 1 – Para as equipes na Modalidade 1 são transferidos do FNS ao FMS, R$ 8.100 a cada mês, por equipe. Equipe Saúde da Família Modalidade 2 – Para as equipes na Modalidade 2 são transferidos do FNS ao FMS, R$ 5.400 a cada mês, por equipe.

40. FINANCIAMENTO O valor do incentivo financeiro para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) é de R$ 350 por ACS a cada mês.

41. FINANCIAMENTO Equipe Saúde Bucal Modalidade 1 – composta por no mínimo 1 cirurgião-dentista e 1 auxiliar de consultório dentário. São transferidos R$ 1.700 a cada mês, por equipe. Equipe Saúde Bucal Modalidade 2 – composta por no mínimo 1 cirurgião-dentista, 1 auxiliar de consultório dentário e 1 técnico de higiene dental. Para as ESB na Modalidade 2 são transferidos R$ 2.200, a cada mês, por equipe.

42. FINANCIAMENTO Os municípios e/ou DF recebem recursos específicos para estruturação das UBS nas quais vão funcionar as ESB Esses recursos da ordem de R$ 7.000,00 em parcela única, no mês subsequente a implantação, visam a melhoria da infra-estrutura e de equipamentos, bem como para a realização do curso introdutório para essas equipes

43. ENTRAVES À EXPANSÃO DO PSF Formas de incentivos e estratégias de financiamento para os grandes municípios Capacitação dos profissionais de saúde Integração das equipes do PSF à rede já instalada

44. “””ENTRAVES À EXPANSÃO DO PSF Necessidade de mudanças no processo de produção de serviços diante das novas demandas e necessidades da população, em áreas marcadas pela violência urbana Necessidade de caracterizar o PSF não como uma política focalizada para a pobreza, mas como uma estratégia para consolidação dos princípios de um SUS verdadeiramente universal “”””””””””””””””””””””””””””””””””””””””””””””””””””””””””””””””””””