GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

O PARÁ DE TODOS, PARA TODOS. GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO • DE EDUCAÇÃO TEMPO DE MUDANÇA, TEMPO DE AÇÃO, TEMPO DE EDUCAÇÃO PARA TODOS!!

EDUCAÇÃOPÚBLICADE QUALIDADE

Tabela 01 Estado do Pará - Índices de Exclusão para os anos1960/1980/2000.Fonte: GUERREIRO BARROSO, Telma. Federalismo e Política Educacional: um estudo sobre o regime de colaboração no Estado do Pará. Tese apresentada na FAE/UFMG, 2007.Nota: Quanto maior o índice, melhor a situação social. Índice de Pobreza Anos 1960 1980 2000 Pará 0,282 0,657 0,415 Brasil 0,459 0,659 0,606 Índice de Emprego Anos 1960 1980 2000 Pará 0,337 0,253 0,137 Brasil 0,443 0,548 0,525 Índice de Desigualdade Anos 1960 1980 2000 Pará 0,182 0,258 0,084 Brasil 0,352 0,503 0,242 Índice de Alfabetização Anos 1960 1980 2000 Pará 0,577 0,497 0,479 Brasil 0,592 0,637 0,696

Tabela 02 Estado do Pará - Índices de Exclusão para os anos1960/1980/2000.Fonte: GUERREIRO BARROSO, Telma. Federalismo e Política Educacional: um estudo sobre o regime de colaboração no Estado do Pará. Tese apresentada na FAE/UFMG, 2007. Nota: Quanto maior o índice, melhor a situação social. Índice de Escolaridade Anos 1960 1980 2000 Pará 0,333 0,306 0,302 Brasil 0,430 0,530 0,455 Índice de Juventude Anos 1960 1980 2000 Pará 0,261 0,223 0,168 Brasil 0,480 0,570 0,657 Índice de Violência Anos 1960 1980 2000 Pará 0,722 0,721 0,865 Brasil 0,865 0,605 0,602 Índice de Exclusão Anos 1960 1980 2000 Pará 0,359 0,408 0,328 Brasil 0,527 0,507 0,574

EIXO 1: ESCOLA PÚBLICA DE QUALIDADE. Escola de Portas Abertas Ação para a Juventude PROGRAMAS Humanização dos Espaços escolares Valorização do Livro e da Leitura

EIXO 2: ENSINO PÚBLICO DE QUALIDADE MOVA PARÁ ALFABETIZADO EDUCAÇÃO PROFISSONAL INTEGRADA PROGRAMAS PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – PCCR. FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA

PROGRAMA ESTADUAL ESCOLADE PORTASABERTAS

DESCRIÇÃO DO PROGRAMA • Abrir, aos finais de semana, as escolas localizadas nas comunidades em situação de risco e vulnerabilidade, oferecendo oficinas de educação, cultura, esporte, lazer, saúde, direitos humanos e diversidade, formação para geração de emprego e renda, envolvendo a comunidade em geral e prioritariamente crianças, adolescentes e jovens.

OBJETIVO GERAL • Contribuir para a melhoria da qualidade da educação, a inclusão social e a construção de uma cultura de paz mediante ampliação de atividades oferecidas aos alunos e à comunidade, aos finais de semana.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS • Promover e ampliar a integração entre escola e comunidade; • Ampliar as oportunidades de acesso a espaços de promoção da cidadania. • Contribuir para a redução das violências na comunidade escolar.

ARRANJO INSTITUCIONAL e PARCERIAS • Governo Federal; • Governo Estadual; • Poder Legislativo; • Poder Judiciário; • Sociedade Civil.

BASES JURÍDICAS • A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (Lei 9394/96) - Art. 1º :“A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.”

BASES JURÍDICAS • Plano Nacional de Educação: Lei nº 10.172/01 • Item 2. Ensino fundamental 2.2 Diretrizes:Deve-se assegurar a melhoria da infra-estrutura física das escolas, generalizando inclusive as condições para a utilização das tecnologias educacionais em multimídia, contemplando-se desde a construção física, com adaptações adequadas a portadores de necessidades especiais, até os espaços especializados de atividades artístico-culturiais, esportivas, recreativas e a adequação de equipamentos.

BASES JURÍDICAS • Item 3. Ensino Médio 3.2. Diretrizes:Preparando jovens e adultos para os desafios da modernidade, o ensino médio deverá permitir aquisição de competências relacionadas ao pleno exercício da cidadania e da inserção produtiva: auto-aprendizagem; percepção da dinâmica social e capacidade para nela intervir; compreensão dos processos produtivos; capacidade de observar, interpretar e tomar decisões; domínio de aptidões básicas de linguagens, comunicação, abstração; habilidades para incorporar valores éticos de solidariedade, cooperação e respeito às individualidades.

ESTRUTURA DO PROGRAMA • Conselho Gestor Consultivo; • Coordenação Geral, • Coordenadorias Regionais (URES E USES)‏ • Conselho Escolar • Coordenadores de Escola; • Coordenadores temáticos; • Oficineiros, educadores comunitários; • Alunos Monitores.

EIXOS ESTRUTURANTES • Educação • Cidadania • Inclusão Social

EDUCAÇÃO • “...o ser humano necessita da educação para ser livre; essa libertação (intelectual, moral e social)... Se efetiva a partir do acesso aos conhecimentos historicamente produzidos e acumulados e da formação do indivíduo como sujeito de seu próprio destino histórico. A escola, então, é o local em que devem se articular o saber eo fazer, a produção intelectual e o saber advindo do ambiente social; o lugar, portanto, em que se questiona criticamente os modos de pensar, agir, sentir e atuar.” Gramsci apud Machcovitch(1988)‏

CIDADANIA • A cidadania é o objetivo geral (legal e teórico) da educação básica e resultado de acesso a diversas políticas públicas – relativas a direitos sociais – que carecem de espaço para sua oportunização.

CIDADANIA • “Ser cidadão é participar de uma sociedade, tendo direito a ter direitos, bem como construir novos direitos e rever os já existentes. Participar é ser parte e fazer – com seu fazer, sua interferência criativa na construção da sociedade, os indivíduos configuram seu ser, sua especificidade, sua marca humana.”

INCLUSÃO SOCIAL • Refere-se a questões como igualdade de acesso a bens, tecnologias, informações e serviços existentes na sociedade, bem como valorização das expressões culturais das comunidades, liberdade de credo religioso, respeito à diversidade de etnia, gênero e orientação sexual. É a partir do princípio do respeito à diversidade que se firma o conceito de inclusão social.

PRINCÍPIOS • Solidariedade (ética da cooperação); • Respeito à diversidade; • O Trabalho como meio de transformação do homem e da sociedade; • Preservação do meio ambiente (patrimônio natural e construído); • Autonomia; • Lazer como direito social e como tempo e espaço de organização.

FAMÍLIA E ESCOLA CULTURA PARA TODOS SAÚDE E MEIO AMBIENTE ESCOLA DE PORTAS ABERTAS EDUCAÇÃO, TRABALHO E NOVAS TECNOLOGIAS DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE ESPORTE E LAZER

Projetos/Atividades nos finais de semana • EDUCAÇÃO ABERTA PARA OS SABERES; • TEMPO DE ESPORTE E LAZER PARA TODOS; • CIDADANIA DIGITAL E MUNDO DO TRABALHO; • EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BAIRRO; • DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE PARA A VIDA; • CORPOREIDADE SAUDÁVEL E PROMOÇÃO DA SAÚDE; • DIFERENTES CULTURAS NAS ESCOLAS.

FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NOS FINAIS DE SEMANA • Oficinas de cultura, esporte e de lazer (esporte, dança, teatro, cinema comunitário, recreação, shows, feiras...)‏ • Oficinas Informativas cidadã (palestras diversas e seminários)‏ • Oficinas Formativas para o trabalho (Cabelereiro, informática, marcenaria, artesanato, corte e costura, eletrônica, culinária, ...)‏ • Oficinas Formativas Complementares de Saberes

Baixo Amazonas; Lago de Tucuruí; Rio Capim; Xingu; Marajó; Tapajós. ÁREAS DE IMPLANTAÇÃO:REGIÕES DE INTEGRAÇÃO • Metropolitana; • Guamá; • Rio Caetés; • Araguaia; • Carajás; • Tocantins;

ÁREAS DE ATUAÇÃO - 2007 • Municípios com população de jovens entre 15 a 24 anos, (fonte IBGE2006): • Metropolitana (Belém – 321.734; Ananindeua – 112.778; Benevides – 10.273; Marituba – 22.300; Santa Bárbara do Pará – 2.843); • Guamá (Castanhal - 35.712, Santa Izabel do Pará - 11.461); • Rio Caetés (Bragança - 22.691, Capanema -13.826); • Araguaia (Redenção - 16.009, Conceição do Araguaia - 9.484); • Carajás (Marabá - 45.133, Parauapebas - 20.710); • Tocantins (Abaetetuba - 29.840, Cametá - 22.153);

Áreas de Atuação - 2007 • Baixo Amazonas (Santarém - 62.190, Monte Alegre - 14.586, Óbidos - 11.037); • Lago de Tucuruí (Tucuruí -20.256); • Rio Capim (Capitão Poço - 11.408, Mãe do Rio - 5.079, Paragominas - 20.042); • Xingu (Altamira -19.380); • Marajó (Breves - 18.404, Portel - 9.166, São Sebastião da Boa Vista - 4.297, Salvaterra - 3.421); • Tapajós(Itaituba - 20.397, Novo Progresso - 11.060).

METAS - 2007 • Atender 100 escolas estaduais, distribuídas nas Regiões de Integração (Metropolitana, Guamá, Rio Caetés, Araguaia, Carajás, Tocantins, Baixo Amazonas, Lago de Tucuruí, Rio Capim, Xingu, Marajó e Tapajós); • Implantar 500 Bolsas Monitoria para estudantes do Ensino Médio; • Oferecer 25.000 MIL Atividades Sócio educativas; • Oportunizar a participação de 756.000 MIL pessoas em atividades de formação.

Metas - 2007 • Redução da reprovação e do abandono escolar em até 70% do total dos alunos matriculados nas Escolas de Portas Abertas; • Redução da violência escolar em até 80% nas Escolas de Portas Abertas. • Incentivar e valorizar o protagonismo infanto – juvenil. • Envolver a Comunidade Escolar externa e interna nas atividades.

“No ato de abrir os portões da escola para a comunidade no final de semana se quebra o muro do isolamento institucional. O que por anos foi um espaço distante, agora se transforma em um lugar para manifestação de talentos, de incentivo à capacidade de projetar e se projetar, de expressar potencialidades, capacidades, sabedorias e cultura”. (Marlova Noleto – Unesco Brasil)‏

“Para que a educação seja de todos e para todos, é preciso que todos lá estejam e que a eles seja garantida uma educação de qualidade acessível em qualquer momento da vida. Para isso temos que conseguir resgatar a escola como o principal espaço público desse país. O maior desafio é como republicanizar o sistema de ensino, seja para crianças, seja para jovens e adultos”. (Ricardo Henriques – Secretário SECAD – MEC)‏

“Nós assumimos o compromisso de fazer do Estado um agente da Justiça Social, temos esta convicção porque sabemos que o Estado precisa usar suas políticas para, em nome da sociedade, combater a pobreza, a desigualdade social e o desemprego, às três maiores chagas sociais que atingem o nosso povo. Esperamos e vamos lutar para que o compromisso político, público, assumido principalmente com os mais pobres nas últimas eleições, seja integralmente cumprido”. (Governadora Ana Júlia – Mensagem à Assembléia Legislativa 2007)‏

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