Reforma sanitária

1. Reforma sanitária Coletivo Seja realista: peça o impossível

2. Antes de tudo... • Começo do século XX: início da industrialização traz uma crescente massa para a cidade que vive em condições cada vez mais precária. • Dentro desse quadro, houve deterioração das condições de vida da população pobre e conseqüente aumento significativo no número de epidemias, originando maior pressão social da massa operária urbana sobre o Estado, surgindo correntes de pensamento pregando o socialismo. Este cenário começa a exigir uma intervenção do Estado na sociedade de forma geral, inclusive no que se referia à questões de saúde.

3. Antes de tudo... • Em 1923 a Lei Elói Chaves representa um marco no surgimento da Previdência Social Brasileira, com a criação das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs). • A partir dos CAPs, algumas empresas(basicamente as de ferrovia) ofereciam assistência médica, além de aposentadoria e pensões aos seus funcionários. • Em1932, os CAPs foram transformadas em Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs)

4. Antes de tudo... • Entre os anos de 1945 e 1964 são criados a carteira de trabalho, espécie de certidão de nascimento cívico, e o Ministério da Saúde. • Por volta de 1966 os IAPs existentes se fundem e é criado o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) para unificar e executar as políticas de previdência e assistência, com uma participação ainda maior do Estado. • Criação dos pré-cidadãos.

5. Antes de tudo... • Em 1977 é criado o Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social, havendo maior cobertura da população (todos trabalhadores urbanos formalmente inseridos no mercado de trabalho e parte dos trabalhadores rurais) e conseqüentemente aumento de gastos. • Cidadania Regulada – para se ter saúde deve-se pagar por ela ou buscar as casas assistencialistas.

6. Antes de Tudo...Conferência de Alma- Ata • Reafirma o conceito de saúde da OMS, “saúde é o completo bem-estar físico, mental e social, e não simplesmente a ausência de doença ou enfermidade”. • Avanço – prioriza o doente e não a doença. • Questionamento – como conseguir o completo bem estar físico, mental e social?

7. Antes de Tudo...Conferência de Alma- Ata • Primeira declaração internacional que despertou e enfatizou a importância da atenção primária em saúde(chave de uma promoção universal de saúde). • Salienta as desigualdades nas políticas de saúde. • Países desenvolvidos X Países em desenvolvimento • Dentro do próprio país : • RICO X POBRE • NORDESTE X SUDESTE • ZONA SUL X PERIFERIA

9. 8ª Conferência Nacional de Saúde • Fulgor da redemocratização • Destaque dos movimentos de saúde, que com um tom aparentemente utópico exigiam um novo modelo de saúde. • Destaca-se a figura de Sérgio Arouca, que foi, então, indicado a presidir a 8º Conferência. • Um dos grandes momentos da Oitava foi o consenso obtido em torno da criação do Sistema Único Descentralizado de Saúde (Suds), que depois se transformaria no SUS. • O legado mais precioso da Conferência foi a consolidação da idéia da Reforma Sanitária – que voltaria à agenda, com força, durante a Constituinte (1987-88).

10. 1986 • O filme O homem da capa preta, de Sérgio Resende, sobre a vida de Tenório Cavalcanti, ganhava o Festival de Gramado. • O governo brasileiro lançava o Plano Cruzado, uma tentativa frustrada de arrumar a economia que congelou preços e ajudou o PMDB a vencer as eleições para governador em todos o estados – com a exceção de Sergipe. • Na Ucrânia, no entanto, o fim do mundo parecia ter chegado: o mais grave acidente nuclear da história, devido à explosão de um reator atômico na Usina de Chernobyl, mataria 30 pessoas, obrigaria 135 mil a abandonar a região e causaria câncer em cerca de cinco milhões. • Mas a tônica do Brasil era mesmo a Saúde... 8ª Conferência Nacional de Saúde.

11. A Reforma • Conjunto de idéias que tinha em relação as idéias de mudanças e transformações da saúde. • Grupo de pessoas que lutavam pela melhoria não apenas do sistema, mas de todo o contexto de saúde.

12. O que mudou com a reforma? • São consideráveis as mudanças que a reforma introduziu no sistema de saúde e no próprio padrão nacional de política social. O acesso à saúde é pela primeira vez universal. Mudanças substantivas na estrutura organizacional e de poder no setor são visíveis. Novas formas de financiamento, novos papéis para os distintos níveis de governo, novas formas de gestão e participação social são alguns exemplos.

13. “Está em curso uma reforma democrática não anunciada ou alardeada na área da saúde. A Reforma Sanitária brasileira nasceu na luta contra a ditadura, com o tema Saúde e Democracia, e estruturou-se nas universidades, no movimento sindical, em experiências regionais de organização de serviços. Esse movimento social consolidou-se na 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986, na qual, pela primeira vez, mais de cinco mil representantes de todos os seguimentos da sociedade civil discutiram um novo modelo de saúde para o Brasil. O resultado foi garantir na Constituição, por meio de emenda popular, que a saúde é um direito do cidadão e um dever do Estado." Sergio Arouca, 1998.

14. E depois da Reforma? • Passado alguns anos após a criação do SUS, o próprio Sérgio Arouca defendia que a Reforma precisa continuar. Ela não deve se restringir a criação do sistema. “Retomar os princípios básicos da Reforma Sanitária, que não se resumiam à criação do SUS. O conceito saúde/doença está ligado a trabalho, saneamento, lazer e cultura. Por isso, temos que discutir a saúde não como política do Ministério da Saúde, mas como uma função de Estado permanente. “

15. E depois da Reforma? • Passados 20 após a construção do SUS – principal fruto da reforma Sanitária - alguns já sugerem dificuldades insuperáveis dos SUS. Acreditando que idéias como FEDP, OS e OSCIP seriam a grande “arma” salvadora do sistema de saúde pública brasileiro.