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LEGADO DO PAC 1

LEGADO DO PAC 1. COMPROMISSOS NO LANÇAMENTO DO PAC 1. Incentivar o investimento privado e o público em infraestrutura Construir a infraestrutura necessária para sustentar o crescimento do país Fazer crescer o emprego e a renda Acelerar o crescimento econômico. LEGADO DO PAC 1

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Presentation Transcript

  1. LEGADO DO PAC 1

  2. COMPROMISSOS NO LANÇAMENTO DO PAC 1 • Incentivar o investimento privado e o público em infraestrutura • Construir a infraestrutura necessária para sustentar o crescimento do país • Fazer crescer o emprego e a renda • Acelerar o crescimento econômico

  3. LEGADO DO PAC 1 Investimentos na ordem do dia • Participação do investimento total no PIB – de 16,4% em 2006 para 18,4% em 2010 • Participação do investimento público no PIB (OGU+estatais) – de 1,6% em 2006 para 2,9% em 2009 • Representou a retomada do planejamento da Infraestrutura • Retomou importantes investimentos paralisados • Iniciou novos investimentos estruturantes • Priorizou investimentos em áreas há muito abandonadas Conclusão após 2010* 66%

  4. LEGADO DO PAC 1 Investimentos na ordem do dia Maior parceria com Estados e Municípios • Diálogo interfederativo para a seleção de obras e sua execução – saneamento e habitação • Melhoria nos projetos dos entes federados diante da disponibilidade de recursos do PAC Ampliação das parcerias entre o setor público e o investidor privado • Concessões – rodovias, ferrovias, energia elétrica e irrigação • Ampliação da contratação de serviços – cadeia do petróleo, dragagem dos portos, saneamento, habitação • Interlocução com o Setor Privado sobre crédito, desoneração e desenvolvimento de políticas, como no Minha Casa, Minha Vida

  5. 201 170 168 137 121 99 91 74 65 54 51 47 41 40 40 38 37 34 28 27 25 23 23 20 19 19 18 18 13 10 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Desembolsos Aprovações LEGADO DO PAC 1 Investimentos na ordem do dia Ampliação do crédito de longo prazo com melhores condições de financiamento Recorde de financiamento e desembolso do BNDES PAC Aprovação de financiamento 103% entre 2007 e 2010 Desembolsos 158% entre 2007 e 2010 Aprovações Desembolsos

  6. LEGADO DO PAC 1 Investimentos na ordem do dia Desembolsos do BNDES para Infraestrutura 2007: R$ 25,6 bilhões2009: R$ 48,6 bilhões 2010: R$ 52,4 bilhões 105% de crescimento 2007-2010 Desembolsos do BNDES para o PAC Até 2007: R$ 10,4 bilhões 2009: R$ 43,2 bilhões 2010: R$ 16,7 bilhões 61% de crescimento 2007-2010

  7. LEGADO DO PAC 1 Aumento do emprego em Infraestrutura Geração e distribuição de Energia Crescimento de 31%: 1,6 vezes mais que a média Construção de Edifícios Crescimento de 64% : 3 vezes mais que a média

  8. LEGADO DO PAC 1 Investimentos na ordem do dia Desoneração oriunda de medidas do PAC • 2007-2010: R$ 63,4 bilhões • Previsão 2011: R$ 26,3 bilhões Conclusão após 2010* 66%

  9. LEGADO DO PAC 1 Investimentos na ordem do dia • Além de melhorar o ambiente de investimento e garantir as obras de infraestrutura, o PAC foi também um exercício permanente de coordenação entre os órgãos públicos e de modernização da gestão • Introduziu um método inovador de monitoramento • Disseminou a cultura de priorização, responsabilização e de transparência das informações • Consolidou a idéia de que é indispensável ao país o planejamento de seus investimentos • Obras do PAC ganharam status de transferência obrigatória • Procedimentos internos foram simplificados • Reforço-se as equipes na área de infraestrutura Conclusão após 2010* 66%

  10. 9,3 Total Geral Estatal Setor Privado OGU Seguridade e Fiscal Financiamento ao Setor Público Financiamento a Pessoa Física Contrapartida de Estados e Municípios Executado até 31/10/2010 Previsão de execução até 31/12/2010 EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PAC 2007-2010 OGU Fiscal e Seguridade, Estatal e Privado 94,1% a realizar até 31/12/2010 – R$ 619 bilhões 85,1% realizados até 31/10/2010 – R$ 559,6 bilhões R$ bilhões

  11. CONCLUSÃO ORIGINAL DAS OBRAS DO PAC Valor total do PAC 2007-2010 – R$ 657,4 bilhões Conclusão original pós 2010 17,6% Exemplos: Usinas do Madeira Refinarias do Nordeste COMPERJ Transnordestina Eixo Norte do São Francisco Conclusão original até 2010 82,4% R$ 115,6 bilhões R$ 541,8 bilhões

  12. AÇÕES CONCLUÍDAS EM RELAÇÃO AO PREVISTO CONCLUIR ATÉ 2010 – R$ 541,8 BILHÕES 82% das ações concluídas até dez/10 73,3% das ações concluídas até out/10 R$ bilhões Concluído – 82% R$ 444 bilhões Conclusão pós 2010 R$ 115,6 bilhões Não concluído – 18% PAC 2 R$ 97,8 bilhões

  13. OBRAS EM ANDAMENTO DO PAC 1 Faixas de execução 66,2% com mais de 50% de execução

  14. AÇÕES CONCLUÍDAS EM RELAÇÃO AO VALOR TOTAL DO PAC* ATÉ 2010 – R$ 657,4 BILHÕES 67,5% das ações concluídas até dez/10 60,4% das ações concluídas até out/10 R$ bilhões *Valor total do PAC até 2010 inclui R$ 115,6 bilhões de obras, que originalmente não estavam previstas terminar até 2010

  15. PAÍS CRESCEU EM 2007, 2008 E 2010 MAIS DO QUE A META DE 5% PREVISTA NO PAC 1 Crescimento do PIB, em % a.a. Conclusão após 2010* 66% * Estimativas Ministério da Fazenda Fonte: IBGE Elaboração: Ministério da Fazenda

  16. LEGADO DO PAC 1 Investimentos na ordem do dia O que deu certo tem que continuar  PAC 2

  17. COMPARATIVO DE INVESTIMENTO ENTRE PAC 1 E PAC 2 R$ bilhões

  18. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO O conjunto de investimentos selecionados em logística e energia tem caráter preliminar • Projetos que alavanquem o desenvolvimento local e regional e que reduzam a desigualdade social e regional • Eixos ou projetos estruturantes contemplados nos diversos planos estratégicos setoriais • Sinergia entre os projetos e complementaridade com os empreendimentos do PAC 1 • Sustentabilidade ambiental • Recuperação de infraestrutura existente

  19. SOCIAL E URBANO Investimentos em habitação, saneamento, mobilidade urbana, pavimentação e equipamentos sociais e urbanos são definidos a partir do diálogo com Estados e Municípios *São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Fortaleza, Curitiba, Campinas, Belém e Santos Os Grupos 2 e 3 têm recursos reservados, que não concorrem com os recursos do Grupo 1

  20. PAC 2 – MAIS AÇÕES PARA TODOS MUNICÍPIOS R$ 120,6 bilhões * Para escolas com mais de 500 alunos ** Município com histórico de acidentes graves com mortes ***Municípios com mais de 700 mil habitantes Também contemplados no PAC 1

  21. SITUAÇÃO DAS SELEÇÕES DO PAC 2

  22. GESTÃO DO PAC PAC 2 coloca novos desafios à gestão • Reestruturação das áreas de formulação de projetos • Simplificação dos procedimentos de licitação, contratação e pagamento com controle e transparência • Estruturação de rede de assistência técnica aos municípios, em especial os pequenos • Aperfeiçoamento dos modelos setoriais: concessão de rodovias e ferrovias, hidrovias, navegação de cabotagem, aeroportos e irrigação

  23. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

  24. CONTRATAÇÕES 1.005.128 Unidades contratadas CAIXA Municípios <50 mil hab Agentes/Inst. Financeiras Banco do Brasil 936.608 63.772 4.748 Posição: 31/12/2010

  25. CONTRATAÇÃO IMÓVEL NOVO MCMV+CAIXA+MERCADO Em UH 900.000 MCMV 800.000 CAIXA MERCADO 700.000 729.600 600.000 500.000 275.528 400.000 203.906 300.000 186.765 130.289 200.000 143.649 - - 141.110 218.201 100.000 98.259 95.248 167.187 81.598 140.702 91.652 46.822 36.150 36.872 38.565 - 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 dez/10 132.120 602.995 117.748 136.824 187.932 235.301 297.476 1.151.707 Até Dez/2010 : 729.600 UH (68.520 Outros Agentes e 661.080 CAIXA) Posição: 31/12/2010

  26. CONTRATAÇÃO POR FAIXA DE RENDA 0 a 3 SM – meta original de 40% ultrapassada Posição: 31/12/2010

  27. CONTRATAÇÃO GERAL POR UF Destaques • MT– superou a meta em todas as faixas • AL, GO, RS, PR e MS – superaram a meta nas faixas 0-3 e 3-6 Posição: 31/12/2010

  28. CONTRATAÇÃO POR PORTE DO MUNICÍPIO 74% das UH em municípios > 100 mil hab + Capitais + RM Posição: 31/12/2010

  29. CONTRATAÇÃO POR PERFIL DAS CONSTRUTORAS Pequenas Empresas contrataram 46% das UH Fonte: CAIXA

  30. R$ 53,2 bilhões investidos 665 mil postos de trabalho gerados * 3,4 milhões de pessoas beneficiadas** (equivalente RM Salvador – 3,7 milhões) OUTROS RESULTADOS *Metodologia IBGE ** IBGE – censo 2010

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