2004

1. XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE ANÁLISES CLÍNICAS O LABORATÓRIO PÚBLICO X LABORATÓRIO PRIVADO Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Especializada 2004

2. SAS – Secretaria de Atenção à Saúde DAE Departamento de Atenção Especializada DERAC Departamento de Regulação, Avaliação e Controle DAB Departamento de Atenção Básica DAPE Departamento de Ações Programáticas Estratégicas Departamento Nacional de Auditoria do SUS CG de Urgência e Emergência CG de Atenção Hospitalar CG de Média Complexidade Ambulatorial CG de Alta Complexidade CG do Sistema Nacional de Transplantes CG de Sangue (Hemorrede)

3. SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE BRASILEIRO • Financiamento • Responsabilidade comum dos três níveis de governo. • Vinculação de receitas dos três níveis para o sistema. • Repasse de Recursos Financeiros Federais • Convênios • Remuneração por prestação de serviços • Transferência direta do Fundo Nacional de Saúde aos fundos estaduais e municipais

4. Orçamento Ministério da Saúde Fundo Nacional de Saúde Impostos e Contribuições Os Recursos para o Custeio da Assistência são alocados como Tetos Estaduais e Municipais Transferências Fundo a Fundo Estados e Municípios Convênios Estabelecimentos de Saúde Remuneração por Prestação de Serviços SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE BRASILEIRO Participação do nível federal no financiamento do SUS

5. Proporção dos Recursos Federais para a Assistência Ambulatorial no SUS, segundo Grupo da Média Complexidade - Brasil, 2003 Fonte: SIA/SUS

6. Proporção dos Recursos Federais Gastos com Média Complexidade em Patologia Clínica, segundo as Regiões Brasil, 2001, 2002 e 2003 2001 - R$ 942.139.065,13 Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste 2003 - R$ 1.148.145.369,39 2002 - - R$ 1.003.618.712,43 • Janeiro a Junho • Fonte: Tabnet/DATASUS

7. Proporção dos Recursos Federais para a Assistência Ambulatorial no SUS, segundo Nível de Complexidade Brasil, 2003 Total de Recursos: R$ 7,02 bilhões Fonte: SIA/SUS

8. NOAS 01/2001 Todos os municípios devem garantir as áreas estratégicas da Atenção Básica: controle da tuberculose, eliminação da hanseníase, controle da hipertensão, controle da diabetes mellitus, saúde da criança, saúde da mulher e saúde bucal. Por entender que nem todos os Municípios têm capacidade de ofertar procedimentos em virtude de necessitarem de certo grau de tecnologia, a NOAS propõe a formação de módulos assistenciais com “elencos mínimos” de procedimentos, que possam dar resolubilidade à atenção básica.

9. Atenção de Média Complexidade: conjunto de ações e serviços ambulatoriais e hospitalares, que visam atender aos principais problemas de saúde e agravos da população, cuja complexidade da prática clínica demande a disponibilidade de profissionais especializados e a utilização de recursos tecnológicos, de apoio diagnóstico e terapêutico, com algum grau de economia de escala. • Procedimentos de Média Complexidade Ambulatoriais (MC) são aqueles que pertencem aos seguintes grupos: 07– Procedimentos Especializados Realizados por Profissionais Médicos, Outros de Nível Superior e Nível Médio; 08– Cirurgias Ambulatoriais Especializadas; 09– Procedimentos Traumato-Ortopédicos; 10– Ações Especializadas em Odontologia; 11– Patologia Clínica; 12– Anatomopatologia e Citopatologia; 13– Radiodiagnóstico; 14– Exames Ultra-Sonográficos; 17– Diagnose; 18– Fisioterapia; 19– Terapias Especializadas; 21– Próteses e Órteses; 22– Anestesia.

10. O EPM 1 (Elenco de Procedimentos de Média Complexidade do Nível 1) organiza ações do primeiro nível de referência da Média Complexidade para dar suporte a atenção básica na preocupação com a garantia de acesso de toda a população a um grupo de serviços que compreende: laboratório, radiologia simples, ultrassonografia obstétrica, atendimento psicoterápico, fisioterapia básica e algumas ações de odontologia especializada. • Módulo Assistencial que deve ser composto por um conjunto de municípios formado por um município-sede com capacidade de ofertar a totalidade dos serviços do primeiro nível de referência (EPM1) para sua própria população e para população dos municípios a ele adscritos ou somente para sua própria população, não precisando, neste caso, desempenhar papel de referência para outros municípios. • Região/Microrregião de saúde: base territorial de planejamento, definida de acordo com as características e estratégias de regionalização de cada estado podendo compreender um ou mais módulos assistenciais.

11. Micro A1 Micro A2 Referência M1 Referência M1 Limite de módulo Referência M2 e/ou M3 Referência M2 e/ou M3 Limite de Micro Referência Alta Complexidade Referência Alta Complexidade Processo de Regionalização: possíveis funções dos municípios no sistema estadual de saúde Pólo Estadual Pólo Regional Pólo Microrregional Sede- EPM1 Satélite

12. Tabela – Distribuição dos valores pagos pelo governo Federal, por procedimentos de média complexidade, patologia clínica ambulatorial e EPM1 de patologia clínica, nos anos de 2000, 2001, 2002 e 2003, Brasil.

14. Distribuição Percentual dos Recursos Federais para o Custeio da Média e Alta Complexidade Ambulatorial no SUS, segundo Grupo de Procedimentos – Brasil, 2002 e 2003

15. Percentual do Gasto com Patologia Clínica no Gasto Total com Procedimentos da Média Complexidade Ambulatorial no SUS - por UF2001, 2002 e 2003 Gasto Fonte: TAB-DOS/DATASUS/MS

16. Problemas em Patologia Clínica • A área de patologia clínica reproduz uma série de problemas enfaticamente discutidos sobre os serviços de média complexidade dentre os quais se destacam: • a relação da oferta e demanda desordenada e de difícil enfrentamento; • (b) alocação de recursos financeiros vinculados à lógica da oferta de serviços, a séries históricas de gastos e de produção, mantendo desigualdades distributivas nos repasses federais que privilegia os locais com maior aporte de tecnologia; • (c) uma superposição de serviços com baixo nível de planejamento e de avaliação de resultados, impactando diretamente na tomada de decisões dos profissionais médicos e dificultando a conformação de redes assistenciais regionalizadas e resolutivas; • (d) na reutilização dos serviços para repetições de exames; • (e) na possibilidade de utilização de medicamentos inadequados por erro diagnóstico laboratorial, podendo gerar desperdício e muitas vezes aumentando o tempo de permanência nos leitos hospitalares.

17. Soluções já implantadas • Grupo de Trabalho Patologia Clínica (Port. SAS nº 233 de 20 de agosto de 2003 e 118 de 19/04/04): MS, CONASS, CONASEMS, SBAC, SBPC e CNS; • Objetivos: definir critérios para a reestruturação da rede de laboratórios clínicos e ações de melhoria da qualidade dos exames realizados, entre outros; • Apoio à gestão – Visitas a Estados e Municípios; • Instituiu no âmbito da SAS, o Grupo Assessor Sobre laboratórios Clínicos; • Objetivos: dar apoio técnico a Estados e Municípios, elaborar manuais de orientação para a organização dos Patologia Clínica, entre outras. • Manuais a) “Manual de Apoio aos Gestores do SUS – Organização da Rede de Laboratórios Clínicos”; b) Posto de Coleta; c) Guia Prático – Diagnóstico Laboratorial da Infecção pelo HIV para Profissionais de Saúde Envolvidos no Diagnóstico; d) Guia Prático – Aquisição de Materiais para o Diagnóstico Laboratorial da Infecção pelo HIV.

18. Reajuste da tabela de procedimentos ambulatorial e hospitalares conforme Portarias GM nº 232 de 20 de agosto de 2003 e SAS 03 de 09 de janeiro de 2004. • diárias hospitalares, em média 37%; • serviços profissionais em 10% e serviços auxiliares de diagnose terapêutica em 10%. • procedimento laboratoriais de biologia molecular referentes a hepatite C foram de 75,50% para a quantificação (acompanhamento do tratamento) e 14,80% para a genotipagem; • grupos de procedimentos ambulatoriais como os anatomopatológicos as endoscopias e ultra-sons, com um impacto mensal de R$ 5,35 milhões. Ao todo os reajustes envolvem um impacto mensal de R$ 27,54 milhões.

19. Soluções a caminho Reajuste da tabela de procedimentos ambulatorial e hospitalares Portarias GM nº 1.117 de 07 de junho de 2004. Os reajustes concedidos foram de: Área Ambulatorial – Biópsia Hepática (136,67%); Radiologia (5%); Ortopedia (10%); Mamografia (20%); Ultrassonografia (5%) Patologia Clínica em média 21% * Inclusão no grupo de patologia clínica do procedimento da dosagem da Microalbuminúria, essencial no acompanhamento do paciente com Diabetes Mellitus, evitando ou retardando o estabelecimento de doença renal.

20. EDUCAÇÃO CONTINUADA “Sistema de Educação a Distância para Profissionais de Laboratórios de Saúde Pública e de Unidades Hemoterápicas- TELELAB” CURSOS: • 1ª SÉRIE - COLETA DE MATERIAL BIOLÓGICO E DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DAS DST/HIV/AIDS; • 2ª SÉRIE - COMPLEMENTAR A 1ª SÉRIE, ABORDANDO TAMBÉM A QUALIDADE DO SANGUE NAS UNIDADES HEMOTERÁPICAS; • 3ª SÉRIE (EM PRODUÇÃO) - CO-INFECÇÕES E INFECÇÕES OPORTUNISTAS ASSOCIADAS A FUNGOS E PARASITAS