Política de transportes para a AMP

1. Política de transportes para a AMP Informação recolhida por Análise Documental Ênfase no Metro Ligeiro do Porto (Grupo A – Adelino Pinto, Catarina Carvalho, Fabíola Bezerra, Manuel Costa, Rui Pacheco) MIAGI / MGI - Política de transportes para a AMP

2. Política de transportes para a AMP Envolvência Política: • Introdução / Área Metropolitanas • Problemas de Mobilidade da AMP • Conceptualização da Solução Metro do Porto • Influência do Metro na política de transportes MIAGI / MGI - Política de transportes para a AMP

3. Áreas Metropolitanas • Processo de suburbanização tem originado extensas manchas urbanas • Passagem duma área monocêntrica (grande cidade) e radiocêntrica (rede viária), para uma estrutura policêntrica, em que os diferentes centros urbanos se complementam • Surgem assim as Áreas Metropolitanas MIAGI / MGI - Política de transportes para a AMP

4. Áreas Metropolitanas • A Lei nº. 44/91 (DR. I série), de 2 de Agosto criou as Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto • Mais recentemente a Lei nº. 10/2003 (DR. I série), de 13 de Maio, estabeleceu as atribuições e competências destas áreasCitando: “...coordenação de actuações em áreas como infra-estruturas, saúde, educação, ambiente, segurança, acessibilidades e transportes...” MIAGI / MGI - Política de transportes para a AMP

5. Áreas Metropolitanas • Os responsáveis pela política de transportes: • sentem já uma necessidade de reorganização e desenvolvimento de uma rede urbana policêntrica e equilibrada - articulação e complementaridade funcional de proximidade entre centros urbanos de diferentes dimensões • Depende em larga escala das acessibilidades interurbanas MIAGI / MGI - Política de transportes para a AMP

6. Tipos de Transporte • Diversos transportes implicados: • Rodoviário • Ferroviário • Marítimo • Aéreo • Todos eles com competitividade diferente, mas também de complementaridade que, muitas vezes se traduz no transporte intermodal(actualmente em grande expansão, suportado por uma logística cada vez mais complexa e informatizada) MIAGI / MGI - Política de transportes para a AMP

7. Redes de Transportes • O desenvolvimento das redes e meios de transportes: • contribui para o encurtamento das distâncias relativas • redução dos tempos e dos custos de deslocação • geram riqueza e empregam um grande número de pessoas MIAGI / MGI - Política de transportes para a AMP

8. Política Macro “Fazendo a Área Metropolitana do Porto parte da União Europeia e da crescente globalização da Sociedade, será necessário melhorar as redes de transportes, nomeadamente a construção das ligações ferroviárias de alta velocidade em fase de projecto, permitindo a articulação entre os diferentes centros do sistema urbano do Porto e a interligação aos grandes eixos urbanos europeus.” Livro Branco – A política europeia dos transportes no horizonte, 2010 – CE, 2001 MIAGI / MGI - Política de transportes para a AMP

9. Política de transportes para a AMP Envolvência Política: • Introdução / Área Metropolitanas • Problemas de Mobilidade da AMP • Conceptualização da Solução Metro do Porto • Influência do Metro na política de transportes MIAGI / MGI - Política de transportes para a AMP

10. Problemas de Mobilidade da AMP • Problemas identificados: • Ciclo do congestionamento automóvel: MIAGI / MGI - Política de transportes para a AMP

11. Problemas de Mobilidade da AMP • Hiper-dependência do automóvel: • Débeis soluções de transporte público • Má qualidade; • Descoordenadas na oferta; • Anos de estudo mas pouco investimento em infraestrutura • Metro como motor de redução da hiper-dependência automóvel • Devolver a cidade às pessoas (trocar estradas por árvores e passeios) MIAGI / MGI - Política de transportes para a AMP

12. Rede viária • Gerir transportes era uma preocupação de gerir a rede viária; • Metro implica nova abordagem: • Evitar a utilização do automóvel • Deslocar centros da cidade • Homogenizar a centralidade providenciando uma boa rede de transportes MIAGI / MGI - Política de transportes para a AMP

13. Política de transportes para a AMP Envolvência Política: • Introdução / Área Metropolitanas • Problemas de Mobilidade da AMP • Conceptualização da Solução Metro do Porto • Influência do Metro na política de transportes MIAGI / MGI - Política de transportes para a AMP

14. Fase de Conceptualização • 1989 - a STCP realiza estudo - “Transporte Colectivo em Sítio Próprio” • propõe o Metro como solução para os problemas de mobilidade na AMP • Aproveitando o exemplo de Estrasburgo Fernando Gomes (eurodeputado socialista) e Diogo Cardoso (professor universitário) conceptualizam, em 1990, a hipótese de um Sistema de Metro no Porto MIAGI / MGI - Política de transportes para a AMP

15. Metro estruturante dos transportes • Pela sua “média/alta capacidade de transporte”, o Metro: • obrigará a uma “readaptação funcional” dos outros meios de transportes públicos • criando “um aumento do padrão de mobilidade das pessoas” • não só na “forma e tempo de viagens” • como também no aumento do “número e tipo” dessas viagens MIAGI / MGI - Política de transportes para a AMP

16. Metro estruturante dos transportes • O aumento da mobilidade resultante da utilização do Metro e da “reorganização geral de transportes públicos e privados” (motivada por esse novo meio de transporte), determinará o desenvolvimento da “capacidade e/ou viabilidade económica” do sistema urbano em relação a outras metrópoles e cidades. MIAGI / MGI - Política de transportes para a AMP

17. Diminuir transporte individual • Diminuição da utilização do transporte individual, que originará: • aumento da competitividadetendo em conta que cada vez mais o sistema rodoviário deixará de responder às “exigências de mobilidade intraurbana”, por motivo de congestionamento MIAGI / MGI - Política de transportes para a AMP

18. Educação positiva • Não se pretende estimular a rivalidade entre transporte público e transporte individual • Suscitar a “aprendizagem colectiva” para a utilização de vários sistemas de transporte de “forma alternada e/ou de forma complementar” MIAGI / MGI - Política de transportes para a AMP

19. Vantagens do Metro Introdução de factores de qualidade no serviço de transporte público: • Maior capacidade de transporte de passageiros (uma composição do Metro transporta três vezes mais passageiros do que um autocarro standard) • Maior rapidez • Maior falibilidade (no cumprimento de horários, uma vez que não está sujeito ao congestionamento automóvel) • Mais seguro (manipulado a tecnologia avançada) • Amigo do ambiente (não polui - tracção eléctrica -, é silencioso e transmite menos vibração ao pavimento e edifícios) MIAGI / MGI - Política de transportes para a AMP

20. Problemas político-partidários • Por se tratar de uma “ideia socialista”, houve inicialmente alguma resistência do partido político que na altura chefiava o Governo [Partido Social Democrata]: • Ferreira do Amaral, Ministro das Obras Públicas de então, “acusou, politicamente, Ferreira Gomes de ser o principal responsável de um sonho que iria demorar muitas décadas” in Comércio do Porto, Suplemento, 7 de Dez. de 2003, pág. 2 • ” (…) Tínhamos um Governo politicamente hostil, que não acreditava no projecto. (…); era uma coisa que nunca se realizaria e que não passava de conversa de políticos.” • O momento em que o Partido Socialista assume o Governo “foi decisivo para o metro (…). A partir daí foi diferente, já havia dinheiro” Fernando Gomes em entrevista ao Comércio do Porto, Suplemento, 7 de Dezembro de 2003, pág.4 MIAGI / MGI - Política de transportes para a AMP

21. Problemas político-partidários • Questionado sobre a existência de pressões políticas nas alterações do Metro, Oliveira Marques [Presidente da Comissão Executiva da Empresa Metro do Porto, S.A.] responde que este “é um projecto político muito forte (…). Isso é fundamental para o projecto porque certas opções e decisões (e até alterações do projecto) nascem - quase todas - de iniciativas, ideias e aspirações manifestadas pelas autarquias e pela Junta Metropolitana”. Oliveira Marques em entrevista ao Comércio do Porto, Suplemento, 7 de Dezembro de 2003, pág. 17 MIAGI / MGI - Política de transportes para a AMP

22. Problemas projecto actual • O Metro é “ um projecto de carácter conservador que se limita a acrescentar crescimento (mais oferta) sem desenvolvimento e modernização do modelo espacial urbano. (…) essa não foi a opção política de origem (…)”. in Plano Director Municipal do Porto - Transportes e Mobilidade, Relatório Final, Revisão 2000/02, pág.18 MIAGI / MGI - Política de transportes para a AMP

23. Política de transportes para a AMP Envolvência Política: • Introdução / Área Metropolitanas • Problemas de Mobilidade da AMP • Conceptualização da Solução Metro do Porto • Influência do Metro na política de transportes MIAGI / MGI - Política de transportes para a AMP

24. Influência do Metro • Período pré-metro: • Centralidade das decisões na STCP • Falta de definição de política comum aos vários concelhos da AMP • Falta de organização e desenvolvimento de uma rede urbana de transportes capaz de resolver problemas da AMP MIAGI / MGI - Política de transportes para a AMP

25. Influência do Metro • Metro como centralidade da política de transportes: • Passa a ser a via estruturante principal • Outros meios de transporte reajustam-se e coordenam a sua oferta com a do Metro • Vingar da Intermodalidade • TIP – Transportes Intermodais do Porto • Interfaces entre vários transportes • Estações centrais MIAGI / MGI - Política de transportes para a AMP

26. Aut. Metropolitana de Transportes • Novo organismo de tutela de transportes na Área Metropolitana do Porto • Gestão transversal de transportes em todas as autarquidas da AMP MIAGI / MGI - Política de transportes para a AMP

27. Fontes Relevantes • Decreto Lei nº44/91 de 2 de Agosto – Criação das Áreas MEtropolitanas de Lisboa e Porto • Livro Branco – A política europeia de transportes no horizonte, 2010.CE 2001 • Decreto Lei nº10/2003 de 12 de Maio – Atribuições e competências das Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto • Decreto Lei nº268/2003 de 28 de Outubro – Criação da Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto • Inquérito geral à mobilidade na AMP – STCP 1996 • Estudo (movimentos pendulares e organiação do território metropolitano: AM Lisboa e AM Porto, 1991-2001. INE) MIAGI / MGI - Política de transportes para a AMP

28. Fontes Relevantes • Cronologia do Metro do Porto– Metro do Porto S.A. • Plano Director Municipal do Porto - Transportes e Mobilidade, Relatório Final, Revisão 2000/02 • POAT – Programa Operacional de Acessibilidades e Transportes POAT-2000-2006, MES2003 • Metro do Porto S.A. – Site Institucional • Área Metropolitana do Porto – Site Institucional MIAGI / MGI - Política de transportes para a AMP