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SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CAMPINAS / SP. INDICADORES PARA A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DADOS DEMOGRÁFICOS E ECONÔMICOS - RMC 2,5 milhões de habitantes; 44 bilhões – 9,08 do PIB estadual (¹) ;

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SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

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  1. SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CAMPINAS / SP

  2. INDICADORES PARA A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DADOS DEMOGRÁFICOS E ECONÔMICOS - RMC • 2,5 milhões de habitantes; • 44 bilhões – 9,08 do PIB estadual (¹); • PIB per capita: R$ 17.789,47. (¹) SEADE - 2003 CAMPINAS • 1,1 milhão de habitantes; • 13 bilhões – 2,63% - 5º PIB do Estado (²); • PIB per capita: R$ 12.773,92; • Em 2005 cresceu 6,8% - 279.333 postos c/ carteira assinada. (²) IBGE - 2003

  3. EDUCAÇÃO • Taxa de Analfabetismo - 15 anos ou mais: 4,99 (2000); (¹) • Média de estudo da população – 15 anos a 64 anos: 8,5 (2000); • Taxa de evasão escolar: (²) • Rede Estadual – 1ª à 4ª séries: 1,97 5ª à 8ª séries: 5,76 • Rede Municipal – 1ª à 4ª séries: 1,75 5ª à 8ª séries: 2,88 (¹) SEADE – 2003; (²) Centro de Informações Educacionais da SEE – 2001.

  4. TAXA DE ABANDONO ESCOLARFonte: INEP - 2002

  5. DADOS SOBRE EMPREGO • Desemprego: 13% da PEA – 30 mil pessoas; (¹) • Trabalho Informal: 37% da PEA – 200 mil pessoas • Salário Médio: R$ 835,00 (¹) ACIC – Associação Comercial e Industrial de Campinas/2005.

  6. VULNERABILIDADE SOCIAL IPVS /SEADE- 2000 • Vulnerabilidade alta e muito alta: 157 mil pessoas (40.000 famílias), destes: • 20% (30 mil pessoas) – responsável pelo domicílio – faixa etária – 10 à 29 anos; • Renda Média do Chefe: R$ 450,00.

  7. COEFICIENTE DE MORTALIDADE POR HOMICÍDIO, SEGUNDO SEXO – CAMPINAS 1980/2001Fonte: Banco de Dados de Óbitos de Campinas – 1997/2001

  8. HOMICÍDIOS SEXO MASCULINO POR FAIXA ETÁRIA – CAMPINAS (Óbitos por 100.000 habitantes)Fonte: Banco de Óbitos de Campinas

  9. HOMICÍDIOS SEXO FEMININO POR FAIXA ETÁRIA – CAMPINAS (Óbitos por 100.000 habitantes)Fonte: Banco de Óbitos de Campinas

  10. COEFICIENTES DE MORTALIDADE POR HOMICÍDIOS, EM HOMENS SEGUNDO FAIXA ETÁRIA - CAMPINAS 1980/2001 (média móvel trienal)Fonte: Fundação Nacional de Saúde (CD – MS 1980/1996)

  11. Fontes: Wld Health St. An.(97-99); Datasus; Banco de Óbitos de Campinas (Óbitos por 100.000 habitantes)

  12. SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, TRABALHO ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIALORGANOGRAMA

  13. DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - DOAS

  14. ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIAEM CAMPINAS - 2005 • Descentralização das ações; • Experiência de ação intersetorial; • Experiências de ação comunitária; • Rede socioassistencial (144 Entidades); • Efetivo controle social; • Resolução do CMDCA – trabalho com famílias; • Novos serviços apontados pelo Orçamento Participativo.

  15. LIMITES INSTITUCIONAIS • Impeditivo para realização de Concurso Público Municipal; • O Município atingiu o limite prudencial da LRF; • Restrições orçamentárias.

  16. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAPROCESSO PARA IMPLANTAÇÃO DOS CRAS Diagnóstico e Planejamento Regional: • Discutimos os conceitos da PNAS/2004; • Equipes elaboraram diagnósticos das regiões com base nos indicadores: • Mapa de Exclusão / Inclusão Social – 2004; • IBGE; • PMC (SEHAB / SMS / SME / SMCTAIS); • VIJ / CT / CMI / Disque-Denúncia.

  17. PRIORIZAÇÃO DOS TERRITÓRIOS

  18. TERRITÓRIOSDOS CRAS

  19. REGIÃO NORTE

  20. REGIÃO SUL

  21. REGIÃO LESTE

  22. REGIÃO SUDOESTE

  23. REGIÃO NOROESTE

  24. Apresentação e discussão junto aos Conselhos Municipais; Identificação e potencialização de ONG’s nos territórios priorizados; Elaboração de projeto de implantação; Elaboração de indicadores – NEPP; Capacitação e supervisão das Equipes. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DOS CRAS

  25. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL  MÉDIA COMPLEXIDADE • Desafios para a estruturação e implantação dos CREAS: • Serviços já organizados e atuando de forma segmentada; • Quadro de Recursos Humanos insuficiente.  ALTA COMPLEXIDADE • Rede bastante ampla de serviços já implantados.

  26. VIGILÂNCIA SOCIAL • Coordenadoria Setorial de Avaliação e Controle – CSAC; • Centros de Referência da Pessoa com Deficiência, da Mulher, de GLTTB e do Idoso (em implantação); • Sistema de Notificação de Violência, de Abuso e de Exploração Sexual - SISNOV; • Projeto - Censo da População em Situação de Rua; • Construção de Indicadores - NEPP • Construção do Cadastro Único.

  27. PORCENTAGEM DE INVESTIMENTO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO AO GASTO TOTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

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