O PROCESSO ASSOCIATIVO ENTRE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NO BRASIL E A RELAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COM OS ÓRGÃOS DO EXEC

1. O PROCESSO ASSOCIATIVO ENTRE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NO BRASIL E A RELAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COM OS ÓRGÃOS DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO BRASILEIRO

2. IA INVENÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR BRASILEIRA

3. A INVENÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR BRASILEIRA • Atípico no contexto latino-americano • Desde o século XVI, os espanhóis fundaram Universidades em suas possessões na América (instituições Religiosas) • O Brasil colônia, não criou nenhuma IES em seu território, até início do século XIX (três séculos mais tarde) • Para graduarem-se, os estudantes da elite portuguesa, considerados portugueses nascidos no Brasil, tinham que se deslocar até a metrópole • Na colônia, os Jesuítas preparam os filhos da classe dominante para poderem frequentar a Universidade de Coimbra, em Portugal

4. A INVENÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR BRASILEIRA • Essa Universidade (educação Jesuítica – século XVI), tinha como missão a unificação do império português • acolhia os filhos da elite portuguesa nascidos nas colônias • Buscava desenvolver uma homogeneidade cultural avessa a questionamentos à fé católica e à superioridade da Metrópole em relação à colônia • A universidade de Coimbra, para ANÍSIO TEIXEIRA, foi a primeira Universidade do Brasil • Durante os três primeiros séculos da nossa História, +/- 2500 jovens nascidos no Brasil, se graduaram em Coimbra • Coimbra oferecia os cursos de Teologia, Direito Canônico, Direito Civil, Medicina e Filosofia

5. A INVENÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR BRASILEIRA Em 1808 a família real portuguesa foge das tropas napoleônicas Rumo ao Brasil – chegando inicialmente na Bahia Bahia pede a D. João VI a criação de uma Universidade no Brasil – (contribuiriam com o R$)

6. A INVENÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR BRASILEIRA Em vez de Universidade, Salvador passou a sediar o curso de Cirurgia, Anatomia e Obstetrícia Transf. da Corte para O RJ Foram criados, nessa cidade, uma escola de cirurgia, além de Academias Militares e a Escola de Belas Artes, bem como o Museu Nacional, a Biblioteca Nacional e o Jardim Botânico

7. A INVENÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR BRASILEIRA • Durante o período de regência: • Em 1827 foram criados dois cursos de direito (um em Olinda e outro em São Paulo) • Em 1832 foi criada a escola de Minas, na cidade e Ouro Preto (foi instalada efetivamente somente 34 anos mais tarde)

8. A INVENÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR BRASILEIRA • As primeiras IES (faculdades) Brasileiras: • Medicina, Direito e Politécnica • Independentes uma das outras • Localizadas em cidades importantes • Possuíam orientação PROFISSIONAL bastante elitista • Seguiam modelo francês (voltado para ensino profissional e não à pesquisa)

9. A INVENÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR BRASILEIRA • As primeiras IES (faculdades) Brasileiras • Baseavam-se em cátedras vitalícias • No período imperial (1808 – 1889) • não foi criada nenhuma universidade no Brasil • Embora tenham sido apresentados 24 projetos de criação (Anísio Teixeira)

10. A INVENÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR BRASILEIRA • No período imperial (1808 – 1889) • A não criação, talvez devia-se ao fato do alto conceito da Universidade de Coimbra • Os novos cursos superiores de orientação profissional que foram se estabelecendo no Brasil eram vistos como substitutos da universidade

11. Enfim, o surgimento da primeira Universidade no Brasil; • Criada em 1920 (data próxima ao centenário da independência) a Universidade do Rio de Janeiro; • Resultado do Decreto nº 14.343, reunia administrativamente as faculdades profissionais pré-existentes; • Não oferecia alternativa diversa do sistema; • Totalmente voltada para o Ensino e não à pesquisa; • Objetivava oferecer ao Rei da Bélgica (em visita ao Brasil naquela época), o título de Honoris Causa. A REPÚBLICA VELHA (1889 – 1930) E O DEBATE SOBRE UNIVERSIDADE

12. O início da reação anti-positivista • Iniciada na escola politécnica do RJ, tomou maior corpo com a fundação, em 1916, da ABC (academia Brasileira de Ciência); • Debatia-se questões referentes à pesquisa e ao ES no Brasil; • A criação da Associação Brasileira de Educação (ABE) em 1924, manteve a discussão iniciada pela ABC; • A ABE lançou como bandeira, a criação do MEC. A REPÚBLICA VELHA (1889 – 1930) E O DEBATE SOBRE UNIVERSIDADE

13. Getúlio Vargas criou o MEC; • Em 1931, foi aprovado o Estatuto das Universidades Brasileiras. Vigeu até 1961 • Primeiro Ministro da Educação: Francisco Campos • Universidade poderia ser oficial (publicas) ou livre (particular); incluir os cursos de Direito, Medicina, Engenharia, Educação, Ciências e Letras • Ser ligadas por uma reitoria e com autonomia jurídica A NOVA REPÚBLICA E A CRIAÇÃO DE UNIVERSIDADES (1930 – 1964)

14. No RJ (distrito Federal à época) surgiram diferentes grupos defensores de distintos projetos para a universidade brasileira • Os principais pontos de divergências • O ensino e pesquisa, ou ensino sem pesquisa; • O papel do governo federal como normatizador do ensino superior • A atuação da Igreja Católica como formadora do caráter humanista da elite brasileira A NOVA REPÚBLICA E A CRIAÇÃO DE UNIVERSIDADES (1930 – 1964)

15. Em 1935, Anísio Teixeira, então Diretor de Instrução do DF criou, através de Decreto Municipal, a Universidade do DF; • Mesmo enfrentando escassez de recursos econômicos, as atividades de pesquisa foram estimuladas; • Em função de seu posicionamento liberal, Anísio Teixeira não contou com apoios que dessem sustentabilidade a seu projeto universitário; A NOVA REPÚBLICA E A CRIAÇÃO DE UNIVERSIDADES (1930 – 1964)

16. Em função de autoritarismo e ingerência do Governo Federal, em 1939 (menos de quatro anos da criação), a UDF foi extinta por Decreto Presidencial • Os cursos da UDF foram transferidos para a Universidade do Brasil (nome que foi dado à nossa primeira universidade, a antiga universidade do Rio de Janeiro, criada em 1920) • A Universidade do Brasil serviria de modelo único de ES em todo o território Nacional A NOVA REPÚBLICA E A CRIAÇÃO DE UNIVERSIDADES (1930 – 1964)

17. Em 1934, São Paulo, na tentativa de reconquistar a hegemonia política que gozara até a Revolução de 1930, lança movimento para criação de uma Universidade de alto padrão acadêmico-científico; • Por ser o estado mais rico do país, criou sua própria universidade pública estadual, livre do controle direto do governo federal; • Em 1934, foi criada então a USP – Universidade de São Paulo. A NOVA REPÚBLICA E A CRIAÇÃO DE UNIVERSIDADES (1930 – 1964)

18. A USP representou um divisor de águas na história do sistema brasileiro de ES. • A USP tornou-se o maior centro de pesquisa do Brasil, concretizando o Ideal de seus fundadores; • No período populista (1945/64) ocorreu um processo de integração do ES, Inobstante à resistência das faculdades profissionais que não desejavam perder a autonomia; A NOVA REPÚBLICA E A CRIAÇÃO DE UNIVERSIDADES (1930 – 1964)

19. Do processo de integração do ES ocorreu: • O surgimento de universidades, que vinculavam administrativamente faculdades preexistentes; • A federalização de grande parte das universidades surgidas; • No final do período populista, as matrículas no ES, estavam concentradas principalmente em universidades (+/- 65%); A NOVA REPÚBLICA E A CRIAÇÃO DE UNIVERSIDADES (1930 – 1964)

20. Durante o período da Nova República ainda: • Foram criadas 22 Universidades Federais, constituindo o sistema de Universidades Públicas Federais • Cada UF passou a contar, em suas capitais, com uma UPF • Foram criadas também 9 (universidades religiosas) • Expressiva expansão das matrículas • Criação da UNE em 1938 • Em 1961, a aprovação da primeira LDB (Lei 4.024) A NOVA REPÚBLICA E A CRIAÇÃO DE UNIVERSIDADES (1930 – 1964)

21. A primeira LDB (Lei 4024/1961) • Levou 14 anos de tramitação no congresso, para ser aprovada • Possibilitava certa flexibilidade na sua implantação • Na prática, reforçava o modelo tradicional de IES vigente no país • Deixou ilesas as faculdades isoladas e a universidade composta por justaposição de escolas profissionais • Maior preocupação com o ensino, sem focalizar o desenvolvimento da pesquisa A NOVA REPÚBLICA E A CRIAÇÃO DE UNIVERSIDADES (1930 – 1964)

22. A primeira LDB (Lei 4024/1961) • Fortaleceu a centralização do sistema de educação superior (concessão de expressiva autoridade ao extinto CFE) • Como novidade, apenas assegurou a representação estudantil nos colegiados (sem especificar a proporção) A NOVA REPÚBLICA E A CRIAÇÃO DE UNIVERSIDADES (1930 – 1964)

23. Em 1961, ocorre a transferência da Capital, do Rio de Janeiro para Brasília • Surge então a Universidade de Brasília • A primeira Universidade Brasileira que não foi criada pela justaposição de faculdades preexistentes • De estrutura integrada, flexível e moderna, contrapunha-se à universidade segmentada em cursos profissionalizantes • Seguindo o modelo Norte-Americano, organizou-se na forma de fundação e os departamentos substituíram as cátedras A NOVA REPÚBLICA E A CRIAÇÃO DE UNIVERSIDADES (1930 – 1964)

24. Por longos anos, foi debatida em nível de bastidores (fechados gabinetes da burocracia estatal) • Em 1968 iniciou-se uma nova discussão, com a aprovação, pelo Congresso Nacional, da Lei 5540/68 que • Criava os departamentos • O sistema de créditos • O vestibular classificatório (e não eliminatório) • Os cursos de curta duração • O ciclo básico, dentre outras inovações REFORMA UNIVERSITÁRIA, EXPANSÃO E SEGMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR

25. Estabelecia ainda: • O regime de tempo integral e a dedicação exclusiva dos professores • Valorização da titulação e produção científica • A profissionalização dos docentes, criando condições propícias para pós graduação e às atividades científicas no país • A indissociabilidade das atividades de ensino, pesquisa e extensão REFORMA UNIVERSITÁRIA, EXPANSÃO E SEGMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR

26. A Lei da reforma universitária (5.540/68), dirigia-se as IFES, contudo, seu alcance ultrapassou as fronteiras do setor público, atingindo o setor privado que dependia de recursos federais para consecução de seus objetivos; • Após 1968, ocorreu forte expansão do setor privado, dado o aumento da pressão pelo aumento de vagas, o que possibilitou: • Criação, pelo setor privado, de inúmeras faculdades isoladas, nas regiões onde havia maior demanda; REFORMA UNIVERSITÁRIA, EXPANSÃO E SEGMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR

27. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN – Lei 9394/1996): • Introduziu o processo regular e sistemático de avaliação dos cursos de graduação e das IES, condicionando • Seus respectivos reconhecimentos, credenciamentos e recredenciamentos ao desempenho mensurado na avaliação • As atividades de EPEx, indissociáveis nas universidades, em IES não universitárias não são considerados indissociáveis A REDEMOCRATIZAÇÃO POLÍTICA: A NOVA DINÂMICA DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR (1985 - ...)

28. Ensino Superior no Brasil Informações sobre o Sistema Federal de Ensino

29. Dados agregados da Educação Superior

30. Dados agregados da Educação Superior • Dados do Censo da Educação Superior – 2008 • Número de Instituições de Ensino Superior • Brasil – 2.252 Instituições

31. Dados agregados da Educação Superior • Dados do Censo da Educação Superior – 2008 • Número de Instituições de Ensino Superior

32. Dados agregados da Educação Superior • Dados do Censo da Educação Superior – 2008 • Número de Instituições de Ensino Superior

33. Dados agregados da Educação Superior • Dados do Censo da Educação Superior – 2008 • Número de Instituições de Ensino Superior no Estado de Goiás.

34. Dados agregados da Educação Superior • Dados do Censo da Educação Superior – 2008 • Número de Instituições de Ensino Superior no Estado de Goiás.

35. IIESTRUTURAS DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL: ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA E CATEGORIA ADMISTRATIVA

36. A Classificação das Instituições de Ensino Superior por categoria administrativa • públicas, assim entendidas as criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público • privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado

37. As instituições privadas de ensino se enquadrarão nas seguintes categorias • particulares(...) as que são instituídas e mantidas por uma ou mais pessoas físicas ou jurídicas de direito privado (sem filantropia ou participação comunitária)

38. As instituições privadas de ensino se enquadrarão nas seguintes categorias • comunitárias, (...) as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas, inclusive cooperativas de professores e alunos que incluam na sua entidade mantenedora representantes da comunidade

39. As instituições privadas de ensino se enquadrarão nas seguintes categorias • confessionais, assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas que atendem a orientação confessional e ideologia específicas • filantrópicas, na forma da lei

40. A Classificação das Instituições de Ensino Superior quanto à Organização Acadêmica Quanto à sua organização acadêmica, as instituições de ensino superior do sistema federal de ensino classificam-se em • Universidades • Centros universitários • Faculdades • Institutos superiores ou escolas superiores

41. IIIASSOCIATIVISMO ENTRE IES NO BRASIL

42. Cada vez mais o movimento associativo ganha expansão, sendo considerado uma mais valia no desenvolvimento da sociedade. Este reflete o comportamento social dominante nas próprias comunidades. E é visto como uma forma de juntar interesses comuns, defendendo pontos de vista de forma global. É um produto social. Transforma-se com a evolução social, acompanha e participa ativamente nessa transformação. Realiza-se tanto mais profundamente quanto mais tenha claros os objetivos da sua intervenção, o seu projeto próprio e o projeto de sociedade para que está orientado o conteúdo fundamental da sua ação.

43. ASSOCIATIVISMO ENTRE IES NO BRASIL Articulações isoladas entre universidadesNecessidade de articulação conjunta entre IES

44. ASSOCIATIVISMO ENTRE IES NO BRASIL • Anos 50-80: • A descoberta da distinção entre o público e o privado. Surge em 1950 a ABESC (Associação Brasileira de Escolas Superiores Católicas): 1ª articulação formal por segmento

45. Anos 50-80: Surge em 1964 o CRUB (Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras): grande articulação formal entre dirigentesCRUB: entidade matriz de associatividade entre dirigentes: inclui universidades federais e privadas

46. 1980-2000 Fase das associações e agrupamentosA expansão do número de IES e a afinidade por segmentos: interesses distintosO crescimento da necessidade de articulação conjunta por estruturas: tanto por organização acadêmica quanto por natureza de mantença

47. 1980-2000 • Fragmentação do todo como ordenamento possível • Típico da falência dos grandes sistemas. Subjetividade pós-moderna • Grande corte: mantença pública x mantença privada

48. 1980-2000 • Surge em 1989 a ANDIFES (Associação Nacional de Dirigentes de IFES): DNA CRUB • Única que seguiu a articulação entre dirigentes: mantenedor = Estado • Novas articulações: Articulação entre dirigentes de IES x articulação entre IES • Físico e jurídico: modelo CRUB ou outro • Articulação entre mantenças de IES x articulação entre segmento de IES • Natureza e segmento: 2 eixos

49. Associativismo entre IES no Brasil - Fase 1 • A articulação por natureza de mantença combinado com o segmento de IES: eixo horizontal combinado com o vertical

50. 1974 – ACAFE (Associação Catarinense das Fundações Educacionais)1989 – ANUP (Associação Nacional de Universidades Particulares)1991 – ABRUEM (Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais)1993 – COMUNG (Consórcio das Universidade Comunitárias Gaúchas)1995 – ABRUC (Associação Brasileira das Universidades Comunitárias)2001 - ABIEE (Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas)2008 - ANEC (ABESC) (Associação Nacional de Educação Católica do Brasil)