Desenvolvimento e Capacitação de Recursos Humanos: a Experiência da ENAP

1. Desenvolvimento e Capacitação de Recursos Humanos: a Experiência da ENAP I Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte Natal, 20 de novembro de 2007

2. Compromissos • Inclusão social e redução das desigualdades sociais • Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável • Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia • Aceleração do Crescimento

3. Diretrizes gerais • Ampliar a capacidade de governo (gestão das políticas públicas) • Fortalecer a implementação de políticas adequadas à diversidade política, econômica, social, cultural e ambiental do país • Ampliar a coordenação de ações intergovernamentais (pacto federativo)

4. Contexto • Intensas transformações no mundo do trabalho • Descrição rígida de atribuições X novas necessidades • Desconhecimento e desperdício de saberes e competências • Grande concentração da população em áreas metropolitanas: • 75 % da população em áreas urbanas • 35% em áreas metropolitanas • Aproximadamente 550.000 servidores públicos federais • Em torno de 7 milhões de servidores públicos estaduais e municipais • Autonomia dos entes federados, incluindo organização de sua própria administração pública, conforme parâmetros da Constituição

5. Tripé estratégico da Gestão de Pessoas • Gestão por competências • Democratização das relações de trabalho • Qualificação intensiva e uso de tecnologia da informação

6. Missão da ENAP Desenvolver competências de servidores públicos para aumentar a capacidade de Governo na gestão das políticas públicas

7. ENAP - Realizando a Missão • Formação de Carreiras • Cursos de Especialização • Desenvolvimento Gerencial • Produção e Difusão de Conhecimento • Concurso Inovação na Gestão Pública Federal • Cooperação Internacional • Programa de Parcerias • Rede Nacional de Escolas de Governo • Implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal

8. Formação e qualificação de servidores • Formação de carreiras • Analista de Planejamento e Orçamento – APO • Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG • Aperfeiçoamento de EPPGG (programa modular) • Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu: • Especialização em Gestão Pública • Especializações sob medida – MS, MJ, MEC, UFAM • Cursos de desenvolvimento gerencial • Catálogo – turmas abertas – presenciais e a distância • Turmas fechadas – presenciais

9. Realizando a Missão • Combinação de educação continuada, cursos de formação, visitas técnicas, debates, seminários e educação a distância • Média de 1.800 servidores capacitados por mês • Média de 1.200 horas de capacitação ofertada por mês • Alunos em todas as regiões do país

10. Desafios 2007 - 2010 • Consolidar-se como referência na formação de dirigentes • Implementar de forma estratégica e inovadora a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal • Prospectar e disseminar conceitos e tecnologias inovadoras de gestão de políticas públicas • Prospectar, construir e disseminar, interna e externamente, tecnologias educacionais inovadoras • Tornar-se Escola de Governo referência nacional e internacional • Consolidar-se como uma organização de aprendizagem

11. Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal • Por que substituir o Decreto nº 2.794 (outubro de 1998) pelo Decreto nº 5.707/06 (regulamentado pela Portaria nº 208/06)?

12. Política inovadora de desenvolvimento de pessoas • Política de desenvolvimento permanente do servidor público que valoriza diversas formas de aprendizagem; • Foco na melhoria da eficiência e da eficácia do serviço público; • Abordagem nova: gestão por competências • Adequação das competências requeridas aos objetivos institucionais • Importância dada à capacitação gerencial e qualificação para ocupação de DAS • Prioridade inicial ao fortalecimento do sistema de gestão de pessoas • Reconhecimento do papel das escolas de governo

13. Estratégias preliminares para implementação da política • Apoio à implementação da gestão por competências • Oficinas de mapeamento de competências • Nova versão do CapacitAção • Comitê Gestor da Política leve e com capacidade de apoiar e orientar as ações de capacitação • Incentivo às iniciativas de capacitação promovidas pelas próprias instituições e ampla divulgação das oportunidades • Definição de prioridades de ofertas (SPOA e RH) • Articulação do sistema de escolas da União

14. Papel formal do Comitê Gestor • Avaliar os relatórios anuais dos órgãos e entidades, verificando se foram observadas as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal; • Orientar os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional na definição sobre a alocação de recursos para fins de capacitação de seus servidores; • Promover a disseminação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal entre os dirigentes dos órgãos e das entidades, os titulares das unidades de recursos humanos, os responsáveis pela capacitação, os servidores públicos federais e suas entidades representativas

15. Papel dos Planos para a consolidação da política • Planos efetivos e não burocráticos • Fortalecimento das áreas de desenvolvimento de pessoas • Instrumentos para orientar a profissionalização dos servidores públicos federais • Portaria nº 208 de 25/07/2006 • “determina a publicidade pelos órgãos e entidades da Administração Federal direta, autárquica e fundacional dos seus respectivos planos anuais de capacitação”, • Comitê gestor e SRH, em particular, deverão: • Orientar órgãos e entidades na definição da alocação de recursos para fins de capacitação de servidores

16. Decisões do Comitê Gestor para a consolidação da Política • Formação de curta duração de forma modular por público-alvo • Hierarquizar as prioridades, iniciando com SPOA • Especialização em gestão de pessoas • Oficinas de mapeamento de competências • Oferta regular pela ENAP e escolas parceiras de programa voltado para a qualificação das unidades de RH • Iniciar com cursos já existentes na ENAP, de modo a concretizar imediatamente a determinação do decreto de qualificar melhor o sistema de gestão de pessoas

17. Novas Responsabilidades da ENAP • Decreto nº 5.497 de 21 de julho de 2005 • Desenvolver programas de capacitação para habilitação de servidores para o exercício de cargos de direção e assessoramento superior (DAS) e coordenar programas de capacitação gerencial de pessoal civil das outras escolas de governo • Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006 • Coordenar o sistema de escolas de governo da União e compor o Comitê Gestor da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal

18. Estratégias da oferta de capacitação • Combinação de educação continuada, cursos de formação, visitas técnicas, debates, seminários e educação a distância • Ênfase na formação de dirigentes • Construção da rede nacional de escolas de governo • Prioridade para temas como cooperação intergovernamental, construção de consensos, planejamento estratégico, negociação e gestão de conflitos

19. Desenvolvimento GerencialCursos Presenciais • 61 cursos distribuídos nos seguintes Programas: • Desenvolvimento de Gerentes Operacionais e Supervisores – DGOS • Capacitação em Gestão da Logística Pública • Capacitação em Gestão de Pessoas • Capacitação em Gestão do PPA • Capacitação em Gestão Orçamentária e Financeira

20. 10,1 % 18,2% 29,3% 28,2% 14,2% O crescimento da oferta de EAD pela ENAP Evolução da oferta de cursos a distância 2001-2006 Distribuição regional da capacitação a distância em 2006

21. Programa de parcerias Os cursos ofertados pela ENAP são replicados em 15 estados para os servidores federais, por meio de 11 escolas parceiras

22. Alguns dados de oferta da ENAP em 2006 • Foram ofertados ao todo 24 tipos de cursos a distância e 58 tipos de cursos presenciais = 82 cursos • 40 turmas/eventos de cursos sob medida, oficinas, Café com Debate e acolhimentos • 18 turmas de formação e aperfeiçoamento • 7 turmas de especialização

23. Total de servidores capacitados pela ENAP2003-2006

24. Formação de Dirigentes • Formação inicial e continuada de atuais e futuros dirigentes capazes de assumir postos de alta direção • Cabe à ENAP desenvolver capacidades, entendidas como a habilidade de indivíduos, organizações e sociedades de desempenhar funções, resolver problemas, estabelecer e atingir seus próprios objetivos • Neste sentido, o dirigente público tem papel determinante para o desenvolvimento das capacidades de cada organização pública

25. Cursos de Formação e Aperfeiçoamento de Carreiras • Formação que visa promover o desenvolvimento de competências que estimulem o pensamento estratégico, a ação e a interação, com vistas à resolução de problemas e à obtenção dos melhores resultados para o cidadão. • Aperfeiçoamento modular • No período 2003 a 2006: 306 EPPGG e APO formados e 691 aperfeiçoamentos realizados.

26. Pós-graduação lato sensu • Qualificar servidores públicos que exercem competências relacionadas a áreas temáticas consideradas relevantes para o Estado • Oferta regular de Especialização em Gestão Pública • Oferta de cursos de pós-graduação customizados para atender a necessidades específicas de diversas instituições federais. • No período de 2003 a 2006 foram realizadas 9 turmas, com a conclusão de 98 monografias

27. Desafios para a formação de dirigentes públicos • Oferta de programas com metodologia e duração adequadas a dirigentes públicos • Atrair e reter talentos • Métodos de aprendizagem • Criação de competências nos Ministérios para elaboração de planos de capacitação • Constante análise de necessidades futuras de competências na administração pública para a realidade nacional • riqueza da diversidade • grandes desigualdades

28. Rede Nacional de Escolas de Governo • Criada em 2003, visa aumentar a eficácia das instituições que trabalham com a formação e o aperfeiçoamento de servidores públicos, por meio do compartilhamento de experiências e conhecimentos entre seus membros. • Compartilha conhecimentos e experiências sobre boas práticas das Escolas de Governo, incentivando trabalhos em parceria. • Importante interface com o Programa de Parcerias. • e-mail: redeescolasdegoverno@enap.gov.br

29. Distribuição das Instituições Participantes da Rede Nacional de Escolas de Governo

30. Publicações da ENAP • Revista do Serviço Público – RSP (desde de 1937) • Cadernos ENAP • Textos para discussão ENAP • Livros – principais lançamentos 2007: • Coletânea “Políticas Públicas” • Coletânea “Planejamento e Orçamento” • Governar em Rede • Educação a distância em organizações públicas • Ações Premiadas 11º Concurso Inovação na Gestão Pública

31. Publicações da ENAP • Média de 1.000 exemplares disseminados por mês • Média de 7.000 downloads de livros, cadernos de pesquisa, RSP e textos para discussão por mês • Vendas na Livraria ENAP (criada em 2004) e por meio de mala direta

32. Biblioteca Graciliano Ramos • Acervo especializado em Administração Pública e Gestão Governamental • Possui 8.400 títulos de livros • 108 títulos de periódicos estrangeiros e 37 nacionais • A partir de 2006, a Biblioteca passou a funcionar até às 22h para atendimento dos cursos que acontecem no período noturno.