Apoio Integrado e Coletivo MS

1. Apoio Integrado e Coletivo MS Videoconferência entre Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde e Núcleo Gestor do Apoio Integrado Maio/2012

2. O QUE PODE NOS APROXIMAR? • A certeza de que o SUS é construção de muitos, entre os quais nos incluímos, cada gestor, cada trabalhador, cada cidadão • Os desafios para consolidarmos o SUS com a garantia do acesso com qualidade para todos os brasileiros • Os propósitos desta gestão que se expressam no PNS e nos esforços para produzir atenção e gestão de modo inclusivo com a cogestão e o MUS

3. Desafios para o SUS Assistencial • Perfil epidemiológico: tripla carga de doenças • Sistema ainda fragmentado e orientado para doenças agudas Político • Federalismo brasileiro: três entes automomos porém interdependentes; • Fragilidades nos mecanismos de gestão solidária e cooperativa Institucional • Atuação fragmentada e desarticulada do MS • Ênfase na formulação de políticas e indução financeira

4. Apoio Institucional Integrado do Ministério da Saúde:uma estratégia para qualificação da atenção e da gestão no SUS

5. Alguns movimentos que acumulam para AI • Política Nacional de Humanização – PNH/2003: foco na cogestão, a inclusão e autonomia dos sujeitos; • Movimentos de Educação Permanente/2003: instrumento para transformação das práticas de gestão e de atenção; • Apoio Integrado – DAD/SE 2004: esforço de integração e participação na implementação das políticas; • Pacto pela Saúde 2006: esforço de aproximação entre os entes para gestão compartilhada.

6. Contexto – movimentos recentes • Desenvolvimento de planejamento participativo • Articulação dos diferentes momentos/instrumentos de planejamento: Plano MS, PPA e PNS • Ênfase na implementação da gestão participativa: colegiado do Ministro e estímulo a ativação de colegiados nas Secretarias • Fortalecimento da cogestão Tripartite: Decreto 7.508/2011 – contratualização das ações = COAP; • Aposta na diminuição da fragmentação; produção de saúde em rede e definição dos objetivos estratégicos.

7. Apoio Integrado Forma privilegiada de relação intergovernamental no SUS Construção de uma rede de apoio e cooperação técnica entre os gestores das três esferas de governo

8. Estratégia do Apoio Institucional Integrado Objetivos Contribuir para ampliar o acesso e a qualidade dos serviços e ações de saúde - a implementação das 14 Diretrizes expressas no Plano Nacional de Saúde e - a implementação dos dispositivos do Decreto 7508/11

9. Estratégia do Apoio Institucional Integrado • Objetivos organizacionais Integração das ações do MS, preservando as especificidades de cada secretaria Fortalecer a relação com estados e municípios na lógica da cooperação e solidariedade Promover mudança cultural na forma de organização => MUS

10. Gestão do Apoio Institucional Integrado COLEGIADO DE SECRETÁRIOS Núcleo Gestor do Apoio Integrado / SE Grupo de Formação

11. Estratégia do Apoio Institucional Integrado Operacionalização Rede U/E Rede SM Rede Cegonha SESAI Equipe de Apoiadores de referência para os estados SVS SGTES ANVISA SCTIE SGEP (DAGEP/DOGES DENASUS)

12. Diretrizes de atuação da Equipe do Apoio Institucional Integrado PLANEJAMENTO REGIONAL INTEGRADO REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE COAP

13. PRIORIDADES DE ATUAÇÃO 1 Apoio à construção das redes de saúde nas regiões prioritárias: • Regiões metropolitanas pactuadas • Regiões pactuadas do QualiSUS - 15 • Regiões dispostas a assinarem o COAP 2 Encaminhamento de problemas existentes na implementação das políticas – IDSUS, SAMU, diagnóstico de câncer entre outros

14. Coletivo MS Coletivo MS Projeto de valorização do trabalhador e do trabalho em saúde do Ministério da Saúde

15. COLETIVO MS A fim de integrar todos os envolvidos na construção do SUS, na perspectiva da gestão compartilhada, a Secretaria-Executiva do Ministério criou, em fevereiro de 2011, o Projeto de Valorização do Trabalho e do Trabalhador do Ministério da Saúde – coordenado pelo Coletivo MS que tem a representação de todas as secretarias do Ministério.

16. COLETIVO MS - Por quê? • Modelos de atenção e gestão centralizados e verticais – geram baixa responsabilização, os trabalhadores não se veem como protagonistas no seu processo de trabalho; • Gestores e trabalhadores precisam se engajar na execução das ações, criando uma responsabilidade compartilhada e crescente. • Para fortalecer o SUS é preciso, superar a fragmentação das ações e serviços e integrar pessoas e processos numa perspectiva interdisciplinar e multiprofissional.

17. COLETIVO MS • A gestão democrática implica aprendizado e vivência do exercício de participação e de tomadas de decisão • Num processo de aprender, inventar, criar, dialogar, construir, transformar e produzir saúde de forma coletiva • Esta forma de fazer gestão constitui-se num fazer coletivo, que incluí as pessoas que fazem saúde.

18. COLETIVO MS • Diretrizes: • Defesa da vida e defesa do SUS • Indissociabilidade entre gestão – atenção - educação- trabalho em saúde • Produção de sujeitos com autonomia para transformar seus processos de trabalho • Inclusão de trabalhadores, gestores e usuários nos processos de tomada de decisão, na forma de gestão compartilhada e participativa • Democratização das relações de trabalho no SUS • Disseminação de conhecimentos e informação num processo democrático de comunicação, escuta e interlocução

19. Coletivo MS Objetivos do Coletivo MS para 2012: • Promover e desenvolver estratégias de mobilização, articulação e interlocução do coletivo de trabalhadores e gestores do MS para ampliar os espaços de participação, encontros e trocas acerca das políticas de saúde do SUS e das relações de trabalho, contribuindo para o Ministério Único da Saúde

20. Coletivo MS Objetivos Específicos: • Criar, desenvolver e manter de forma permanente espaços de encontro entre trabalhadores e entre trabalhadores e gestores • Desenvolver estratégias que possibilitem o trabalho criativo, a participação nos espaços decisórios e a transformação dos processos de trabalho • Contribuir para o aprimoramento da gestão compartilhada e participativa • Promover espaços de democratização das relações de trabalho, autonomia e protagonismo dos trabalhadores • Favorecer a apropriação coletiva das políticas prioritárias de saúde, gerando corresponsabilidade • Colaborar com o desenvolvimento de ações de promoção da saúde do trabalhador da saúde e sua valorização

21. REFLEXÃO Como os núcleos podem ativar ou se incluir nestes movimentos?