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REUNIÕES TEMÁTICAS – Execução Criminal. DADOS PROCESSUAIS (Fonte: TJ e Relatórios da Corregedoria da DPE, 2011). Processos novos distribuídos nas Varas de Execução Criminal e autos recebidos pela Defensoria. Legenda:.
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DADOS PROCESSUAIS (Fonte: TJ e Relatórios da Corregedoria da DPE, 2011)
Processos novos distribuídos nas Varas de Execução Criminal e autos recebidos pela Defensoria Legenda:
Avaré e São Carlos não constam no gráfico - possuem varas cumulativas com conhecimento e o número de processos criminais não discriminam as áreas específicas.
Processos em andamento nas Varas de Execução Criminal e autos recebidos pela Defensoria Legenda:
Avaré e São Carlos não constam no gráfico - possuem varas cumulativas com conhecimento e o número de processos criminais não discriminam as áreas específicas.
Avaré e São Carlos não constam no gráfico - possuem varas cumulativas com conhecimento e o número de processos criminais não discriminam as áreas específicas.
*período analisado: julho/2011 a junho/2012 ** média calculada para 10 meses de atuação
*período analisado: julho/2011 a junho/2012 ** média calculada para 10 meses de atuação
*período analisado: julho/2011 a junho/2012 ** média calculada para 10 meses de atuação
*período analisado: julho/2011 a junho/2012 ** média calculada para 10 meses de atuação
*período analisado: julho/2011 a junho/2012 ** média calculada para 10 meses de atuação
Pedidos considerados: Progressão Livramento Unificação Remição Indulto Comutação Transferência *período analisado: julho/2011 a junho/2012 ** média calculada para 10 meses de atuação
*período analisado: julho/2011 a junho/2012 ** média calculada para 10 meses de atuação
Pedidos de benefícios Alegação de prescrição Pedidos ao 1º Grau *período analisado: julho/2011 a junho/2012 ** média calculada para 10 meses de atuação
Pedidos ao 1º Grau por Defensoria Autos de processos recebidos por Defensoria 100
Pedidos ao 1º Grau (total da unidade) Processos em andamento nas varas 100
*período analisado: julho/2011 a junho/2012 ** média calculada para 10 meses de atuação
*período analisado: julho/2011 a junho/2012 ** média calculada para 10 meses de atuação
Recursos HC’s Pedidos aos Tribunais
Pedidos aos Tribunais por defensoria Autos de processos recebidos por defensoria 100
Pedidos aos Tribunais (total da unidade) Processos em andamento nas varas 100
Pedidos ao 1º Grau Pedidos aos Tribunais Pedidos judiciais
Pedidos judiciais por defensoria Autos de processos recebidos por defensoria 100
Pedidos judiciais (total da unidade) Processos em andamento nas varas 100
*período analisado: julho/2011 a junho/2012 ** média calculada para 10 meses de atuação
*período analisado: julho/2011 a junho/2012 ** média calculada para 10 meses de atuação