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Public Resources for Job Creation, Income, and Workforce Qualification

Explore various public resources and programs available to support job creation, income generation, and employee training. Learn about microcredit options, funding opportunities for small businesses, and initiatives promoting employment growth in Brazil.

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Public Resources for Job Creation, Income, and Workforce Qualification

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Presentation Transcript

  1. RECURSOS PÚBLICOS PARA GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA MSc Carlos Alberto Ribas Professor de Gestão da UTFPR LD e Auditor Fiscal Tributário do Município de Londrina

  2. CRESCIMENTO DO EMPREGO NO BRASIL EM 2007 Fonte: Características do Emprego Formal RAIS (2007)

  3. LONDRINA

  4. MARINGÁ

  5. CURITIBA

  6. PONTA GROSSA

  7. RIBEIRÃO PRETO

  8. UBERLÂNDIA

  9. JUIZ DE FORA

  10. JOINVILLE

  11. CASA DO EMPREENDEDOR • Fornece micro crédito aos pequenos empreendedores que exerçam a atividade há mais de seis meses • O prazo de pagamento para capital de giro é de até 06 meses e para capital fixo de até 12 meses

  12. CASA DO EMPREENDEDOR • Tanto o cliente quanto o avalista não podem possuir restrições junto aos órgãos de proteção ao crédito.

  13. CASA DO EMPREENDEDOR • A taxa cobrada é de 3,98% ao mês. • Garantia real ou um avalista que comprove capacidade de pagamento. • Em 2008 foram 1920 operações. • R$ 3.275,39 média da operação.

  14. CASA DO EMPREENDEDOR • 12.834 operações desde novembro 1997 • Total de R$ 40.736.353,39 até 2009. • Crédito médio da operação de R$ 3.174,10

  15. CASA DO EMPREENDEDOR • Aporte da PML em 1997 R$ 1.000.000,00 • Aporte do BNDES em 1998 R$ 1.000.000,00 • Aporte do BNDES em 2007 R$ 1.000.000,00

  16. CASA DO EMPREENDEDOR • Carteira vigente R$ 5.000.000,00 • 1800 clientes ativos (contratos na rua). • Média de 4% de inadimplência. • Depois da crise 6%.

  17. AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. MICROCRÉDITOFAIXAS e VALORES FINANCIÁVEIS

  18. AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. • Financiamento às Empresas Incubadas - FINTEC • BENEFICIÁRIOS • -Micro e pequenas empresas (faturamento anual até R$ 2.400.000,00) que estejam vinculadas ao sistema de incubadoras da Rede Paranaense de Incubadoras e Parques Tecnológicos- REPARTE

  19. AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. • Financiamento às Empresas Incubadas - FINTEC • INVESTIMENTOS FINANCIÁVEIS: • Investimento fixo • Investimento misto • Exportação na fase pré-embarque, • Desenvolvimento tecnológico e inovação.

  20. AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. • FINTEC • VALORES MÁXIMOS DE FINANCIAMENTO : • Para investimento fixo e misto, R$ 160.000,00. • Para exportação e desenvolvimento tecnológico e inovação, R$ 350.000,00. • Pode ser financiado até 100% da necessidade do investimento.

  21. Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT • Art. 239 da Constituição Da República Federativa do Brasil (*), de 05/10/1988. • Dispõe sobre a arrecadação decorrente das contribuições para o Programa de Integração Social. • Lei nº 7.998 (*), de 11 de janeiro de 1990. • Destina a arrecadação para o PIS e o PASEP integralmente ao FAT

  22. FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO • Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF, que promove assistência financeira à agricultura familiar

  23. Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT Programas de Geração de Emprego • Programa de Expansão do Emprego e Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador - PROEMPREGO, que está voltado para setores estratégicos, como transporte coletivo de massa, infra-estrutura turística e obras de infra-estrutura voltadas para a melhoria da competitividade do país;

  24. Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT Programas de Geração de Emprego • Programa de Geração de Emprego e Renda - PROGER Urbano e Rural, que direciona recursos tanto para área urbana quando para a área rural;

  25. Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT Programas de Geração de Emprego • Programa de Promoção do Emprego e Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador - PROTRABALHO, que busca apoiar pólos de desenvolvimento integrado na Região Nordeste e norte de Minas Gerais

  26. Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT Programas de Geração de Emprego • Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, para o financiamento de empresas em projetos de desenvolvimento de novos processos ou produtos e melhoria da competitividade

  27. Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT Programas de Geração de Emprego • Programa de Crédito Produtivo Popular - PCPP, que destina recursos para o desenvolvimento da modalidade de micro crédito.

  28. Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT Programas de Geração de Emprego • Programa de Geração de Emprego e Renda na Indústria da Construção Civil - FAT-HABITAÇÃO, que destina recursos para o financiamento de unidades habitacionais;

  29. Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT Programas de Geração de Emprego • Programa de Crédito FAT - Empreendedor Popular, que destina recursos para o desenvolvimento da modalidade de micro crédito

  30. Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT Programas de Geração de Emprego • Programa FAT Fomentar, que destina recursos para o investimento produtivo das micro, pequenas e médias empresas; e

  31. Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT Programas de Geração de Emprego • Programa FAT Exportar, que destina recursos para o financiamento às empresas exportadoras

  32. Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT Programas de Geração de Emprego Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda - FUNPROGER. • Esse fundo restringe as garantias reais que precisam ser apresentadas pelo tomador do empréstimo ao agente financeiro.

  33. RECURSOS BNDES PRONAF SETE TIPOS • 1) PRONAF Convencional • 2) PRONAF Agroindústria • 3) PRONAF Mulher • 4) PRONAF Agroecologia • 5) PRONAF ECO • 6) PRONAF Mais Alimentos • 7) PRONAF Reconstrução e Revitalização

  34. RECURSOS BNDESPRONAF Agroindústria • PARA QUEM • Pessoas Físicas enquadradas como Agricultores Familiares • Cooperativas, associações, ou outras Pessoas Jurídicas constituídas de Agricultores Familiares enquadrados • Cooperativas, exclusivamente em financiamentos destinados ao processamento e industrialização de leite e derivados

  35. RECURSOS BNDESPRONAF Agroindústria • FINALIDADE • a implantação de pequenas e médias agroindústrias, isoladas ou em forma de rede; • a implantação de unidades centrais de apoio gerencial • a ampliação, recuperação, ou modernização de unidades agroindustriais Familiares já instaladas • o capital de giro associado limitado a 35% do financiamento para investimento fixo;

  36. RECURSOS BNDESPRONAF Agroindústria • CONDIÇÕES DE FINANCIAMENTOS • Taxa de Juros • 1% a.a. - para Agricultores Familiares que realizem contrato individual de até R$ 7 mil ou quando realizarem contrato coletivo • cooperativas e associações, com financiamento de até R$ 500 mil, limitados a R$ 7 mil por sócio ou participantes ativos; • 2% a.a. - para Agricultores Familiares que realizem contrato individual de mais de R$ 7 mil até R$ 18 mil, • cooperativas e associações, com financiamento acima de R$ 500 mil e até R$ 10 milhões, limitados a R$ 18 mil por sócio ou participantes ativos.

  37. RECURSOS BNDESPRONAF Agroindústria • PRAZO TOTAL • até 10 anos, para a aquisição de máquinas, tratores e implementos novos, quando a atividade assistida requerer esse prazo e o projeto técnico comprovar sua necessidade; e • até 8 anos nos demais casos. • Prazo de Carência • de 3 anos até 5 anos,

  38. RECURSOS BNDES PROGEREN • Programa de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda - Objetivo • Aumentar a produção, o emprego e a massa salarial, através de apoio financeiro, na forma de capital de giro, para as micro, pequenas e médias empresas - MPMEs

  39. RECURSOS BNDES PROGEREN • Limite de Financiamento • Microempresas - até 15% da ROB, limitado a R$ 100 mil; • Pequenas empresas - até 10% da ROB, limitado a R$ 500 mil; • Médias empresas - até 8% da ROB, limitado a R$ 4 milhões.

  40. RECURSOS BNDES PROGEREN • TAXA DE JUROS: • Custo Financeiro: Taxa de Juros de Longo Prazo-TJLP; • Hoje 6,25% • Remuneração do BNDES: 5% a.a. • Remuneração da Instituição Financeira Credenciada: até 4% a.a • Total de até 15,25% a.a.

  41. RECURSOS BNDES PROGEREN • Prazos • O prazo total das operações será de até 24 meses, incluído o prazo de carência de até 12 meses.Os juros serão exigíveis trimestralmente durante o período de carência e mensalmente durante a fase de amortização.

  42. RECURSOS BNDES Cartão BNDES Condições de financiamento 1) o prazo máximo de pagamento de 36 para 48 parcelas**; e 2) o limite máximo aumentou de R$ 250 mil para R$ 500 mil, por banco emissor***.Taxa de juros deste mês: 1% a.m. * Estas alterações são válidas inicialmente para os Cartões BNDES emitidos pelo Banco do Brasil e Bradesco.

  43. FINEP Financiadora de Estudos e Projetos • INOVAÇÕES • Incrementais • Radicais

  44. FINEP Financiadora de Estudos e Projetos • INOVAÇÕES • Estrutura • Processo • Produto / Serviço • Recursos Humanos

  45. FINEP Financiadora de Estudos e Projetos PROGRAMA JURO ZERO • Investimento para gastos em investimento e custeio • Valor financiado em 100 parcelas • Juros = ZERO

  46. FINEP Financiadora de Estudos e Projetos • PRIME Programa Primeira Empresa Inovadora • 5500 projetos no Brasil • 1,3 bilhão para investir • R$ 240.000,00 por projeto

  47. FINEP Financiadora de Estudos e Projetos PRIME Programa Primeira Empresa Inovadora • Valor de R$ 240.000,00 divididos em: • R$ 120.000,00 subvenção econômica • Não reembolsável. Inovação • R$ 120.000,00 em 100 vezes sem juros • Investimento e custeio (contratação de trabalhadores).

  48. FINEP Financiadora de Estudos e Projetos PRIME Programa Primeira Empresa Inovadora • 18 incubadoras e parques tecnológicos selecionados no Brasil • Nenhum no Paraná.

  49. FINEP Financiadora de Estudos e Projetos • SUBVENÇÃO ECONÔMICA • Não reembolsável • Recursos de R$ 450.000.000,00 última chamada.

  50. FINEP Financiadora de Estudos e Projetos • SUBVENÇÃO ECONÔMICA Mínimo • Microempresa / Pequeno Porte / Pequena 500.000,00 a 10.000.000,00 • Contrapartida 5% a 20%

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