1 / 8

CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica

CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica. CNPJ. Introdução Histórico CGC – Cadastro Geral de Contribuinte – 1964 CNPJ – Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – 01/07/1999. On line 01/11/2002 Objetivo Função. COMPOSIÇÃO. Estrutura 12.345.678/9012-34 E – CNPJ Versão digital do CNPJ

jubal
Télécharger la présentation

CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. CNPJCadastro Nacional de Pessoa Jurídica

  2. CNPJ • Introdução • Histórico • CGC – Cadastro Geral de Contribuinte – 1964 • CNPJ – Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – 01/07/1999. • On line 01/11/2002 • Objetivo • Função

  3. COMPOSIÇÃO • Estrutura 12.345.678/9012-34 • E – CNPJ • Versão digital do CNPJ • Possibilita realizar: consultas, atualizar cadastros, obter certidões da Receita Federal, cadastrar procurações e acompanhar processos tributários.

  4. Inscrição do CNPJ “È de obrigatoriedade possuir CNPJ toda empresa jurídica, inclusive as equiparadas” • Documentos Necessários. • Como se inscrever. • Relação com a Internet. • Unidades Cadastradoras: • CAC – Centro de Atendimento ao Contribuinte. • ARF – Agências da Receita Federal. • SOART – Setores de Arrecadação, de Tecnologia e de Sistemas de Informação das delegacias de classe “D”. • IRF – Inspetorias da Receita Federal.

  5. Verificação de Pendências • Na inscrição de Matriz Situação cadastral “Inapta” • Na inscrição de filial Omissão de DIRPJ, DIPJ ou Simplificada • Na revalidação do cartão CNPJ Ausência de CNAE; omissão de DIRPJ, DIPJ ou Simplificada; CPF do responsável ausente na base CNPJ e CPF do responsável cancelado ou inexistente na base CPF.

  6. QSA Quadro de Sócios e Administradores • Seu preenchimento é obrigatório. • Estão dispensados. • Sociedade Anônima. • Sociedades Cooperativas. • Residentes ou domiciliados no exterior.

  7. Eventos Especiais Base Legal: IN SRF nº 02, de 02. 01.01. (DOU de 08.01.01) IN SRF Nº 35, de 30/03/2001 (DOU 03/04/2001) IN SRF 59, de 05/06/2001 (DOU 11/06/2001) • Baixa de Inscrição • Fundamentação Legal Instrução Normativa nº. 20 SRF, de 12.02.1999; Instrução Normativa nº. 27 SRF, de 05.03.1998; Instrução Normativa nº. 54 SRF, de 22.06.1998; Instrução Normativa nº. 82 SRF, de 31.10.1697; Instrução Normativa nº. 97 SRF, de 06.08.1998; Instrução Normativa nº. 142 SRF, de 30.11.1998.

  8. CNPJ Letícia Sonda do Nascimento Maria de Fátima Sabino Moreno Roberto Carlos Cordeiro Simone Ferreira Jucksch

More Related