Educação Básica: um novo desafio para o SNPG

1. Educação Básica: um novo desafio para o SNPG José Fernandes de Lima Conselho Nacional de Educação

2. O SNPG • O Sistema Nacional de Pós-Graduação é reconhecido como um dos empreendimentos de maior sucesso já realizados no País. • É o último degrau do sistema escolar • Recebe os alunos provenientes dos outros níveis. • Recebe interferência e pode interferir nos outros níveis

3. Alguns motivos do sucesso do SNPG • Atuação da CAPES • Participação da comunidade científica • Definição de objetivos claros e planos bem definidos • Planos nacionais – PNPG • Avaliação feita pelos pares • Compromisso com o sucesso • Capacidade de evoluir

4. Evolução dos objetivos do PNPG • Institucionalização do sistema, • Consolidação da PG como atividade regular no âmbito das universidades e garantindo-lhes financiamento estável. • Institucionalização da pesquisa nas universidades para assegurar o funcionamento da pós-graduação. • Estabilidade e indução de programas em assuntos de interesse estratégicos. (2005-2010) • Em outras palavras, a preocupação evoluiu da formação de professores até os temas estratégicos.

5. Desafios atuais do SNPG e alguns obstáculos • Elevar o nível da ciência praticada para um novo padrão Pré Sal/5⁰ economia mundial. • Transformar a ciência em motor da cidadania • Estudar novos assuntos estratégicos • Aumentar o número de cursos de mestrado e doutorado • Promover a popularização da ciência desenvolvida • O número de candidatos qualificados não tem acompanhado o crescimento do sistema • A educação básica tem sido identificada como o primeiro ponto de estrangulamento e de preocupação.

6. Áreas que devem merecer a atenção do novo presidente

7. Situação atual da Educação Básica • A Educação Básica tem fama de ruim • Documento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social afirma que a escolaridade é baixa e desigual • A Academia Brasileira de Ciências também reclama • A imprensa cita os resultados do PISA • Todos dizem que a qualidade é baixa • Os professores dão nota baixa para educação básica • A melhoria da qualidade da educação básica virou uma questão de estado

8. Situação atual da Educação Básica:visão de um empresário • Alta taxa de repetência. • Alta taxa de abandono escolar. • 12 anos para cumprir o ciclo fundamental de 8 anos. • 17 anos para cumprir o ciclo básico de 11 anos. • Apenas 5% dos alunos concluem o fundamental com • a idade correta (14 anos). • 50% dos alunos de 4ª Série são analfabetos. • Alunos concluem a 8ª Série com nível de • conhecimento da 4ª Série. • Alunos concluem o Nível Médio com nível de • conhecimento da 8ª Série. • 70% da população brasileira é analfabeta funcional. • 80% da população brasileira não consegue • calcular uma porcentagem.

9. Outra visão da Educação Básica • O ensino fundamental está universalizado • Os indicadores que medem a aprendizagem estão melhorando • O número de analfabetos tem diminuído • O número médio de anos de estudos vem aumentando • Ainda existem desigualdades regionais, étnico-raciais, sócio econômicas • O atendimento às crianças de 4 e 5 anos e aos adolescentes de 15 a 17 ainda é insuficiente • A quantidade de concluintes do Ensino Fundamental no país corresponde a 53,7% dos que ingressam no mesmo nível de ensino • A reprovação e o abandono são grandes o que faz com que os alunos não cheguem nos níveis finais • A Educação Básica está melhorando

10. Uma breve trajetória da educação básica • A preocupação com a educação nacional é nova • A educação praticada sempre foi excludente • A constituição de 1988 apontou no sentido contrário • Tornou a educação básica obrigatória e definiu as atribuições do estado • Em 1996, veio a LDB • Em 2001, veio o PNE • Em 2007, o MEC lançou o PDE e o PAR • Em 2007, o MEC criou a Capes B • Em 2009, a Emenda Constitucional 59 ampliou a obrigatoriedade. • Em 2010, a CONAE e o novo PNE

11. Matrícula no Ensino Médio

12. Dificuldades do Ensino Médio • Relativas à incorporação dos conhecimentos novos • Relativas à atualização tecnológica • Relativas à mudança dos costumes • Aos interesses característicos da idade. • Ao fato de ter que atender a diferentes juventudes. • Á garantia do acesso

13. Problemas do Ensino Médio Brasileiro • Ainda não está universalizado • A taxa bruta é de 85% e a líquida é de 50% • Necessitamos ampliar o atendimento do ponto de vista quantitativo • Ainda faltam escolas, materiais didáticos e professores. • Necessitamos definir o padrão mínimo de qualidade da oferta. • Isso implica definir as condições físicas, a formação e os salários dos professores • Falta definir o que deve ser ensinado • Falta formar professores para ensinar na escola pública • Montar um sistema de gestão • Estabelecer um compromisso com o sucesso • Pactuar um sistema de avaliação e cobrar os resultados

14. O que fazer • Regulamentar o inciso IX do artigo 4⁰ da LDB (CAQi) • Definir o que se espera de uma escola de Ensino Médio • Regulamentar diferentes formas de Ensino Médio para atender às várias juventudes • Regulamentar os conteúdos – parte fixa e parte diversificada. • Estimular procedimentos inovadores na sala de aula • Aumentar o protagonismo juvenil • Formar professores comprometidos com o sucesso dos alunos e capazes de acompanhar o avanço dos conhecimentos e dialogar de forma mais eficiente com os adolescentes e jovens • Criar mecanismos para que as escolas atualizem, dêem publicidade e usem os projetos políticos pedagógicos como instrumento para o sucesso dos alunos • Criar mecanismos de responsabilização para que os sistemas de ensino incorporem a novas diretrizes.

15. Temas que podem ser estudados pelo SNPG • A “definição” dos objetivos da educação básica em face do aumento das atribuições das escolas • A caracterização do padrão mínimo de qualidade referida no artigo 206 da Constituição Federal • A formação e a valorização dos profissionais • O rendimento da aprendizagem e a garantia do direito de aprender • A gestão dos sistemas e das escolas • A definição das responsabilidades e o estabelecimento da colaboração dos entes federados • Estabelecer critérios de avaliação