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FORUM TÉCNICO – TCDF Márcia Câmara Campos Contaiffer Ornella M. L. Dell’Oro de Oliveira 13/09/10

FORUM TÉCNICO – TCDF Márcia Câmara Campos Contaiffer Ornella M. L. Dell’Oro de Oliveira 13/09/10. ATOS DE PESSOAL. EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO FISCAD. ATOS CONCESSÓRIOS DE BENEFÍCIOS. ATOS DE ADMISSÃO (em desenv.). ATOS DE PESSOAL. MÓDULOS DISPONÍVEIS:

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Presentation Transcript

  1. FORUM TÉCNICO – TCDF Márcia Câmara Campos Contaiffer Ornella M. L. Dell’Oro de Oliveira 13/09/10

  2. ATOS DE PESSOAL EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO FISCAD ATOS CONCESSÓRIOS DE BENEFÍCIOS ATOS DE ADMISSÃO (em desenv.)

  3. ATOS DE PESSOAL MÓDULOS DISPONÍVEIS: • Edital de concurso público / FISCAD • Atos concessórios e seus cancelamentos / FISCAP

  4. Dados comuns aos três módulos CADASTROS: • Cargos / Empregos • Normas legais • Pessoas • Responsáveis • Teto remuneratório

  5. MÓDULO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO

  6. EVOLUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ANÁLISE DE EDITAIS • Até jun/2008 – exame a posteriori – quando da realização das inspeções • De jul/2008 a nov/2008 – exame concomitante – forma escrita • De dez/2008 a nov/2009 – exame concomitante – por meio eletrônico –autuação automática • A partir de Dez/2009 – exame concomitante – por meio eletrônico – FISCAD - autuação seletiva

  7. TRAMITAÇÃO PROCESSUAL EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO – PROCESSO REGULAR

  8. TRAMITAÇÃO PROCESSUAL EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO – PROCESSO IRREGULAR

  9. MÓDULO ATOS CONCESSÓRIOS

  10. PARCERIA ENTRE JURISDICIONADO E TCEMG JURISDICIONADO • Entrada de dados • Consistência de dados • Responsabilidade pelas informações lançadas • Remessa dos dados cadastrados TCEMG • Autuação das concessões / cancelamentos • Análise • Celeridade das decisões Consulta de processos: “Acompanhamento de Processos” ou “Sistema Push”, disponíveis no portal (www.tce.mg.gov.br) e no próprio FISCAP

  11. ABRANGÊNCIA Aposentadoria Pensão Civil Complementação de proventos de aposentadoria Complementação de benefício de pensão Cancelamentos Reforma Pensão Militar

  12. ACESSIBILIDADE • Sistema Web acessado pelo Portal TCEMG - Navegador Internet Explorer 7.0 • Acesso permitido através de senha por CNPJ • Informações alimentadas a partir dos dados constantes das pastas, conforme IN TCEMG nº07/2009 • Remessa de dados semestral - 45 dias após término do semestre

  13. FLUXO DAS INFORMAÇÕES LANÇAMENTOS CONSISTÊNCIA DE DADOS REMESSA CRÍTICAS

  14. MÓDULO INICIAL CONSISTÊNCIAS DE ENTRADA DE DADOS: • Verificação do tipo de campo : texto, numérico, data, etc • Campos numéricos > 0 • Obrigatoriedade de preenchimento e anexação de texto • Verificação do CPF: válido e duplicidade • Consistência das datas • Consistência do tempos

  15. MÓDULO DE CRÍTICAS • Duplicidade de concessão • Decisão judicial • Forma de ingresso • Idade - permanência no Serviço Público e modalidade de aposentadoria • Limites máx e min do benefício • Requisitos constitucionais - QUADRO DE CRÍTICAS • Responsável – vigência e competência • Rateio do benefício

  16. QUADRO DE CRÍTICAS - Resumo

  17. TRAMITAÇÃO ATUAL ÓRGÃO TÉCNICO FISCAP PROTOCOLO INCONSISTÊNCIAS RELATOR JURISDICIONADO REGULARES MP DECISÃO

  18. PROCESSO ATUAL INTERFACE DO FISCAP COM O SGAP (SISTEMA DE TRAMITAÇÃO): • Protocolo: autua e imprime o relatório do FISCAP • Órgão Técnico: insere a conclusão física e eletronicamente • Relator: despacho físico e eletrônico • Ministério Púbico: parecer em papel e eletrônico • Intimação: eletrônica(email) e por AR • Prazos: controle eletrônico • Defesa: encaminhada eletronicamente com possibilidade de envio de papel

  19. TRAMITAÇÃO FUTURA INCONSISTÊNCIAS ÓRGÃO TÉCNICO PROTOCOLO FISCAP REGULARES RELATOR JURISDICIONADO REGISTRO ELETRÔNICO

  20. REGISTRO ELETRÔNICO: Dados consistentes não autuados Lista dos consistentes autuada e apreciada pela Câmara Registro pelo ID do FISCAP Certificação de registro obtida pelo SGAP DILIGÊNCIA ELETRÔNICA: Intimação e prazos eletronicamente Defesa eletrônica, com possibilidade de anexação de documento digitalizado pelo SGAP PROCESSO FUTURO

  21. MÓDULO CONSULTA Consulta na Intranet por servidores cadastrados, possibilitando as pesquisas: Cadastros - Norma, Responsáveis, Cargos e Teto Remuneratório Situação dos processos - exibe um link para o relatório de Ficha do Processo disponível no site do TCEMG Tipo de Concessão/Cancelamento por: Número do processo ou ID CPF ou nome do beneficiário Período da Remessa CPF do signatário

  22. MÓDULO GERENCIAL Irá permitir: • Gerar relatórios para atender à matriz de risco e de planejamento • Parâmetros em avaliação pela empresa de consultoria • Consultas realizadas pelos próprios setores envolvidos

  23. TELA INICIAL

  24. TCEMG – FISCAD / FISCAP Márcia Câmara Ornella Dell’Oro 1ª CFAPM – (31) 3348 2117 FISCAP – (31) 3348 2359 mcampos@tce.mg.gov.brodell@tce.mg.gov.br Grupo FISCAP: (31) 3348 2472 fiscap@tce.mg.gov.br

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