Contabilidade e Análise de Balanço I -EaD

1. Contabilidade e Análise de Balanço I -EaD Professora: Elisete Dahmer Pfitscher, Dra. Professor: João Paulo de Oliveira Nunes, Mestrando E-mail: pdahmer@uol.com.br elisete@cse.ufsc.br Jpfloripa@yahoo.com.br Fones: 0(xx48) 3721-9383; 3721-6665;3721-6667 4009-2220; 8817-2019 0(xx48)9968-2897 1

2. Sumário 3.1 Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados (DLPA) Objetivo e conceitos básicos Proposta da administração para destinação do lucro Modelo da demonstração de lucros e prejuízos acumulados 3.2 Demonstração das mutações do patrimônio líquido (DMPL) 3.3 Demonstração das origens e aplicações de recursos (DOAR) Denominação e utilidade Origens e aplicações de recursos Capital circulante líquido (CCL) 3.4 Trabalho de fixação Terceira aula Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA); Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) e Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (DOAR)

3. O objetivo desta unidade é, inicialmente, apresentar uma breve conceitualização da Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados (DLPA); da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) e da Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (DOAR). Nas seções são apresentados exemplos de cada uma delas, dando ênfase à proposta da administração para destinação do lucro das duas primeiras demonstrações, e ao Capital Circulante Líquido, que se refere à última demonstração aqui citada, a DOAR. Terceira aula Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA) (Instrumento de integração entre o BP e DRE)

4. 3.1 Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados (DLPA) Objetivo e conceitos básicos O objetivo da demonstração de Lucros e Prejuízos acumulados, como o próprio nome diz, é demonstrar a movimentação de Lucros ou Prejuízos acumulados no Patrimônio Líquido, revelando os eventos que influenciaram a modificação de seu saldo. Aqui, também, deve ser mostrado o dividendo por ação do capital realizado. (NEVES; VICECONTI, 2002). 4

5. 3.1 Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados (DLPA) Objetivo e conceitos básicos Segundo Casagrande (2007 p, 127) “o objetivo dessa demonstração é identificar o valor do lucro ou prejuízo que a empresa teve no período demonstrado, pois o Balanço Patrimonial não fornece esta informação, por ser uma demonstração estática de um dado momento de tempo”. 5

6. 3.1 Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados (DLPA) Objetivo e conceitos básicos De acordo com o artigo 176 da Lei das Sociedades Anônimas (BRASIL, 1976 Lei nº 6404/1976), essa demonstração é obrigatória e deverá exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício. 6

7. Conforme dita o artigo 186 da Lei nº 6404/1976, a demonstração de lucros e prejuízos acumulados deverá discriminar: I – o saldo do início do período e os ajustes de exercícios anteriores; II – as reversões de reservas e o lucro líquido do exercício; III – as transferências para reservas, os dividendos, a parcela dos lucros acumulados ao capital e o saldo ao fim do período. 7

8. Ainda, desse artigo é importante salientar: § 1º Como ajuste de exercícios anteriores serão considerados apenas os decorrentes de efeitos da mudança de critério contábil, ou da retificação do erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subseqüentes. § 2º A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados deverá indicar o montante do dividendo por ação do capital social e poderá ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido, se elaborada e publicada pela companhia. (BRASIL, 1976). 8

9. I – o saldo do início do período e os ajustes de exercícios anteriores Segundo Neves e Viceconti (2002), ajustes de exercícios anteriores são aqueles que provêm de mudanças de critérios contábeis, ou retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possa ser atribuído a fatos subseqüentes. Esses ajustes podem ser fruto de um erro ocasionado por omissão de lançamentos de Receitas ou Despesas de períodos anteriores. 9

10. II – as reversões de reservas e o lucro líquido do exercício; Trata-se da inserção na conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados, de valores destinados, anteriormente, para a constituição de reservas, tais como Reservas de Contingências, de Lucros a Realizar, Estatutárias, etc. (NEVES; VICECONTI, 2002). As reservas que podem ser revertidas em Lucros ou Prejuízos Acumulados são apenas as Reservas de Lucros, uma vez que somente essas se constituíram a partir daquela conta e, para tanto, a ela devem retornar se for o caso. 10

11. Segundo Azzolin (2002) as Reservas de Lucros que podem ser revertidas são as seguintes: a) Reserva de Lucros a Realizar – constituída em anos anteriores, é revertida para Lucros Acumulados no ano em que são realizados financeiramente os lucros reconhecidos como receitas no passado; b) Reserva de Lucros para Expansão – conteve parcelas de lucros de anos passados para permitir investimentos na expansão. Pode ser revertido se a empresa achar que reteve uma parcela mais que necessária ao investimento e decidir distribuir o excesso; c) Reserva para Contingências – também deve ser revertida para Lucros Acumulados no exercício em que ocorrer a perda que a originou, ou quando deixar de existir o fundamento para o qual foi criada 11

12. - Lucro ou Prejuízo Líquido do Exercício Esse título é dado ao resultado líquido do ano apurado na Demonstração do Resultado do Exercício, cujo valor é transferido para a conta de Lucros Acumulados. - Transferências para Reservas São apropriações de lucro feitas para a constituição das reservas patrimoniais, tais como: reserva legal, reserva estatutária, reserva de lucros a realizar, reserva para contingências. A constituição de reservas decorre de determinação legal ou elas podem ser constituídas na forma dos Estatutos ou de acordo com a proposta da administração para a destinação dos lucros. Qualquer retenção de lucro deve ser em forma de reserva que contenha razões específicas que justifiquem a constituição da reserva. As transferências para reservas, assim como as reversões de reservas, devem ser mostradas individual e destacadamente na Demonstração. (AZZOLIN, 2002). 12

13. - Dividendos e Dividendos por Ação A Lei nº 6404/76, art.185, parágrafo 2º estabelece: “a demonstração de lucros ou prejuízos acumulados deverá indicar o montante do dividendo por ação do capital social”. (BRASIL, 1976). Indica o total de dividendos e, também, os valores dos dividendos por ação. Deve ser indicado na DLPA, pois, além do registro dos dividendos deve ser indicado na DLPA, o registro dos dividendos a ser feito diretamente a débito de Lucros Acumulados e a crédito de Provisão para Dividendos no Passivo Circulante. 13

14. Proposta da administração para destinação do lucro O saldo à disposição, que corresponde ao saldo da conta Lucros ou Prejuízos Acumulados, mais ou menos ajustes de exercícios anteriores mais Lucro Líquido do Exercício ou menos Prejuízo Líquido do Exercício, mais as reversões de Reservas, é que fica à disposição da Assembléia (no caso das Sociedades por Ações) ou dos sócios (nos outros tipos de sociedades), para que sejam calculadas as destinações propostas. 14

15. Proposta da administração para destinação do lucro As propostas que está sujeito o saldo da conta Lucros ou Prejuízos Acumulados são: -Constituição de Reservas; - Distribuição aos acionistas na forma de dividendos; - Aumento de Capital; - Permanência na própria conta para futuras destinações. 15

16. Constituição de Reservas Segundo a Lei das S/A, n. 6404/76, artigo 182, parágrafo 4º, classificam-se como reservas de lucros: Reserva legal deverá ser constituída mediante destinação de 5% do lucro líquido; Reserva Estatutária é constituída por determinação do estatuto da Cia; Reservas para contingências Reserva de lucros a realizar Reserva de lucros para expansão Reserva de incentivos fiscais. 16

17. Distribuição aos acionistas na forma de dividendos; Conforme determina o artigo 202 da Lei 6404/76, as companhias são obrigadas a distribuir anualmente dividendos aos seus acionistas. Dessa maneira, os acionistas têm o direito de receber como dividendo obrigatório, em cada exercício, a parcela dos lucros estabelecida no estatuto, ou se este não existir, metade do lucro líquido do exercício diminuído ou acrescido dos seguintes valores: 17

18. Distribuição aos acionistas na forma de dividendos; - Importância destinada à formação de reservas para contingências, e reversão das mesmas reservas formadas em exercícios anteriores; - Lucros a realizar transferidos para a respectiva reserva, e lucros anteriormente registrados nessa reserva que tenham sido realizados no exercício. 18

19. Distribuição aos acionistas na forma de dividendos (continuação): A lei diz, ainda, que o estatuto poderá estabelecer o dividendo como porcentagem do lucro ou do Capital Social, ou fixar outros critérios para determiná-lo, desde que sejam regulados com precisão e minúcia e não sujeitem os acionistas minoritários ao arbítrio dos órgãos de administração ou da maioria. 19

20. Distribuição aos acionistas na forma de dividendos (continuação): A distribuição de dividendo poderá deixar de ser obrigatória nos exercícios em que os órgãos da administração informar em à Assembléia Geral Ordinária ser ele incompatível com a situação financeira da companhia. Neste caso, a parcela dos lucros não distribuída deve ser registrada como reserva especial e, se não absorvida por prejuízos em exercícios subseqüentes, deverá ser paga como dividendos assim que o permitir a situação financeira da companhia. 20

21. Modelo da demonstração de lucros e prejuízos acumulados Segundo Pfitscher (2008, p. 75): “Uma parte do Lucro Líquido é distribuída para os proprietários da empresa, em forma de dividendos. A maior parcela, normalmente, é retida na empresa e reinvestida nesta”. O Quadro abaixo apresenta um modelo: 21

22. 3.2 Demonstração das mutações do PL (DMPL) A elaboração da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) é facultativa, e como já citado anteriormente, a DLPA pode ser incluída nesta demonstração. É uma demonstração das movimentações ocorridas com as diversas contas que compõe o Patrimônio Líquido, durante um determinado exercício, indicando, de forma clara, a origem e o valor de cada acréscimo ou diminuição do Patrimônio Líquido. 22

23. As contas que formam o Patrimônio Líquido podem sofrer variações por inúmeros motivos, tais como: - acréscimo pelo lucro ou redução pelo prejuízo líquido do exercício;   - redução dos dividendos;   - acréscimo por reavaliação de ativos (quando o resultado for credor);   - acréscimo por doações e subvenções para investimentos recebidos;   - acréscimo por subscrição e integralização de capital;   - acréscimo pelo recebimento de valor que exceda o valor nominal das ações integralizadas ou o preço de emissão das ações sem valor nominal;   - acréscimo pelo valor da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição; - acréscimo por prêmio recebido na emissão de debêntures; - redução por ações próprias adquiridas ou acréscimo por sua venda; - acréscimo ou redução por ajuste de exercícios anteriores. 23

24. Itens que não afetam o total do Patrimônio: - aumento de capital com a utilização de lucros e reservas; - apropriações do lucro líquido do exercício reduzindo a conta Lucros Acumulados para a formação de reservas, como Reserva Legal, Reserva de Lucros a Realizar, Reserva para Contingências e outros; - reversões de reservas patrimoniais para a conta de Lucros e Prejuízos Acumulados; compensação de Prejuízos com Reservas. Procedimentos a serem seguidos: A DMPL pode ser apresentada de forma detalhada (mostrando o movimento em cada conta do patrimônio) ou resumida (reservas de capital e reservas de lucros são apresentadas pelo seu total, ao invés de ser por conta ). 24

25. 3.2 Demonstração das mutações do PL (DMPL) – Exemplo de um Modelo Reduzido. Verifica-se que em ambos os quadros apresenta-se de forma sucinta as eventuais modificações ocorridas nos exercícios, onde, destacam-se os saldos iniciais das contas e os saldos finais. 25

26. No exemplo do modelo reduzido pode-se verificar que não houve destinação para a conta Reserva Legal. Esse fato ocorre porque a empresa simulada é uma Cia Ltda, e nesse caso, não há necessidade de destinação para essas contas, ficando a critério dos proprietários a destinação dos lucros do exercício. Contudo, conforme já frisado no texto anteriormente, e mencionado na Lei 6.404/76, existe a obrigatoriedade da destinação quando se tratar de Sociedades Anônimas. 26

27. 3.3 Demonstração das Origens e Aplicações dos Recursos (DOAR). A Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos deixou de ser uma demonstração obrigatória nas publicações das Sociedades Anônimas, isso ocorreu com a Lei 11.638 de 28 de dezembro de 2007, que alterou a Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976, no seu artigo 188. Porém, por se tratar de uma demonstração que pode gerar várias informações, será tratado neste capítulo, sua utilidade, sua estrutura e objetivo. 27

28. 3.3.1 Denominação e utilidade Conforme Iudícibus, Martins e Gelbcke (2000), o objetivo da DOAR é apresentar de forma ordenada e sumarizada as alterações da posição financeira da empresa, e gerando informações principalmente quanto as operações de financiamentos (Origens) e investimentos (Aplicações) durante o exercício. Lembrando: Ativo Circulante pode ser composto por: Disponível, Estoques, Contas a Receber, Investimentos Despesas Pagas Antecipadamente. Já o Passivo Circulante: Fornecedores, Contas a Pagar e entre outras exigibilidades. 28

29. Para Iudícibus, Martins e Gelbcke (2000), ela (DMPL) auxilia em vários aspectos: • levar o usuário a conhecer as políticas de inversões permanentes e suas fontes de recursos correspondentes; • que foram gerados pelas operações da empresa (Lucro do exercício), ajustado pelos itens que não afetam o circulante; • verificar como foram aplicados empréstimos obtidos a Longo Prazo; • saber como a organização está mantendo, reduzindo ou aumentando seu Capital Circulante Líquido; 29

30. Para Iudícibus, Martins e Gelbcke (2000), ela (DMPL) auxilia em vários aspectos: • verificar a comparabilidade dos dividendos com a posição financeira que a organização se encontra; • possibilitar aos agentes de financiamentos acompanhar As informações desta demonstração para verificar a utilização dos recursos dentro da empresa. 30

31. Origens e aplicações de recursos Descrição das Origens Entre os aumentos no Capital Circulante Líquido, pode-se ter como as mais comuns, de acordo com Iudícibus, Martins e Gelbcke (2000): • Das próprias operações: quando as Receitas do período são superiores as Despesas, desprezadas as despesas ou receitas que não afetam o CCL. Portanto, quando houver lucro será considerada Origens de Recursos, caso tenha prejuízo, será considerada Aplicações de Recursos. 31

32. Origens e aplicações de recursos Descrição das Origens •Dos acionistas: aumento de capital, realizados no exercício pelos acionistas, visto que estes recursos aumentam as disponibilidades da empresa. • De terceiros: empréstimos pagáveis a Longo Prazo, venda de bens do Ativo Permanente para terceiros ou transferência por meio de reclassificação de itens do Realizável a Longo Prazo para circulante. 32

33. Descrição das Aplicações É representado pelos itens que diminuem o Capital Circulante Líquido, onde as mais comuns são: •Inversões de itens para Permanente: Aquisição de bens para o Ativo Imobilizado; Aquisição de novos Investimentos permanentes em outras sociedades e; Aplicação de recursos no Ativo Diferido. 33

34. Descrição das Aplicações •Pagamentos de empréstimos a Longo Prazo, pois o pagamento de um passivo a longo prazo irá diminuir o Ativo Circulante e por conseqüência o CCL. • Remuneração de acionistas, por meio de dividendos distribuídos. 34

35. • Capital Circulante Líquido - CCL De acordo com Marion (2002), o Capital Circulante Líquido é obtido por meio do Ativo Circulante diminuído do Passivo Circulante, e irá evidenciar o quanto que o Ativo Circulante está comprometido com o Passivo Circulante.  É representado pela fórmula CCL = AC - PC 35

36. APLICAÇÕES DE RECURSOS Aumentos do AP e ARLP Reduções do PL e PELP CCL = AC - PC Aumento do CCL = ORIGENS Redução do CCL = APLICAÇÕES 36

37. Pode-se identificar para cada tipo de contas no Balanço Patrimonial, quando ocorre uma modificação, com aumento ou diminuição, poderá ser uma Aplicação de Recursos ou Origens de Recursos: 37

38. Podem ocorrer vários outros tipos de operações que não afetarão o Capital Circulante Líquido, porém são considerados Origens e Aplicações de Recursos, pois eles ocorrem simultaneamente, mas não entrarão na DOAR. 38

39. Pode-se ter como exemplos: • aquisição de bens do Ativo Permanente, pagáveis a longo prazo; • conversão de Empréstimos de Longo Prazo em Capital, como se houvesse uma origem pelo aumento do capital e uma aplicação pela redução do Exigível a longo prazo; • integralização de Capital em bens do Ativo Permanente,mesmo com origem de recurso, com o aumento de Capital; e aplicação, com o aumento de bens no Ativo Permanente não tem efeito sobre o Capital Circulante Líquido; • alienação de bens do Ativo Permanente recebíveis a Longo Prazo. 39

40. Saiba mais A DOAR foi substituída da exigência de publicação, pela Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC); porém pode gerar informações relevantes para os usuários. Com isso, para poder complementar o entendimento e aprofundar análises sobre ela, consulte outras referências que abordam com mais profundidade o assunto. Na Unidade 4 você irá conhecer a DFC. NEVES, Silvério das; VICECONTI, Paulo Eduardo. Contabilidade avançada e análise das demonstrações financeira.São Paulo: Frase, 2002. (capítulo 10). 40

41. 3.4 Trabalho de Fixação A Cia. Rédea1 foi constituída em 2000 e encerra seus exercícios sociais a cada 31 de dezembro. Situa-se em um país sem inflação e onde não há qualquer tributação. A empresa negocia artigos para equitação e adota o regime de inventário periódico para controle de suas mercadorias. No Balanço Patrimonial de 31/dez/01 ela apresentou um Ativo Circulante de R$ 2.826,00 e um Passivo Circulante de R$ 1.185,00. A seguir são fornecidos os Balancetes de Verificação preparados no final dos exercícios de 2002 e 2003, imediatamente antes dos lançamentos de apuração e de destinação do Resultado. Quando ocorre lucro, são destinados 5% para a Reserva Legal e 25% para dividendos, incidindo diretamente sobre o lucro líquido, e são pagos no exercício seguinte. Exercício Adaptado do Professor Dauro R. Redaelli 41

42. 42

43. Observação.: Veja que no balancete do ano de 2002 o total de “títulos a receber a longo prazo” (ARLP) foi de RR$ 5.180,00 (3.120,+2.060) . Isto por que está escrito no primeiro parágrafo, após esse balancete o enunciado que justifique tal resposta. Vale ressaltar também que na coluna “saldos credores” desse mesmo período encontra-se o valor “empréstimos a pagar a longo prazo” (PELP) de RR$ 1.251,00 (434,00 + 817,00), valores também justificados no parágrafo citado anteriormente. Preencha agora o balancete do ano de 2003. Operações de 2002 e 2003 Durante 2002, a Companhia Rédea emprestou em moeda corrente, RR$ 3.120,00 para receber em 2004 e RR$ 2.060,00 para receber em 2005. Ainda em 2002, a empresa obteve dois empréstimos, recebendo-os em moeda corrente, o primeiro de RR$ 434,00 para pagar em 2004 e o segundo de RR$ 817,00 para pagar em 2005. Com relação aos empréstimos concedidos e obtidos, os Balancetes de Verificação anteriormente fornecidos, devem ser completados nas contas Títulos a Receber (AC e ARLP) e Empréstimos a Pagar (PC e PELP). Os demais valores estão todos corretos. As reclassificações (do Ativo Realizável a Longo Prazo para o Ativo Circulante, e vice-versa, bem como do Passivo Exigível a Longo Prazo para o Passivo Circulante, e vice-versa) ocorrem apenas nos finais de cada exercício social. Os Móveis (do AI/AP) são depreciados com a taxa de 10% ao ano, mensalmente registrada a despesa, a partir do mês de aquisição. Os veículos do (AI/AP) são depreciados com a taxa de 20% ao ano, mensalmente registrada a despesa, a partir do mês de aquisição. No Balanço Patrimonial de 31/dez/01, o Capital Social valia R$ 5.000,00 e o Capital a Integralizar valia R$ 520,00. Durante 2002, os acionistas integralizaram em moeda corrente o que deviam para a empresa. Ainda durante este ano, R$ 115,00 da Reserva Legal e R$ 85,00 dos Lucros Acumulados foram incorporados ao Capital Social. Durante 2003, os acionistas da Cia. Rédea resolveram pelo aumento do Capital Social em R$ 400,00 e integralizaram todo o aumento em moeda corrente. Também durante 2003, ocorreu a incorporação de R$ 2.000,00 dos Lucros Acumulados ao Capital Social. Pede-se: a) estruturar os Balanços patrimoniais da Cia. Exemplo dos exercícios de 2002 e 2003 (elaborados conforme a lei 6.404/76); b) estruturar a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) dos anos de 2002 e 2003; b) estruturar as Demonstrações de Origens e Aplicações de Recursos (DOAR) dos exercícios de 2002 e 2003. Observação: o ano de 2002 já está solucionado. 43

44. CIA EXEMPLO – BALANÇOS PATRIMONAIS 44

45. CIA RÉDEA – BALANÇOS PATRIMONAIS 45

46. CIA RÉDEA – DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (DRE) 46

47. CIA EXEMPLO – DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS (DOAR) 47