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Transparência Florestal Mato Grosso

Transparência Florestal Mato Grosso Análise do Desmatamento frente a Expansão de Hidrelétricas no Noroeste de Mato Grosso. João Andrade Seminário MPE, 02 de agosto de 2011. Algumas características do desmatamento até 2010 e projeções futuras Causas do recente aumento do desmatamento

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Transparência Florestal Mato Grosso

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Presentation Transcript

  1. Transparência Florestal Mato Grosso Análise do Desmatamento frente a Expansão de Hidrelétricas no Noroeste de Mato Grosso João Andrade Seminário MPE, 02 de agosto de 2011

  2. Algumas características do desmatamento até 2010 e projeções futuras Causas do recente aumento do desmatamento Avaliação dos Fundo Estadual de Meio Ambiente Recomendações Abordagem

  3. 2009/2010: Redução de 90% em relação ao período 2001 / 2005 Mato Grosso: redução ou controle do desmatamento?

  4. Desmatamento ilegal: 94% do total • Propriedades não cadastradas: 53% • Assentamentos: 25% • Reserva legal de propriedades cadastradas: 14% • Terras Indígenas: 2% • Continua com índices elevados de queimadas e degradação florestal

  5. Situação dos municípios críticos de MT frente aos requisitos da lista do MMA Percentual da área passível de cadastramento no SIMLAM nos 20 municípios críticos de MT O licenciamento avançou, mas até dez/2010 nenhum município tinha saído da lista do MMA Fonte: Dados do Prodes/ INPE e do SIMLAM de dezembro/2010, Geoprocessamento ICV [1]Área de propriedades cadastradas no SIMLAM (CAR ou LAU) / área total do município passível de cadastramento (área rural - TI e UC, exceto APA) [2]Não inclui CAR protocolados mas ainda não analisados pela SEMA-MT. Em Alta Floresta, por exemplo, representa mais 20% da área passível de cadastramento

  6. Cenários de desmatamento 2009-2018 (preliminar) “Business as usual” • Desmatamento: 1,5 milhão de ha • Potencial redução do desmatamento: 1 milhão de ha Soares Filho, 2006

  7. Resultado: retomada do desmatamento

  8. Novo pico de desmatamento em Mato Grosso?

  9. Algumas características do desmatamento até 2010 e projeções futuras Causas do aumento recente do desmatamento Avaliação dos Fundo Estadual de Meio Ambiente Abordagem

  10. Novo momento político: enfraquecimento da política ambiental • Dez/2010 e Abr/2011: votação e sanção da lei do zoneamento ruralista (ZSEE estadual) • expande áreas de consolidação agropecuária sem consideração pelas restrições ambientais • permite regularização de desmatamentos recentes (até a data da publicação da lei) • elimina a exigência de reserva legal em propriedades até 400 hectares • 2010-2011: pressão pela votação do Novo Código Florestal • promove anistia geral do desmatamento ilegal • isenta de reserva legal propriedades menores que quatro módulos • possibilita compensação e regularização de desmatamentos novos em áreas de reserva legal

  11. Novo momento econômico: alta dos preços das commodities agropecuárias

  12. Área desmatada, área sob manejo florestal sustentável e número de gado no noroeste de Mato Grosso, 2000-2008 Milhões de hectares Fontes: PRODES, SEMA, IBGE, 2008

  13. Maior estado na produção de soja e gado no Brasil Soja: +10% aa 1990-2009; 18 mi t em 2009 (31% do total Brasil, 8% do total mundial) Algodão: passou de 0,1 para 2 mi t (50% do total Brasil) de 1990 a 2009 Rebanho bovino: +8% aa 1990-2004, estabilizou em 26-27 mi de cabeças Projeções 2010-2020: agricultura +60%, pecuária +100% Mato Grosso – atividades agropecuárias

  14. Algumas características do desmatamento até 2010 Causas do recente aumento do desmatamento Avaliação dos Fundo Estadual de Meio Ambiente Recomendações Abordagem

  15. Fundo Estadual de Meio Ambiente Lei complementar 232/2005 SEMA-MT 89milhões de Reais (exercício 2009, valor parcial é do FEMAM, mas não se sabe qual) Financiar a implementação de ações visando a restauração ou reconstituição de bens lesados, a defesa do meio ambiente, a regularização de unidades de conservação, as políticas florestal e de recursos hídricos, a educação ambiental, as despesas com custeio e investimentos, incluindo encargos de capacitação, aperfeiçoamento, desenvolvimento e modernização de atividades ambientais.

  16. Metodologia 5. Apoio específico para populações +vulneráveis 1. Participação pública na criação/revisão das regras do fundo 2. Clareza de regras de arrecadação e distribuição de recursos 3. Clareza nas responsabilidades administrativas 4. Medidas anti-corrupção 6. Competência específica na área florestal 7. Capacidade Administrativa 8. Monitoramento financeiro 9. Monitoramento de impacto e eficácia

  17. Avaliação do FEMAM/MT Recomendações: tornar as regras de funcionamento transparentes; ampliar a transparência; o acesso à informação sobre a execução financeira dos fundos

  18. Algumas características do desmatamento até 2010 Causas do recente aumento do desmatamento Avaliação dos Fundo Estadual de Meio Ambiente Recomendações Abordagem

  19. Conclusões • O desmatamento reduziu, mas não está sob controle • O desmatamento ilegal para a região noroeste tende a crescer • A dinâmica de desmatamento depende essencialmente de: • Dinâmica econômica • Conjuntura política • Combinação de ações de comando/controle e instrumentos econômicos para mitigar • O FEMAM precisa ter maior transparência e accountability

  20. GRATO! joao.andrade@icv.org.br www.icv.org.br

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