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Plano de Monitoramento e Avalia??o do PNCT. Coordena??o GeralPNCT: Dr?urio Barreiro, Stefano Codenotti e Gyselle Guimar?esFG TB Brasil: Cristina Boareto, Maria Teresa Cravo, Douglas Miranda, Gisele Oliveira, Zez? NEPAS ? UFSC: Sonia Natal, Maria Cristina Calvo, S?rgio Freitas e Josimari de Lacerda
E N D
1. Plano de Monitoramento e Avaliao do PNCT Instituies Responsveis:
PNCT
FG TB BrasilNEPAS - UFSC
2. Plano de Monitoramento e Avaliao do PNCT Coordenao Geral
PNCT: Drurio Barreiro, Stefano Codenotti e Gyselle Guimares
FG TB Brasil: Cristina Boareto, Maria Teresa Cravo, Douglas Miranda, Gisele Oliveira, ZezNEPAS UFSC: Sonia Natal, Maria Cristina Calvo, Srgio Freitas e Josimari de Lacerda
3. Plano de Monitoramento e Avaliao do PNCT Coordenao Tcnica
NEPAS/UFSC: Sonia Natal
Assessoria Tcnica: Universidade Nova de Lisboa/ Instituto de Higiene e Medicina Tropical / Zulmira Hartz
Elizabeth Moreira dos Santos ENSP/FIOCRUZ
Miguel Viveiros - Instituto de Higiene e Medicina Tropical / Universidade Nova de Lisboa
4. Plano de Monitoramento e Avaliao do PNCT
5. Plano de Monitoramento e Avaliao do PNCT Objetivos
Objetivo Geral:
Institucionalizar o Monitoramento e Avaliao do Programa Nacional de Controle da Tuberculose
Objetivos Especficos:
Elaborar um Plano de M&A, com carter nacional para acompanhar o PNCT, visando a melhoria do programa.
Apresentar as principais diretrizes e estratgias tcnico-operacionais que norteiam a rea de monitoramento e avaliao do PNCT para os estados e municpios.
Apresentar os componentes do programa: construo do modelo lgico e terico de avaliao.
Construir um Plano de M&A reprodutvel em qualquer instncia de governo
6. Plano de Monitoramento e Avaliao do PNCT Estratgias de Implantao:
(1) Elaborar o Caderno de M&A FG-TB
Objetivo: Elaborar o Caderno de Monitoramento e Avaliao do PNCT para divulgao do Plano de M&A
O caderno constara de:
Plano de M&A do PNCT
Experincia do FG-TB em M&A: avaliao das visitas de monitoramento do PNCT 2007-2010, Rede de Monitoramento e Avaliao
Boas prticas em M&A: Experincias exitosas dos Comits Metropolitanos para o Monitoramento
(2) Organizar o Seminrio Nacional de Monitoramento e Avaliao FG-TB
Objetivo: Apresentar a um frum especfico o Plano de M&A do PNCT e divulgar o Caderno de M&A.
(3) Curso de Introduo de Avaliao de Programas
Objetivo: Identificar a importncia do uso do Monitoramento e Avaliao (MA) para o planejamento, gesto e melhoria de programas
Coordenao Sonia Natal
Clientela: Profissionais do PNCT e FG
Carga horria 40 hs
7. Plano de Monitoramento e Avaliao do PNCT
8. Plano de Monitoramento e Avaliao do PNCT
9. Plano de Monitoramento e Avaliao do PNCT
10. Plano de Monitoramento e Avaliao do PNCT
11. Plano de Monitoramento e Avaliao do PNCT Em 2006, a estratgia STOP-TB/OMS lanada visando o alcance das metas globais 1 .
Esta estratgia apresenta seis componentes, sendo que a estratgia DOTs continua sendo central,
so eles:
12. Plano de Monitoramento e Avaliao do PNCT 1- Buscar a expanso e o aperfeioamento da qualidade da estratgia DOTs.
2- Tratar a coinfeco TB/HIV, TB-MDR e outros desafios:
Implementar atividades colaborativas TB/HIV, executando atividades integradas.
Prevenir e controlar a TB-MDR.
Tratar as pessoas privadas de liberdade, refugiados, pessoas vivendo em situao de rua e outras populaes mais vulnerveis.
13. Plano de Monitoramento e Avaliao do PNCT 3 Contribuir para o fortalecimento do Sistema de Sade:
Participar ativamente nos esforos para melhorar as polticas de sade, recursos humanos, financiamento, gesto, de ateno e sistemas de informao.
Compartilhar inovaes para fortalecer o Sistema de Sade, incluindo a abordagem integral sade pulmonar.
Adaptar inovaes de outras reas.
14. Plano de Monitoramento e Avaliao do PNCT 4- Envolver todos os provedores da sade:
Abordagens pblico-pblica e pblico-privada.
Padronizaes internacionais de Ateno TB.
5- Empoderar portadores de TB e comunidades:
Advocacia, comunicao e mobilizao social;
Participao comunitria na Ateno TB;
Carta de direitos do paciente.
15. Plano de Monitoramento e Avaliao do PNCT 6 Capacitar e Promover a pesquisa:
Pesquisas operacionais, levando em considerao as necessidades dos Programas de Controle.
Pesquisa para o desenvolvimento de novos meios diagnsticos, medicamentos e vacinas.
16. Plano de Monitoramento e Avaliao do PNCT Com o objetivo de otimizar o planejamento e a avaliao das aes de controle da Tuberculose, o Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) organizou-se nos seguintes componentes e subcomponentes:
17. Plano de Monitoramento e Avaliao do PNCT (1) Planejamento e Administrao
(2) Ateno Sade:
Preveno
Assistncia
Diagnstico
(3) Informao Estratgica
Vigilncia Epidemiolgica
Monitoramento e avaliao
(4)Pesquisa
(5) Desenvolvimento Institucional e Humano
(6) Comunicao e Mobilizao Social.
18. Plano de Monitoramento e Avaliao do PNCT Atribuies das instncias no controle da tuberculose
Instncia federal
O Ministrio da Sade tem como atribuio:
estabelecer normas tcnicas e operacionais,
subsdios tcnicos, assim como orientaes para os programas, que devero ser executadas pelos estados e municpios;
abastecimento de medicamentos (pactuados na Comisso Tripartite de
Sade);
informaes pblicas; e,
subsdios financeiros pelos mecanismos de financiamento do SUS.
19. Plano de Monitoramento e Avaliao do PNCT O Programa Nacional de Controle da Tuberculose,juntamente com o Departamento de Ateno Bsica (DAB), estabelecer estratgias para a descentralizao das aes de controle da
tuberculose na ateno bsica, bem como a proposio de estratgias conjuntas com outros
setores de governo.
20. Plano de Monitoramento e Avaliao do PNCT Tambm compe o elenco de atividades do PNCT oferecer:
apoio ao sistema de laboratrios e de superviso da rede laboratorial;
promover campanhas de informao sociedade sobre a promoo da sade, com informaes sobre a magnitude do problema, alertar
sobre os perigos do abandono e da irregularidade do tratamento;
a produo de campanhas informativas adequadas para os diferentes pblicos, utilizando a mdia em geral para auxiliar na divulgao de informaes para a populao.
21. Plano de Monitoramento e Avaliao do PNCT Caber ao PNCT coordenar:
um sistema de monitoramento e avaliao,
o sistema de registro e informaes,
pactuar juntamente com estados e municpios indicadores do Pacto pela Vida e da Programao das Aes de Vigilncia em Sade (PAVS),
monitorar durante o ano a execuo e o alcance de metas.
apoio sociedade civil, a parceria com as organizaes no governamentais, o apoio a pesquisas e o fortalecimento do controle social como formas de garantir a execuo das aes de controle da tuberculose.
22. Plano de Monitoramento e Avaliao do PNCT Indicadores Efeito
Produtos (Resultado curto prazo) Busca de Casos:
Proporo de baciloscopias positivas entre aquelas realizadas para o diagnstico de Sintomticos Respiratrios
Proporo de casos novos de tuberculose pulmonar que realizaram baciloscopia de escarro
Proporo de casos de tuberculose confirmados bacteriologicamente
Proporo de laboratrios com controle de qualidade
Proporo de casos de retratamento que realizaram o exame de cultura
23. Plano de Monitoramento e Avaliao do PNCT Indicadores Efeito
Produtos (Resultado curto prazo) Tratamento:
Proporo de casos de tuberculose curados
Proporo de casos de tuberculose curados com comprovao bacteriolgica
Proporo de casos de tuberculose que abandonaram o tratamento
Proporo de casos de tuberculose com encerramento bito
Proporo de casos de tuberculose que realizaram tratamento diretamento observado
Proporo de casos de retramento de tuberculose
Proporo de casos de tuberculose com encerramento informado
24. Plano de Monitoramento e Avaliao do PNCT Indicadores Efeito
Produtos (Resultado curto prazo) Preveno:
Proporo de casos HIV positivos testados para Infeco Latente de Tuberculose (ILTB)
Proporo de contatos identificados (menores de 15 anos) testados para Infeco Latente de Tuberculose (ILTB)
Proporo de contatos de casos de tuberculose examinados entre os registrados
25. Plano de Monitoramento e Avaliao do PNCT Indicadores Efeito
Produtos (Resultado curto prazo) Co-infeco:
Proporo de casos de tuberculose testados para HIV
Proporo de coinfeco TB/HIV
Proporo de casos de tuberculose com HIV em andamento
Proporo de casos de tuberculose registrados no Sinan em tempo oportuno
Proporo de notificaes de TB com determinado campo (essencial) da ficha de notificao/ investigao da tuberculose preenchido
26. Plano de Monitoramento e Avaliao do PNCT Indicadores de Efeitos:
Resultado
Taxa de cura
Taxa de abandono
Letalidade
Taxa Falncia
Taxa de Recidiva
Impacto
Taxa de incidncia
Taxa de incidncia de casos bacilferos
Taxa de mortalidade por tuberculose
27. Plano de Monitoramento e Avaliao do PNCT Monitoramento
Listar os indicadores j utilizados e criar novos indicadores para o monitoramento do PNCT
Estabelecer os valores esperados
Propor um sistema informatizado para o monitoramento
28. Plano de Monitoramento e Avaliao do PNCT Modelo Lgico do PNCT
Elaborar o MLP / componentes
29. Estudo de Avaliabilidade Natal, S., 2010 Modelo Lgico: nfase em atividades
30. Plano de Monitoramento e Avaliao do PNCT Avaliao do PNCT
Elaborar o MTA
Fazer o modelo de avaliao de desempenho
31. Plano de Monitoramento e Avaliao do PNCT Avaliao de Desempenho:
Modelo NEPAS
Proposta Montreal, 1998: Sicotte, C.; Champagne, F.; Contrandiopoulos, A.P.; et als. A conceptual framework for the analysis of health care organizations performance. Health Services Management Research. 11, 24-48.
Viacava, F.; Almeida, C.; Caetano, R.; et als.. Uma metodologia de avaliao do desempenho do sistema de sade brasileiro. Cincia & Sade Coletiva, 9(3):711-724, 2004.
Franois Champagne, F.; Contandriopoulos, A.P.. ELEMENTOS DE ARQUITETURA DOS SISTEMAS DE AVALIAO DO DESEMPENHO DOS SISTEMAS DE SERVIOS DE SADE. 1 Simpsio Internacional da
Conferncia Luso-francfona da Sade
(COLUFRAS). 2005. mimeo
32. Plano de Monitoramento e Avaliao do PNCT Referncias Iniciais:
Ministrio da Sade. Secretaria de Vigilncia em Sade. Programa Nacional de Controle da Tuberculose 2010. Manual de Recomendaes para o Controle da Tuberculose no Brasil. 186 pp. Disponvel em 7/11/2010: http://www.redetb.hucff.ufrj.br/attachments/1128_Pub_manual_de_recomendacoes_controle_tb_novo.pdf
Data Quality Audit Tool. GUIDELINES FOR IMPLEMENTATION. USAID. 2008.106 pp. Disponvel em 7/11/2010: Disponvel em 7/11/2010: http://www.cpc.unc.edu/measure/tools/monitoring-evaluation-systems/data-quality-assurance-tools/dqa-auditing-tool-implentation-guidelines.pdf
The Global Fund. CAIXA DE FERRAMENTAS (TOOLKIT) DE MONITORAMENTO E AVALIAO. HIV, Tuberculose e Malria e Fortalecimento dos Sistemas de Sade . Parte 1: O Sistema de M&A e os Requisitos de M&A do Fundo Global. 2009. 60 pp.. Disponvel em 7/11/2010::
http://www.theglobalfund.org/documents/me/M_E_Toolkit_pt.pdf
The Global Fund. CAIXA DE FERRAMENTAS (TOOLKIT) DE MONITORAMENTO E AVALIAO. HIV, Tuberculose e Malria e Fortalecimento dos Sistemas de Sade . Parte 2: Ferramentas de monitoramento dos programas de HIV, tuberculose, malria e fortalecimento dos sistemas de sade. Tuberculose. 2009. 58 pp.. http://www.theglobalfund.org/documents/me/M_E_Toolkit_P2-TB_pt.pdf
The Global Fund. CAIXA DE FERRAMENTAS (TOOLKIT) DE MONITORAMENTO E AVALIAO. HIV, Tuberculose e Malria e Fortalecimento dos Sistemas de Sade. Fortalecimento dos Sistemas de Sade.. 2009. 74 pp. Disponvel em 7/11/2010::
http://www.theglobalfund.org/documents/me/M_E_Toolkit_P2-HSS_pt.pdf