Zoneamento Ecológico-Econômico do DF

Zoneamento Ecológico-Econômico do DF

Zoneamento Ecológico-Econômico do DF Contextualização • Instrumento previsto na Política Nacional de Meio Ambiente, na Lei Orgânica do DF e no PDOT • Termo de Ajustamento de Conduta – TAC no 002/2007 firmado entre o GDF e o Ministério Público da União • Condução do processo de elaboração do ZEE/DF pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do DF – SEDUMA • Programa Brasília Sustentável - Componente de Políticas de Desenvolvimento Institucional – Contrato de Serviço nº 21/2009

Zoneamento Ecológico-Econômico do DF Definição Definição do ZEE (Art. 2º do Decreto 4.297 de 10 de julho de 2002: • “Instrumento de organização do território a ser obrigatoriamente seguido na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas estabelecendo medidas e padrões de proteção ambiental com vistas a assegurar a qualidade ambiental, dos recursos hídricos e do solo e a conservação da biodiversidade, garantindo o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população”.

Zoneamento Ecológico-Econômico do DF Área de Estudo - DF

Zoneamento Ecológico-Econômico do DF Área de Estudo - RIDE

Zoneamento Ecológico-Econômico do DF Objetivos • Diagnosticar a situação atual do território do DF e sua inserção na RIDE • Identificar as potencialidades e vulnerabilidades relacionadas aos meios fisico-biótico, socioeconômico e político-institucional • Estabelecer diferentes cenários de desenvolvimento para o território • Definir um zoneamento para o território e diretrizes de planejamento com vista à gestão sustentável do território • Desenvolver um Plano de Implementação e uma Minuta de Projeto de Lei para o ZEE-DF • Implantar um Sistema de Informações para a Gestão Territorial • Promover a ampla participação da sociedade no processo de construção do ZEE-DF

Diagnóstico Prognóstico Implementação Planejamento Mobilização dos Recursos Elaboração dos Cenários Plano de Implementação Meio Físico / Biótico Reuniões Setoriais ZEE Situação Atual Plano de Trabalho Consolidado Socioecon. e Infraestrut. Indicadores Articulação Interinstitucional Minuta de Projeto de Lei Oficinas de Diagnostico Apoio a Gestão Reuniões c/ a Comissão Distrital do ZEE-DF Diretrizes Gerais e Específicas Jurídico / Institucional Levantamento de Bases Cartográficas / Aquisição de Componentes Sistema de Informações para a Gestão Territorial Banco de Dados Espaciais Zoneamento Ecológico-Econômico do DF Fluxograma Geral do ZEE-DF

Recursos Hídricos Reuniões Setoriais Climatologia Unidades Ambientais Homogêneas - UAHs Geologia Vulner. Ambiental - Va Bases Cartográficas Oficinas de Diagnóstico Geomorfologia Relatório do Meio Físico - Biótico Solos Situação Atual Va x Psep Unidades de Intervenção - UIs Vegetação / Fauna Relatório de Diagnóstico Áreas Especiais Audiência Pública Potencialidades / Vulnerabilidades Potencial Econômico Avaliação da Sustentabilidade - ISB Uso do solo Rede Urbano-Regional Cenários e Indicadores Tendencial, Exploratório e Desejado Estrutura Produtiva e Gestão do Espaço Potencial Socioecon.e Político - Psep Potencial Social Diretrizes Gerais e Específicas Estudos Populacionais Plano de Implementação Zoneamento Ecológico-Econômico Condições de Vida Restrições Legais Infra-estrutura Minuta de Projeto de Lei Aspectos Legais Patrimônio Cultural e Material Potencial Político Institucional Audiências Públicas Audiências Públicas Aspectos Institucionais Hardwares / Softwares Produtos Consolidados Base de Dados Espaciais Sistema de Gestão Territorial Instrumentos de Apoio a Gestão do ZEE-DF Sistema de Informações Capacitação Zoneamento Ecológico-Econômico do DF Fluxograma Detalhado do ZEE-DF

Zoneamento Ecológico-Econômico do DF Etapa 1 – Planejamento • Mobilização de Recursos • Mobilização da Equipe Técnica • Reuniões com a Comissão Distrital do ZEE-DF • Consolidação do Plano de Trabalho • Reunião de Sensibilização

Zoneamento Ecológico-Econômico do DF Etapa 2 – Diagnóstico • Realização de reuniões setoriais (urbano, rural, meio ambiente e desenvolvimento econômico) • Oficinas de diagnóstico participativo (fisico/biótico, socioeconomia/infra-estrutura e político/institucional) • Relatório do Meio Físico e Biótico - UAHs • Relatório de Diagnóstico - ISB • Relatório das Áreas Especiais em escala 1:25.000 • Relatório de Potencialidades e Vulnerabilidades • Realização de Audiência Pública

Zoneamento Ecológico-Econômico do DF Relatório do Meio Físico e Biótico: Unidades Ambientais Homogêneas • UHAs: Compartimentos da paisagem que possuem atributos similares, relacionados à configuração geomorfológica, tipos de solos, cobertura vegetal e tipo de ocupação das terras

Zoneamento Ecológico-Econômico do DF Relatório do Meio Físico e Biótico: Unidades Ambientais Homogêneas

Zoneamento Ecológico-Econômico do DF Relatório de Diagnóstico: Integração por Bacia Hidrográfica

Zoneamento Ecológico-Econômico do DF Relatório de Diagnóstico: Análise Integrada

Zoneamento Ecológico-Econômico do DF Relatório de Diagnóstico: Índice de Sustentabilidade de Bacias - ISB • ISB (0-1) = (H + E + L + P)/4 • Possibilita a identificação de fatores restritivos e possíveis gargalos à sustentabilidade do território • Possibilita apontar possíveis diretrizes relacionadas a gestão sustentável do território, de acordo com as características específicas de cada bacia hidrográfica

Zoneamento Ecológico-Econômico do DF Relatório de Diagnóstico: Índice de Sustentabilidade de Bacias - ISB

Zoneamento Ecológico-Econômico do DF Relatório das Áreas Especiais

Zoneamento Ecológico-Econômico do DF Relatório de Potencialidades e Vulnerabilidades • Vulnerabilidade Ambiental: Va = (Vs+Vb+Vh) / 3 • Vulnerabilidade dos solos à erosão: Vs = Ep / T, onde Ep é a erosão potencial e T é a tolerância a erosão • Vulnerabil. à perda de biodiversidade: Vb = Imp x Am, onde Imp é a importância biológica e Am o grau de ameaça (Portaria MMA nº 09/2007) • Vulnerabilidade da Hidrologia Terrestre: Vh = Pr x Rc, onde Pr representa o potencial de recarga e Rc o risco de contaminação

Zoneamento Ecológico-Econômico do DF Relatório de Potencialidades e Vulnerabilidades • Vulnerabilidade Ambiental: • Va = (Vs+Vb+Vh) / 3

Zoneamento Ecológico-Econômico do DF Relatório de Potencialidades e Vulnerabilidades • Pot. Socioecon. e Política: Psep = (Ps+Pe+Pp)/3 • Potencialidade Social: Ps = IDH x Tc x ISA, onde IDH é o índice de desenvolvimento humano, Tc é a taxa de crescimento populacional e ISA é o índice de salubridade ambiental • Potencialidade Econômica: Pe = Cp x Pp x Dc, onde Cp representa o PIB, Pp representa o potencial produtivo e Dc o dinamismo comercial dado pela arrecadação do ICMS • Potencialidade Política: Pp = Classes PDOT, representa as características indutoras e restritivas à ocupação territorial propostas pelo PDOT

Zoneamento Ecológico-Econômico do DF Relatório de Potencialidades e Vulnerabilidades Potencialidade Socioeconômica e Política Psep = (Ps+Pe+Pp)/3

Zoneamento Ecológico-Econômico do DF Relatório de Potencialidades e Vulnerabilidades Unidades de Intervenção: U.I. = (Va x Psep) / 5

Zoneamento Ecológico-Econômico do DF Etapa 3 - Prognóstico • Indicadores de Sustentabilidade e Relatório dos Cenários • Relatório do Zoneamento Ecológico-Econômico e Diretrizes Gerais e Específicas • Audiências Públicas

Zoneamento Ecológico-Econômico do DF Relatório de Cenários • Cenário Tendencial: segue as tendências sócio-econômicas e de ocupação do território, bem como as diretrizes observadas nas políticas de governo vigentes • Cenário Exploratório:com forte crescimento econômico, onde não são estabelecidos controles sobre a ocupação do território e sobre o uso dos recursos naturais • Cenário Desejado:considerando a situação desejada em termos da sustentabilidade do território

Potencialidade Socioeconômica e Política Vulnerabilidade Ambiental Produtivas Críticas Zonas B Zonas A Zonas C Zonas D Zoneamento Ecológico-Econômico do DF Relatório de Zoneamento e Diretrizes • Zoneamento Ecológico-Econômico • ZEE = U. I. x R.L. • onde UI = Unidades de Intervenção e RL = Restrições Legais

Zoneamento Ecológico-Econômico do DF Relatório de Zoneamento e Diretrizes • Áreas com Restrições Legais e Institucionais • Unidades de Conservação (SNUC) • Áreas de Preservação Permanente (Cód. Florestal) • Áreas Militares • Área Tombada • Áreas Protegidas (PDOT)

Zoneamento Ecológico-Econômico do DF Zoneamento Reserva da Biosfera do Cerrado

Zoneamento Ecológico-Econômico do DF Diretrizes Gerais e Específicas • Dimensão físico-territorial: darão suporte a capacidade de uso dos recursos naturais levando em consideração as potencialidades de uso (inclusive de não uso), as limitações e o cenário futuro desejado • Dimensão socioeconômica: visam promover a melhoria da qualidade de vida da população e promover a dinamização das atividades econômicas • Dimensão político-institucional: contribuem para dar sustentação as diretrizes físico-territoriais e socioeconômicas; por meio da definição das responsabilidades políticas relacionadas aos instrumentos de gestão que serão apontados no ZEE-DF

Zoneamento Ecológico-Econômico do DF Etapa 4 – Implementação • Plano de Implementação do ZEE-DF (programas, ações, responsabilidades e indicadores de resultado) • Minuta do Projeto de Lei do ZEE-DF • Audiências Públicas

Zoneamento Ecológico-Econômico do DF Etapa 5 – Sistema de Informações para Gestão Territorial • Aquisição de hardwares e softwares; • Relatório de Requisitos; • Projeto do Sistema de Informações; • Implementação do Sistema, Carga Inicial e Testes; • Alimentação e Documentação do Sistema; • Treinamento nos Softwares; • Treinamento no Sistema e • Relatório e Carga Final do Sistema

Zoneamento Ecológico-Econômico do DF Sistema de Informações para Gestão Territorial

Zoneamento Ecológico-Econômico do DF Difusão das Informações • Eventos de natureza presencial (reuniões, oficinas e audiências); • Ações de assessoria de imprensa e • Site na Internet: www.zee-df.com.br;

Zoneamento Ecológico-Econômico do DF Cronograma

Zoneamento Ecológico-Econômico do DF Equipe Técnica

Zoneamento Ecológico-Econômico do DF