PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DOS TRABALHADORES – PEAT Perfuração Exploratória

1. PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DOS TRABALHADORES – PEAT Perfuração Exploratória BACIA DE CAMPOS “A realização do Projeto de Educação Ambiental dos Trabalhadores é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo IBAMA.”

2. Objetivo: CARACTERÍSTICAS DA ATIVIDADE Perfurar pelo menos um poço exploratório na camada do pré-sal. Cronograma: Infraestrutura: Duração prevista: 24 meses, com início no 2 o semestre de 2013. A perfuração será realizada pelo navio-sonda Deepwater Discovery (DWD),com apoio de uma infraestrutura terrestre localizada na Baía de Guanabara. Para essa atividade também serão utilizadas três embarcações de apoio (PSV) e uma embarcação de resposta imediata em caso de vazamento de óleo no mar (OSRV).

3. O Campo de Xerelete encontra-se a aproximadamente 150 km da cidade de Cabo Frio.

4. LICENCIAMENTO AMBIENTAL No Brasil, estudos ambientais podem ser exigidos para que o governo autorize a realização de atividades que utilizam recursos naturais e/ou tenham o potencial de causar degradação ambiental. Licenciamento Ambiental: procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras. Licença Ambiental: documento, com prazo de validade definido, em que o órgão ambiental estabelece condições que contêm restrições, medidas de controle e regras a serem seguidas pela empresa. Estudos ambientais: são todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados ao empreendimento que servem como subsídios para o processo de Licenciamento Ambiental. Para mais informações sobre licenciamento acesse: www.ibama.gov.br/licenciamento

5. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL MEDIDAS MITIGADORAS (EX. PROJETOS AMBIENTAIS) IDENTIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS IMPACTOS

6. ÁREA DE INFLUÊNCIA A Área de Influência é a área que poderá ser afetada, tanto de modo positivo quanto negativo, pela atividade. • A área do Campo de Xerelete; • A região da Baía de Guanabara, por abrigar a base de apoio; • As rotas das embarcações até as bases de apoio, incluindo os próprios portos ou terminais; • Municípios que abrigam comunidades de pescadores que podem utilizar a área do empreendimento para a atividade pesqueira: Cabo Frio, Macaé, São João da Barra e São Francisco de Itabapoana, no estado do Rio de Janeiro e Itapemirim, no Estado do Espírito Santo.

7. CARACTERÍSTICAS DA REGIÃO Ambiente Físico O Campo de Xerelete encontra-se na Bacia de Campos, sobre lâmina d’água de aproximadamente 2.400m. Verão: temperatura média de 26°C. Inverno: temperatura média de 22° C. E o que é o fenômeno da Ressurgência? As áreas de ressurgência representam apenas 1% do oceano, porém suportam mais de 50% da produção pesqueira mundial.

8. Embarcações de Atafona que utilizam espinhel e linha de mão. Embarcações de Atafona que utilizam espinhel e linha de mão. Desembarque de bonito listrado no Mercado Municipal de Cabo Frio. CARACTERÍSTICAS DA REGIÃO Ambiente Socioeconômico Ao redor da plataforma, existem frotas especializadas na modalidade de pesca conhecida popularmente pelos pescadores como pesca de plataforma. Geralmente são utilizados dois petrechos de pesca: linha de mão e vara. Desembarque de dourado no Mercado Municipal de Cabo Frio Embarcação que utiliza vara Desembarque de bonito listrado no Mercado Municipal de Cabo Frio Embarcação que utiliza linha de mão Embarcação que utiliza linha de mão

9. Zona de Segurança 500 m 500 m NORMAM 08/DPC

10. CARACTERÍSTICAS DA REGIÃO Ambiente Biológico • O que são Unidades de Conservação (UC)? UCs são o espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes e por isso, representam pontos privilegiados para a conservação e preservação dos ecossistemas costeiro e marinho, através de planejamento e gestão. Parque Estadual da Costa do Sol (PECS) É uma das mais recentes unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro e possui uma área total de 10 mil hectares aproximadamente. Por abranger uma área tão grande e que possui núcleos urbanos, o parque é segmentado unindo áreas de preservação distantes. Ele é subdividido fundamentalmente em três partes: Cabo Frio, Massambaba e Margem Norte. Os ecossistemas presentes na unidade encontram-se, felizmente, em excelentes condições de conservação, em especial a área de restinga de Massambaba. Esse ecossistema é o mais ameaçado de toda mata atlântica. O PECS movimenta ainda mais o turismo ecológico na região dos lagos, uma vez que atualmente as unidades de conservação se abrem cada vez mais para a visitação, o que contribui para o incentivo da preservação da área. Embarcação que utiliza linha de mão Área do Parque Estadual da Costa do Sol

11. Embarcações de Atafona que utilizam espinhel e linha de mão. Embarcações de Atafona que utilizam espinhel e linha de mão. Desembarque de bonito listrado no Mercado Municipal de Cabo Frio. CARACTERÍSTICAS DA REGIÃO Ambiente Biológico • Ecossistemas • Praias • Restingas • Manguezais • Costões rochosos • Formações de corais • Fauna • Aves marinhas • Peixes • Baleias e golfinhos • Tartarugas marinhas Embarcação que utiliza linha de mão

12. Você sabe o que são bancos biogênicos? São associações de organismos importantes para estrutura da comunidade bentônica (organismos de fundo) do local onde se encontram, especialmente, por sua sensibilidade a alterações ambientais. Além disso, eles servem de alimento para os animais que vivem no fundo marinho. Alvos de interesse comercial, os bancos biogênicos podem ser formados por moluscos (ex: ostras, vieiras, mexilhões), algas (ex: pardas, calcárias) e até mesmo por corais (de águas rasas ou profundas) entre outros tipos de organismos bentônicos. Fonte: http://www.nerpmarine.edu.au Fonte: http://oceanexplorer.noaa.gov Fonte: http://oceanexplorer.noaa.gov Caso do Coral-sol na Baía da Ilha Grande: Fonte: http://www.safmc.net O Coral-sol é uma espécie exótica invasora originária do Oceano Pacífico e foi trazida por plataformas de petróleo para o litoral brasileiro. No entanto, é prejudicial para o equilíbrio do ecossistema, já que eles vêm ganhando espaço de outras espécies nativas. Embarcação que utiliza linha de mão http://saltaquarium.about.com/od/tubastraeagenusphotos/ig/Top-Stony-Cup----Sun-Corals/Robert-Bailey-s-Orange-Cup-.htm

13. IMPACTOS AMBIENTAIS Em caso de operação normal, sem acidentes, os impactos não são significativos na região, sendo em sua maioria de pequena intensidade, temporários e localizados. Embarcação que utiliza linha de mão

14. PROJETOS AMBIENTAIS PROJETO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PROJETO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DOS TRABALHADORES PROJETO DE CONTROLE DA POLUIÇÃO Embarcação que utiliza linha de mão

15. PLANO DE EMERGÊNCIA INDIVIDUAL Define as atribuições e responsabilidades dos componentes da Estrutura Organizacional de Resposta (EOR) da Total, os recursos materiais próprios e de terceiros, assim como os procedimentos previstos para a execução das ações de resposta a derramamentos de óleo no mar. Embarcação que utiliza linha de mão

16. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICÁVEL • Lei nº 6.938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente: Estabelece seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. • Lei nº 9.605/98 - Lei de Crimes Ambientais: Estabelece sanções penais e administrativas derivadas de atividades lesivas ao meio ambiente. • Lei nº 12.305/10 - Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. • Resolução CONAMA 398/08 - Dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional e orienta a sua elaboração. • Resolução CONAMA 275/01 - Estabelece o código de cores para os diferentes tipos de resíduos. • Nota Técnica CGPEG/DILIC/IBAMA nº 01/11 - Possui diretrizes para apresentação, implementação e elaboração de relatórios, nos processos do licenciamento ambiental dos empreendimentos marítimos de exploração e produção de petróleo e gás. • Instrução Normativa nº 2/2012 - Estabelece as bases técnicas para programas de educação ambiental apresentados como medidas mitigadoras ou compensatórias. • Portaria MMA nº 422/11 – Licenciamento ambiental federal de atividades e empreendimentos de exploração e produção de petróleo e gás natural no ambiente marinho e em zona de transição terra-mar. Embarcação que utiliza linha de mão

17. GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS Pratique a Coleta Seletiva Quando os coletores primários estiverem cheios, retirar os sacos e colocar nos coletores secundários. Dispor os resíduos diretamente nos coletores primários. É proibido queimar resíduo a bordo das unidades.

18. Orgânico Comum • Coletores Primários Recicláveis Não Recicláveis Tetra pak Somente Tetra pak Guardanapos papel e/ou qualquer material contaminado com comida Sucata de metal Latinhas de alumínio Plástico limpo Copos de plástico Madeira Palletsde madeira Papel limpo Papelão Copos e Garrafas de vidro Embalagens de vidro em geral Restos de comida

19. Perigoso Hospitalar Hospitalar Perigosos Lâmpadas fluorescentes LÂMPADAS Sobras de remédios e curativos Caixas de madeira ou metal Coletores Especiais Lâminas de barbear (descarpak) Trapos e EPIs sujos com óleo e produtos químicos Pilhas e baterias Spray de tinta Cartuchos de impressora

20. Certo ou errado? PAPEL

21. Certo ou errado? METAL

22. Certo ou errado? PLÁSTICO EMBALAGENS PLÁSTICAS COM RESQUÍCIOS DE SUCO, REFRIGERANTE, ÁGUA e CAFÉ LAVAR ANTES DE DESCARTAR POTES VAZIOS DE IOGURTE, DOCES E OUTROS

23. Certo ou errado? VIDRO

24. Certo ou errado? TETRA PAK

25. MADEIRA Madeira

26. Certo ou errado? COMUM (NÃO RECICLÁVEL)

27. Comida Certo ou errado? ORGÂNICO TRITURADOR DE ALIMENTOS

28. HOSPITAL Certo ou errado?

29. Certo ou errado? PERIGOSOS

30. GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS Base de Apoio MMR MMR Unidade transportadora MTR Empresas contratadas para disposição final Possíveis unidades geradoras

31. CONSERVAÇÃO DE ENERGIA Você sabe como reduzir o consumo e conservar energia? Cerca de 8% do consumo de eletricidade doméstica é desperdiçado por aparelhos deixados em stand by. Desligue aparelhos das tomadas quando não estiverem em uso. As lâmpadas elétricas consomem 1/5 de toda a eletricidade mundial. Os modelos mais recentes de lâmpadas LED Usam 75% menos energia que as incandescentes. Por isso, troque suas lâmpadas comuns por lâmpadas mais eficientes. Prefira comprar alimentos produzidos no local, assim você diminui o gasto de energia do transporte desses produtos. Os carros são responsáveis por 40% da poluição nas grandes cidades. Quando possível, deixe seu carro na garagem e prefira os transportes públicos.

32. Pratique os 5 R’s

33. A TOTAL AGRADECE A SUA PARTICIPAÇÃO!!!