1 / 61

FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL NO ESTADO DE SÃO PAULO

FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL NO ESTADO DE SÃO PAULO. INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA PROREDES/ANIPES. AL - Secretaria de Estado do Planejamento e do Orçamento - Seplan ES - Instituto Jones dos Santos Neves - IJSN

melba
Télécharger la présentation

FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL NO ESTADO DE SÃO PAULO

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript


  1. FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL NO ESTADO DE SÃO PAULO

  2. INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA PROREDES/ANIPES AL - Secretaria de Estado do Planejamento e do Orçamento - Seplan ES - Instituto Jones dos Santos Neves - IJSN PA - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social do Para - Idesp PB - Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual - Ideme PR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social - Ipardes RJ - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - Ceperj SP - Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam

  3. OBJETIVO GERAL DA PESQUISA DIAGNÓSTICO DA GESTÃO MUNICIPAL • Nível de qualificação • Entraves ao seu fortalecimento institucional

  4. CAPACIDADE INSTITUCIONAL DE GESTÃO • Recursos disponíveis • Instrumentos e ferramentas do processo de gestão • Articulação com entes federados e demais parceiros Paracumprir objetivos e atribuições legais, de acordo com o interesse público, com eficiência, alcance e eficácia, de maneira a potencializá-los Foco em processos (e não em resultados)

  5. METODOLOGIA Base Metodológica: Government Performance Project (GPP) Sistemas de gestão que constituem um núcleo de funções administrativas encontradas em todos os níveis de governo: Gestão Financeira Gestão de Capital e Infraestrutura Gestão de Pessoas Gestão de Tecnologia da Informação Gestão por Resultados Adaptações à realidade brasileira

  6. METODOLOGIA Amostra aleatória de municípios, segundo: • Porte populacional • PIB municipal per capita Levantamento de dados: • Questionários-padrão elaborados pelas instituições, com suplementos estaduais • Entrevistas estruturadas presenciais, com gestores e técnicos municipais

  7. ESTADO DE SÃO PAULO - AMOSTRA 50 municípios (8%)

  8. PREMISSAS • Estrutura da área • Vínculo empregatício, escolaridade e capacitação • Informatização • Planejamento e execução • Participação e Controle Social • Terceirização

  9. PREMISSA 1 - ESTRUTURA DA ÁREA Existência de uma unidade administrativa: - estabilidade da área - continuidade das atribuições e atividades em períodos de mudanças administrativas Posição da área na estrutura organizacional: - importância e autonomia

  10. ESTRUTURA - GESTÃO FINANCEIRA

  11. ESTRUTURA - CAPITAL E INFRAESTRUTURA

  12. ESTRUTURA - GESTÃO DE PESSOAS

  13. ESTRUTURA - GESTÃO DE TI

  14. ESTRUTURA DAS ÁREAS – DESTAQUES • Estruturas organizacionais funcionais, verticais e hierarquizadas, com pouca flexibilidade e dinamismo • Predomínio de primeiro escalão na gestão financeira • Predomínio de 2º e 3º escalão na gestão de pessoas e de TI

  15. PREMISSA 2 - VÍNCULO EMPREGATÍCIO Servidores efetivos (celetistas ou estatutários): • Minimiza problemas de descontinuidade administrativa • Maior possibilidade de reter conhecimentos e experiência

  16. VÍNCULO EMPREGATÍCIO – PREFEITURA

  17. VÍNCULO EMPREGATÍCIO – GESTÃO FINANCEIRA

  18. VÍNCULO EMPREGATÍCIO – GESTÃO DE PESSOAS

  19. VÍNCULO EMPREGATÍCIO – GESTÃO DE TI

  20. PREMISSA 2 - ESCOLARIDADE Bom nível de escolaridade pode proporcionar: • Melhor desempenho • Melhor qualidade dos serviços prestados

  21. ESCOLARIDADE – TOTAL DA PREFEITURA

  22. ESCOLARIDADE - GESTÃO FINANCEIRA

  23. ESCOLARIDADE - GESTÃO DE PESSOAS

  24. ESCOLARIDADE - GESTÃO DE TI

  25. PREMISSA 2 - CAPACITAÇÃO A capacitação contínua dos profissionais: • Garante preparo e qualificação adequados às demandas de trabalho • Facilita a adoção de procedimentos inovadores • Possibilita a melhoria contínua dos processos

  26. CAPACITAÇÃO

  27. DESTAQUES VÍNCULO: • Gestão Financeira e de Pessoas: servidores efetivos • Gestão de TI: comissionados e sem vínculo permanente ESCOLARIDADE: • Mais alta em relação ao total da prefeitura • Gestão de TI: maior em relação ao conjunto das áreas CAPACITAÇÃO: • Maior percentual de capacitações: Gestão Financeira • Poucas prefeituras têm planos estratégicos de capacitação e recursos orçamentários previstos

  28. PREMISSA 3 - INFORMATIZAÇÃO Processos e atividades informatizados: • Aumentam a produtividade • Melhoram a qualidade das informações produzidas • Contribuem para a reestruturação e agilização de serviços, integração das ações, comunicação entre áreas • Possibilitam transparência nas ações do governo

  29. INFORMATIZAÇÃO

  30. INFORMATIZAÇÃO - DESTAQUES • dependência de softwares locados • falta de integração dos sistemas • não apropriação das informações produzidas pelos técnicos e gestores

  31. PREMISSA 4 – PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO Processos efetivos de planejamento criam condições para o alcance de bons resultados da gestão, e pressupõem: • atualização de informações • disponibilização de informações aos gestores • participação de atores envolvidos • mecanismos de avaliação e controle

  32. PLANEJAMENTO – GESTÃO FINANCEIRA

  33. PLANEJAMENTO – CAPITAL E INFRAESTRUTURA • Mais de 95% municípios realizam parcerias para atender às demandas de investimentos - principais áreas: educação, saúde, saneamento e habitação • Pequena incidência de equipes para captação e estruturação de projetos • Existência de sistemas informatizados para registro e controle da manutenção e da conservação dos veículos e equipamentos

  34. PLANEJAMENTO – GESTÃO DE PESSOAS Criação de novas vagas (%)

  35. PLANEJAMENTO – GESTÃO DE PESSOAS • Desenvolvimento das Pessoas • maior incidência de PCS • adoção de PCCRs concentra-se em municípios de grande porte • 86% dos municípios possuem plano para a educação

  36. PLANEJAMENTO – GESTÃO DE PESSOAS

  37. PLANEJAMENTO - GESTÃO DE TI

  38. PLANEJAMENTO - GESTÃO DE TI • Sistemas paralelos e institucionais • Todos os municípios contam com sites oficiais (sp.gov.br) • Na maioria: conteúdo informacional do site - notícias (94%) - links e telefones úteis (88%) - 2ª via do IPTU (22%) - guia de dívida ativa (18%) • 98% dos municípios possuem programas de inclusão digital (Telecentros e Acessa SP)

  39. PLANEJAMENTO - DESTAQUES • Instrumentos de planejamento com forte viés orçamentário • Investimentos dependentes de convênios e emendas parlamentares • Gestão de Pessoas: processo incipiente • TI: planejamento vinculado à infraestrutura

  40. PREMISSA 5 – PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL Fundamentais num processo de consolidação da governança no setor público • Instrumentos que permitem a participação externa, a divulgação das ações do estado e o controle social • Comunicação e interação da administração com a população e com os servidores

  41. PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL – GESTÃO FINANCEIRA

  42. PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL – CAPITAL E INFRAESTRUTURA

  43. PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL – TI

  44. PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL

  45. PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL • 28% possuem ouvidoria no site • 38% possuem serviço de atendimento no site • 22% utilizam a Web 2.0 (blog, Twitter etc) para comunicação com a população

  46. PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL-DESTAQUES • Instrumentos precisam ser aperfeiçoados • Restritos a obrigações legais: condição necessária mas não suficiente • Ausência de mecanismos de avaliação de resultados e acompanhamento por indicadores • TI - área com estruturação recente com potencial - ferramentas ainda são subutilizadas

  47. 6 - TERCEIRIZAÇÃO • Pode garantir qualidade e economia • Necessita controle e avaliação do serviço prestado

  48. TERCEIRIZAÇÃO Municípios com serviços externos de auxílio à gestão financeira, de pessoas e TI (%) • Não possuem mecanismos formais de controle

More Related