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13ª . Reunião Ordinária Comitê Comércio Exterior 08 de fevereiro de 2012

13ª . Reunião Ordinária Comitê Comércio Exterior 08 de fevereiro de 2012. Pauta. Secretaria Técnica. Sistema de Gestão do Fórum Permanente Lançamento do novo site do Fórum Permanente Estratégia de Fortalecimento dos Fóruns Regionais Política Nacional de Empreendedorismo

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13ª . Reunião Ordinária Comitê Comércio Exterior 08 de fevereiro de 2012

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Presentation Transcript

  1. 13ª. Reunião Ordinária Comitê Comércio Exterior 08 de fevereiro de 2012

  2. Pauta

  3. Secretaria Técnica • Sistema de Gestão do Fórum Permanente • Lançamento do novo site do Fórum Permanente • Estratégia de Fortalecimento dos Fóruns Regionais • Política Nacional de Empreendedorismo • Plano Nacional de Capacitação • Acordos de Cooperação – andamento • GT GAT – andamento dos trabalhos

  4. Plano de Trabalho 2012 • Ação - Ampliação do alcance do Drawback para as empresas que exportam por meio de DSE – envolvimento da SECEX e Receita Federal

  5. Plano de Trabalho 2012 • Ação - Ampliação do alcance do Drawback para as empresas que exportam por meio de DSE – envolvimento da SECEX e Receita Federal

  6. Plano de Trabalho 2012 • Ação - PROEX – ampliação da divulgação da ferramenta – trabalho do GT do COFIG. Participação do Sebrae, Apex e Banco do Brasil, para difundir a ferramenta junto as MPEs

  7. Plano de Trabalho 2012 • Ação - PROEX – ampliação da divulgação da ferramenta – trabalho do GT do COFIG. Participação do Sebrae, Apex e Banco do Brasil, para difundir a ferramenta junto as MPEs • Ação – Exportação Simplificada via Marítima

  8. Plano de Trabalho 2012 • Ação – Extensão do benefício do aumento do limite de enquadramento no SIMPLES concedido às empresas exportadoras de bens e mercadorias para as empresas exportadoras de serviços – revisão da Lei Complementar

  9. Plano de Trabalho 2012 • Ação – Ampliação das ZPEs para Serviços – continuação das articulações para atendimento do pleito

  10. Encaminhamentos sobre Drawback ePROEX • PROEX • Prorrogação do Grupo de Trabalho • Primeira ação: adequação da forma de divulgação da ferramenta. • Até final de novembro Cartilha PROEX de Serviços estará disponível – via site • Reunião com BB, Sebrae e APEX – impressão e distribuição do material

  11. Encaminhamentos sobre Drawback ePROEX • PROEX • Segunda ação: Proex à Produção Exportável • Pela legislação, PGFN terá que analisar cada caso isoladamente • Propor alteração da Lei para desobrigação de tal regra • Secretaria da Fazenda não especifica o problema existente com relação as garantias

  12. Encaminhamentos sobre Drawback ePROEX • PROEX • Terceira ação: DSE – será encaminhado à RFB em conjunto com o Drawback

  13. Anexo I Apresentado

  14. Muito Obrigado! Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Comitê de Comércio Exterior Secretária Técnica do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Ministério do Desenvolvimento, Indústria E Comércio Exterior

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