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Implementação da política de avaliação de desempenho do sistema de saúde

Implementação da política de avaliação de desempenho do sistema de saúde. Elizabeth Barros OPS - MS/SE/DAD Novembro 2006. Avaliação de Desempenho. Grau de alcance dos objetivos do sistema de saúde. Objetivo. Institucionalizar Política de Avaliação de Desempenho do Sistema de Saúde

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Implementação da política de avaliação de desempenho do sistema de saúde

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Presentation Transcript

  1. Implementação da política de avaliação de desempenho do sistema de saúde Elizabeth Barros OPS - MS/SE/DAD Novembro 2006

  2. Avaliação de Desempenho Grau de alcance dos objetivos do sistema de saúde

  3. Objetivo • Institucionalizar Política de Avaliação de Desempenho do Sistema de Saúde • implementar processo de avaliação no âmbito do SUS • incrementar o grau de desenvolvimento tecnológico dos mecanismos e instrumentos de avaliação • ampliar o alcance institucional de sua aplicação

  4. Avaliação do Sistema de Saúde X Avaliação do SUS • Prioridades: • Avaliação do SUS • Dimensão Prioritária: Acesso a ações e serviços de saúde

  5. Necessidade e Oportunidade • Relevância da avaliação de desempenho para a melhoria da gestão do sistema/ coordenação de ações/ Pacto de Gestão • Relevância do processo de avaliação para obter reconhecimento de outros atores sociais (intra e extragovernamentais) e legitimidade frente a diferentes forças sociais (apoio político ao sistema) • Prioridade conferida a ações de monitoramento e avaliação – PPA/PNS

  6. Pressupostos: • Existência de sistemas de informação • Existência de Ferramentas • Existência de disposição política

  7. Condução • Portaria 665/GM de 29 de março de 2006: • Comitê Nacional de Avaliação de Desempenho - articulação interinstitucional e entre esferas de governo • Núcleo de Coordenação do MS – coordenação na esfera federal • Departamento de Apoio à Descentralização (DAD/SE): responsável pela promoção das ações necessárias para implementação do processo de avaliação de desempenho de âmbito nacional, bem como pelo apoio técnico e administrativo à operação do Comitê e do Núcleo de Avaliação de Desempenho do Sistema de Saúde

  8. Processo Decisório - SUS • Pacto de Gestão • CIT e CIBs • CNS

  9. Processo de avaliação de desempenho do sistema de saúde • Deverá ser implementado, gradualmente, nas três esferas político-administrativas • Organização modular: federal, estadual e municipal • com dimensões e indicadores ajustados às necessidades de informações de cada nível político-administrativo • Articulação • ABRASCO • Universidades

  10. Condições para Operacionalização • Financiamento • Loan Agreement (HD-TAL) com negociação finalizada com o Banco Mundial, aprovado pelo Senado e aguardando assinatura pelo governo • Valor – US$ 2,000 mil • Período – dez 2005 – junho 2009 • Gestão do Acordo: DAD/DIPE

  11. PROADESS: Programa de Avaliação de Desempenho de Sistemas de Saúde- CICT/Fiocruz/ universidades 2001-2003 Revisão dos Modelos de Análise de alguns países e organismos internacionais Reino Unido Canadá Austrália OCDE OPS OMS Sobre Metodologia

  12. Canadian Framework for Health and Health System Performance Indicators

  13. European Observatory on Health Systems and Policies • European Observatory on Health Systems and Policies • Parceria • Escritório Regional da OMS para a Europa; • os governos da Bélgica, Finlândia, Grécia, Noruega, Espanha e Suécia; • Região de Vêneto, na Itália; • Centre de Recherche Public - Santé / Luxembourg • European Investment Bank • Open Society Institute • World Bank • London School of Economics and Political Science (LSE) • London School of Hygiene & Tropical Medicine (LSHTM).

  14. EuroObserver • Mapping Health Services Access: National and Cross-Border Issues (HealthACCESS) • European Commission DG SANCO/Health and Consumer Protection DG • Acessibilidade • Ênfase na detecção obstáculos ao acesso e de desigualdades no acesso (entre paises; gênero; imigrantes)

  15. The six hurdles The health care access barrier filter Access to health care in the EU Member States Markus Wörz, Thomas Foubister and Reinhard Busse, EuroObserver,vol 8, nº2

  16. Contexto Político, Social, Econômico e a Conformação do Sistema de Saúde EQUIDADE PROADESS Determinantes de saúde Condições de saúde da população Estrutura do sistema de saúde Desempenho do sistema de saúde

  17. Sobre Metodologia • Tomar o PROADESS como ponto de partida/ adaptar metodologia • Estabelecer critérios de análise • Selecionar/ qualificar indicadores

  18. SUS: princípios como eixos orientadores da análise • Universalidade • Integralidade • Equidade • Descentralização • Regionalização • Participação Social

  19. Dimensões de AD propostas pelo PRO-ADESS para o BRASIL • 8 DIMENSÕES: • Acesso • Efetividade • Eficiência • Respeito ao direito das pessoas • Aceitabilidade • Continuidade • Adequação • Segurança • EQUIDADE - dimensão transversal

  20. PROADESS - Dimensões da Avaliação de Desempenho • a)acesso - capacidade das pessoas em obter os serviços necessários no lugar e no momento certos; • b) efetividade - grau com que a assistência, serviços e ações atingem os resultados esperados;

  21. PROADESS - Dimensões da Avaliação de Desempenho • c)eficiência - relação entre o produto da intervenção de saúde e os recursos utilizados; • d)respeito ao direito das pessoas - capacidade do sistema de assegurar que os serviços respeitem o indivíduo e a comunidade e estejam orientados às pessoas;

  22. PROADESS - Dimensões da Avaliação de Desempenho • e)aceitabilidade - grau com que os serviços de saúde ofertados estão de acordo com os valores e expectativas dos usuários e da população; • f)continuidade - capacidade do sistema de saúde de prestar serviços de forma coordenada e ininterrupta;

  23. PROADESS - Dimensões da Avaliação de Desempenho • g)adequação - grau com que os cuidados e intervenções ofertados estão baseados no conhecimento técnico científico existente; e • h)segurança - capacidade do sistema de saúde de identificar, evitar ou minimizar riscos potenciais das intervenções em saúde ou ambientais.

  24. Produtos (1) • Imediatos: • Documento com Diretrizes Políticas/ Estratégias – aprovado pelo Comitê; a ser submetido à CIT e CNS • Documento Diretrizes Teórico-Metodológicas • Elenco de Indicadores • Produção regular de Relatório de Avaliação de Desempenho do Sistema de Saúde.

  25. Produtos (2) • Notas técnicas regulares, de periodicidade variável, contemplando a análise de questões específicas, particularmente as associadas a aspectos relacionados à estrutura, organização e gestão do sistema bem como indicações de intervenções necessárias para enfrentamento de questões específicas e de reorientação de políticas;

  26. Produtos (3) • Estudos pontuais para caracterização ou qualificação de condições ou situações não apreendidas pelos sistemas regulares de produção de informações do SUS;

  27. Acesso “ a capacidade do sistema de produzir serviços que atendam às necessidades, manifestas e potenciais, individuais e coletivas, no local e tempo certos”.

  28. Indicadores • Indicadores de acesso a Ações • Sobre determinantes de saúde • de controle de risco • de controle de danos

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