Projeto Nota Fiscal Eletrônica

1. Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo Projeto Nota Fiscal Eletrônica Newton Oller de Mello nomello@fazenda.sp.gov.br Palestra Reunião SPEX 21/05/2007 Participantes do Projeto:

2. Empresas Participantes

3. Empresas 2ª Fase E-Val Tecnologia em Informática LtdaFic Distribuidora de Derivados de Petróleo LtdaGivaudan do Brasil Ltda Gonçalves S/A Indústria GráficaHexis Científica S/AHutchinson do Brasil S/AIveco Latin America LtdaJmo Indústria Mecânica LtdaLaselva Comércio de Livros e Artigos de Conveniência LtdaMagneti Marelli Cofap Companhia Fabricadora de PeçasMattel do Brasil LtdaMonsanto do Brasil LtdaOmnilog Armazéns Gerais LtdaPepsico do Brasil LtdaPerdigão Agroindustrial S/APirelli Pneus S.A.Santa Cruz S.A. Açúcar e ÁlcoolServicekleen do Brasil Sistemas de Lavagem Química de Peças LtdaStocler Comercial e Exportadora LtdaSubmarino S/ATim Celular S/AUltrafertil S.A.Van Moorsel, Andrade & Cia LtdaViamar Veículos Peças e Serviços LtdaVisteon Sistemas Automotivos Ltda Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A.Aços Villares S/AAgis Equipamentos e Serviços de Informática LtdaAgro Pecuária Boa Vista S.A.Apsen Farmaceutica S/AAunde Brasil S.A.Br Connection Comércio e Serviços de Informática LtdaBrcommex Global Trading Trust LtdaBridgestone Firestone do Brasil Indústria e Comércio LtdaCamargo Corrêa Cimentos S/ACarrefour Com Ind LtdaCertisign Certificadora Digital S.A.Companhia Energética Santa ElisaCnh Latin América LtdaCompanhia Brasileira de DistribuiçãoCompanhia De Bebidas das Américas - AmbevCompanhia Siderúrgica Paulista - CosipaConsultema Consultoria, Sistemas e Treinamento LtdaCoop - Cooperativa De ConsumoDavó Supermercados LtdaDaimler Chrysler do Brasil LtdaDedini S/A - Indústrias de BaseDigisign LtdaDrogasil S/AEurofarma Distribuidora Ltda

4. Conceito da NF-e Documento de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar, para fins fiscais, uma operação de circulação de mercadorias ou uma prestação de serviços, ocorrida entre as partes, e cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do remetente (garantia de autoria e de integridade) e pela recepção, pelo Fisco, do documento eletrônico, antes da ocorrência do Fato Gerador.

5. Vantagens da NF-e Contribuinte Vendedor (Emissor NF-e) Contribuinte Comprador (Receptor NF-e) Fisco Contabilistas Sociedade

6. Comprador Vendedor Envia NFE Secretaria Fazenda Modelo OperacionalEnvio NF-e Em cada operação o vendedor deve solicitar autorização de uso da NF-e à SEFAZ Recepção antes da ocorrência do Fato Gerador

7. Comprador Vendedor Envia NFE • Validação Recepção: • Assinatura Digital • Esquema XML • Numeração • Emitente Autorizado Validação Secretaria Fazenda Modelo OperacionalEnvio NF-e A SEFAZ procederá à validação da NF-e recebida.

8. Comprador Vendedor Envia NFE Devolve Autorização de Uso NF-e • Validação Recepção: • Assinatura Digital • Esquema XML • Numeração • Emitente Autorizado Validação Secretaria Fazenda Modelo OperacionalEnvio NF-e Se a análise for positiva, autorizará o uso de NF-e ...

9. Comprador Vendedor Envia NFE Devolve Autorização de Uso NF-e Retransmite NF-e SEFAZ (Destino) e Receita Federal Secretaria Fazenda Modelo OperacionalEnvio NF-e ... e retransmitirá a NF-e para a Secretaria da Fazenda de destino e para a Receita Federal.

10. Trânsito Autorizado - DANFE Comprador Vendedor Envia NFE Devolve Autorização de Uso NF-e SEFAZ (Destino) e Receita Federal Secretaria Fazenda Modelo OperacionalEnvio NF-e Autorizado o uso da NF-e naquela operação, o DANFE acompanhará o trânsito da mercadoria ...

11. Trânsito Autorizado - DANFE Comprador Vendedor NF-e SEFAZ (Destino) e Receita Federal Secretaria Fazenda Modelo OperacionalEnvio NF-e ... e se o comprador também for credenciado a emitir NF-e, o vendedor enviará também o arquivo da NF-e.

12. Comprador Vendedor SEFAZ (Destino) e Receita Federal Secretaria Fazenda Modelo OperacionalEnvio NF-e O destinatário deverá então consultar a existência e validade da NF-e por meio do código de acesso

14. www.fazenda.sp.gov.br/nfe/

19. Situação Atual SP • No período de 15/09/06 a 15/04/07: • 25 empresas • 177.382 NF-es • Valor Total NF-es R$ 1.881.037.061,83 • Operação com todas UFs, Suframa e Exterior

20. Situação Atual SP

21. Obrigatoriedade NF-e • Protocolo ICMS assinado 18/04/2007 • 12 Estados Signatários • Obrigatoriedade NF-e a partir janeiro/2008 • Fabricantes Cigarros • Distribuidores Combustíveis Líquidos

22. Comércio Exterior • Modelo já testado em operações Comércio Exterior e Suframa • Atualmente DANF-e substitui Vias em Papel da Nota Fiscal quando exigido pela Receita Federal • Procedimentos Internos da Receita Federal já adaptados para NF-e • NF-e já será considerada novos sistemas da área aduaneira da Receita Federal • Em SP, no futuro, NF-e substituirá o visto eletrônico de exportação - RIEX

23. Próximos Passos • Conclusão Implantação em SP da 2ª Fase • Novas funcionalidades em SP para empresas e contabilistas • Conhecimento de Transporte de Cargas Eletrônico – CT-e • Programa Emissor NF-e • Contingência Eletrônica com Receita Federal • Planejamento em SP 3ª Fase Voluntária • Implantação Obrigatoriedade Jan/08 (Cigarros e Combustíveis)

24. Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo Obrigado!Newton Oller de Mellonomello@fazenda.sp.gov.br Palestra Reunião SPEX 21/05/2007 Participantes do Projeto: