Atlas dos Conflitos Fundiários Rurais do Estado do Rio de Janeiro

1. Universidade do Estado do Rio de Janeiro Faculdade de Formação de Professores EVOLUÇÃO POR DÉCADA Nas décadas de 1950 e 1960, os conflitos se concentravam no entorno da cidade do Rio de Janeiro, refletindo a resistência dos trabalhadores ao avanço da especulação urbana na franja metropolitana, responsável pela expulsão de um significativo contingente de posseiros e trabalhadores rurais, o que resultou em dois movimentos: agravamento dos conflitos pela posse na região da Baixada Fluminense, transferência da população expropriada para outras regiões do estado, rurais ou urbanas. O grupo dos trabalhadores que foram em direção a outras regiões se subdivide entre aqueles que se transformaram em trabalhadores urbanos e foram residir em favelas próximas à metrópole e aqueles que persistiram como camponeses e sustentam a luta pela terra no interior do estado INTRODUÇÃO O espaço agrário brasileiro tem sido alvo de grandes modificações ao longo das últimas décadas. A idéia desenvolvimentista de modernização e mecanização do campo, somada à lógica neoliberal transforma o agronegócio em uma verdadeira indústria capitalista e o trabalhador camponês em assalariado, reforçando o poder do latifúndio e provocando grande aumento de conflitos pela posse da terra. No estado do Rio de Janeiro, mesmo com uma elevada urbanização, a questão agrária se mostra presente. Essa presença e importância é demonstrada através do Atlas dos Conflitos Fundiários Rurais do Estado do Rio de Janeiro, mapeando os conflitos pela terra rural no estado. Ao se revelar a espacialidade da luta pela terra no território fluminense, busca-se uma melhor compreensão, bem como contribuir para a transformação desta realidade. Estagiária bolsista: Diana da Silva Alves Estagiários voluntários: Renata Rodrigues Nunes Diogo Leonardo Carneiro da Cruz Professor Orientador: Paulo Alentejano Na década de 1970, com a construção da rodovia Rio-Santos (BR-101), os conflitos se localizam, sobretudo, na Região da Baía da Ilha Grande onde Parati e Angra dos Reis se tornam o alvo da ação dos especuladores, devido à abrupta valorização das terras que margeiam a estrada, em função da expansão da atividade turística. O mesmo fenômeno se repete nas Baixadas Litorâneas, embora em escala mais restrita, facilitado pelo asfaltamento do trecho norte da BR-101 e pela construção da Ponte Rio - Niterói que facilita o acesso à Região dos Lagos. METODOLOGIA Para realizar o mapeamento dos litígios pela terra no Estado do Rio de Janeiro, tomamos como base principal o levantamento do caderno de conflitos no campo, produzido e fornecido pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). Também houve a eventual necessidade da busca de informações complementares. Com base nestes dados, foram então elaborados os textos, tabelas e mapas. TIPOS DE CONFLITO A análise das lutas pela terra no Estado do Rio de Janeiro mostra o predomínio dos casos de resistência à expulsão da terra e de ocupação de terras. Os casos de resistência ocorreram em maior número nas regiões Sul e das Baixadas Litorâneas. O Norte Fluminense, principalmente o município de Campos dos Goytacazes, é marcado pela grande quantidade de ocupações lideradas pelo MST e FETAG, que acontecem em menor proporção também em outras áreas. No caso das Baixadas Litorâneas, elas foram alvo da ação dos especuladores por conta da valorização das terras que margeavam o norte da BR-101 em função da atividade turística. Sendo assim, houve um movimento de expulsão dos posseiros e trabalhadores rurais, que resistiram a essa expulsão. No entanto, ao observar a evolução do conflito por décadas, percebemos que a década atual marca o retorno dos movimentos sociais a essa região. Já o aumento das ocupações em Campos dos Goytacazes, é em muito devido a modernização da agricultura, que expulsa os trabalhadores e outros produtores locais do campo em direção a periferia urbana. Essa mão-de-obra é recontratada na época de colheita como bóia-fria, assim como ocorreu no auge do Proálcool. Os mapas com os conflitos pela terra no estado do Rio de Janeiro por década de 1950 a 2009 nos permitem visualizar a evolução dos conflitos no estado e identificar quatro momentos de luta no campo. OBJETIVO Este projeto tem por objetivo analisar dos conflitos envolvendo a luta pela terra no Estado do Rio de Janeiro. Para isso, nos é de grande valia o mapeamento desses conflitos, de acordo com sua ocorrência nos municípios do Estado. Dessa forma é possível perceber como os mesmos se encontram distribuídos e suas possíveis alterações ao longo das décadas. É fundamental não só o mapeamento da ocorrência dos conflitos, como também a explicação das razões pelas quais eles ocorrem em determinado recorte temporal. Também é parte do trabalho analisar a atuação dos movimentos sociais. Sendo assim, a partir dos diversos dados apresentados pela Comissão Pastoral da Terra, temos o objetivo de elaborar um Atlas dos Conflitos Fundiários Rurais do Estado do Rio de Janeiro. Na década de 1980 os conflitos voltam a se concentrar na Região Metropolitana. Contudo, há que se ressaltar a emergência de novos atores na luta pela terra, como desempregados e subempregados no meio urbano que estavam a procura de novas alternativas de sobrevivência em meio à crise econômica que provocou o crescimento do desemprego e da miséria no Grande Rio, levando muitos trabalhadores a buscar o retorno ao campo, mediante a realização de ocupações de terra na periferia do Rio de Janeiro. Atlas dos Conflitos Fundiários Rurais do Estado do Rio de Janeiro A década de 1990 destaca-se pela interiorização da luta pela terra no Estado e pelo retorno do MST ao Rio de Janeiro, sendo relevantes as ocupações nas Baixadas litorâneas e Norte Fluminense. Nesta última, a falência de muitas usinas de açúcar e álcool no entorno de Campos, promove uma explosão do desemprego, se refletindo na disseminação dos conflitos no campo nesta região. AT UAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS Os dados referentes às ocupações de terra indicam a concentração das ações dos dois principais movimentos sociais rurais atuantes no estado na região Norte Fluminense, sendo que das 59 ocupações realizadas pelo MST no estado do Rio de Janeiro, 23 (39%) foram feitas em Campos, ao passo que a FETAG fez 6 (37,5%) das 16 ocupações em Campos e Macaé. Vale lembrar que estamos considerando neste caso apenas as ocupações realizadas a partir de 1985, quando a CPT passou a registrar sistematicamente tais ações, embora haja notícias da ocorrência de ocupações de terra antes do Golpe Militar de 1964 Na atual década, além da intensificação dos conflitos na Região Norte, verifica-se também uma expansão destes nas regiões Sul e das Baixadas Litorâneas, resultado da crescente organização dos movimentos sociais no estado. A partir da análise dos dados referentes à luta pela terra no Estado do Rio de Janeiro de 1950 a 2009, podemos constatar que este Estado foi e continua sendo palco de intensos conflitos fundiários, envolvendo uma gama de trabalhadores nas suas mais diversas formas de luta e de resistência. Participaram destes conflitos várias categorias de trabalhadores rurais como posseiros, sem terras, colonos, parceiros, arrendatários e outros, tendo como seus opositores grileiros, fazendeiros, o Estado, empresas privadas e usinas. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALENTEJANO, Paulo. A Geografia das lutas pela terra no Rio de Janeiro. In:Reforma agrária, território e desenvolvimento no Rio de Janeiro. Tese de doutorado. CPDA, UFRRJ, 2003. _______ A evolução do espaço Agrário Fluminense.In: Geographia, Niterói, v. 13, p. 49-70, 2005. ­­­­­­­­­­­­­­_______ Luta por terra e reforma agrária no Rio de Janeiro. Revista Fluminense de Geografia, Niterói/RJ, v. 1, n. 1, p. 109-124, 2002. 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