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História do direito alem ã III. Primeira aula Linhas gerais da história constitucional do Sacro Império (medieval) 07 de março de 2014. História constitucional. o Sacro Império não tinha uma constituição escrita a constituição se desenvolveu aos poucos, muito era “uso e costume”...
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História do direitoalemã III Primeira aula Linhas gerais da história constitucional do Sacro Império (medieval) 07 de março de 2014
História constitucional • o Sacro Império não tinha uma constituição escrita • a constituição se desenvolveu aos poucos, muito era “uso e costume”... • porém tem alguns “textos-chave”, que mais tarde foram chamados as “leis fundamentais do império” (Reichsgrundgesetze...)
Idade Média: Linhas principais • as orígens... • a estrutura dupla: reino e império • a relação imperador – papado • o conflito imperador – poderes regionais • federalismo alemão • feudalismo • passos no caminho ao “monopólio do uso legítimo da força” (Gewaltmonopol) do Estado • a organização feudal do império, os “Estados” (Stände)
Império - Papado • raízes antigas: • Constantino (313) • Ário <> Atanásio • 494 papaGelásio (auctoritas, potestas) • 498 ? o batismo de Clóvis I (rei dos Francos) • papaGregório I (590-604) • 751 a coroação de Pepino, o Breve, com o apoio do papa Zacarias (unção!) • dependência mútua! • 754 Pepino serve ao papa de strator • a “doação de Constantino”...
Carlos Magno • coroação, natal do ano 800, papa Leo • regnum francorum -> imperiumchristianum • interpretações controversas... • imperial: “a Deo coronatus”, “rex et propheta” • 881 sínodo de Saint Macre (! Gelásio!) • Hincmar de Reims: De ordine palatii • ... • Otões: defensio eccleisae Romanae • controvérsia das investiduras
“libertas ecclesiae”, o movimento da reforma, Cluny • Gregório VII (-1085) <–> Henrique IV (-1106) • 1075 dictatus papae • 1076 destitutição <-> anathema • 1077 Canossa • Henrique V • 1122 Concordata de Worms • livre eleição do alto clero, só depois “investidura” • (“electus autem regalia per sceptrum a te recipiat et que ex ex his iure tibi debet, faciat”) • solução meio termo, na relação igreja – Estado! • espiritualia <-> temporália
Staufen: • Federico I (1152-1190): sacrumimperium • Federico II – novopontoculminantenoconflitocom o papado… • ... • 1447 Concordatas entre papa Nicolau V e imperador Federico III
império – poderesregionais… • origenstribais dos germânos… • rei – duque… • ducadostribais, ducados de „ofício“ • Stammesherzogtümer, Amtsherzogtümer… • depois do últimodescendente (oriental) dos Carolíngios, nenhumafamília da altanobreza (duques…) conseguemonopolisar o reinado… • o império não é uma monarquia hereditária • o desenvolvimento do direito eleitoral • os 7 eleitores (Sachsenspiegel)
1220 Confoederatio cum principibus ecclesiasticis • 1232 Statutum in favorem principum • Kurverein zu Rhense (1338) • Rhenser Weistum vom 16. Juli 1338: • „Nach Recht und seit alters bewährter Gewohnheit des Reiches bedarf einer, der von den Kurfürsten des Reiches oder, selbst bei Unstimmigkeit, von der Mehrheit derselben zum römischen König gewählt ist, keiner Nomination, Approbation, Konfirmation, Zustimmung oder Autorität des apostolischen Stuhles für die Verwaltung der Güter und Rechte des Reiches oder für die Annahme des Königstitels.“ • Dieser Rechtsgedanke wurde noch im selben Jahr auch auf das Kaisertum ausgedehnt („licet iuris“) (*) • 1356 Bula aurea, Goldene Bulle • sobre o direito da eleição do rei germânico
até 1806 o documentoprincipalsobre a eleição do rei germ. • precisão dos costumesanteriores • eleiçãopormaioria (4 dos setevotos) • os senhorios dos principes eleitores não podem ser divididos • tambémcontem: • privilegium de non appellando • privilegium de non evocando • Regulamento do „Reichsvikariat“ (representação): • o conde do Palatinato e o duque da Saxônia
O movimento de paz • treuga dei (Gottesfrieden...) • 1085 Mainzer Gottesfrieden • 1103 Erster Mainzer Reichslandfriede (H. IV) • 1152 Großer Reichslandfrieden • 1235 Mainzer Reichslandfrieden (F. II) • 1495 (7 de agosto) Ewiger Landfrieden • Reichskammergericht!
1521 Wormser ReichsmatrikelMatriculaimperii(matrícula do império) • Esta lista dos „Estadosimperiais“ anotou, quantoscavaleiros e quantos peões cada um deles teve que fornecer para uma guerra... • ao lado: imagem sobre os Estados, do ano 1606
Idade Média -> Modernidade • senhoriosregionais -> Estados (?) • „Von der Landesherrschaft zum Territorialstaat“ (Willoweit)„Ausbau der Landesherrschaft“ (Kotulla) • Willoweit: „Verselbständigung der territorialen politischen Herrschaft gegenüber der Person des Herrschaftsinhabers“
aspetos/fatores: • primogenitura • instituições administrativas estáveis e permanentes surgem • “conselhos do Estado” (Saxônia, Baviera, Mainz, Palatinato) (Hofrat) • tribunais da corte (Hofgericht) • funcionários públicos... • impostos • estados regionais • surgem durante a Idade Média • cavaleiros, cidades, prelados, (camponeses) • decidem sobre os impostos
no final da Idade Média, suas atividades se intensificam • eles decidem também em questões militares, de fronteiras, da construção pública... • dependendo do senhorio, representantes dos estados também participam no conselho • exemplo: Tübinger Vertrag, 1514 • crescimento da atividade legislativa nos senhorios • pazes regionais • ordenamentos municipais, ou processuais (Stadtordnungen, Gerichtsordnungen) • durante o século XVI, esta atividade fica cada vez menos conservadora, e mais progressista, reformadora...: • 1479 Nürnberger Reformation • 1498 Wormser Reformation • 1509 Frankfurter Reformation • 1520 Stadtrecht für Freiburg i. Br. (von Ulrich Zasius) • 1518 Bayerische Landrechtsreformation • 1527 ConstitutioJoachimica (für die Mark Brandenburg) • 1555 Württembergisches Landrecht • 1572 kursächsische Konstitutionen • 1582 Landrecht für die Kurpfalz
„Landes- und Polizeiordnungen“ • conceito: „gute Policey“ • Inhalte: Christenpflichten, moralische Gebote, Gerichtswesen, Wirtschaft, Schankwesen, Verbote von Feiertagsarbeit und Glücksspiel • Kirchenregimenter/Kirchenordnungen • porém: o “Estado” ainda não surge como sujeito de direito, o território ainda é objeto do senhorio
A reforma no final do século XV • o sistema tributário • a dieta (Reichstag) • a paz eterna e o Reichskammergericht 1495 • os distritos do império (Reichskreise)
Reichssteuersystem • im 15. Jahrhundert konnte der Kaiser regelmäßige Steuern für das Reich fast nur von den Reichsstädten und von den Juden erheben • Problem: Finanzierung von Kriegen? Anlass: Hussiten (1419) • 1422: matricula (in welchem Anteil müssen sich Fürsten und Reichsstädte an den Kriegskosten beteiligen?) • 1427 Entwurf der Kriegssteuerordnung (jeder Christ über 15 Jahre sollte direkt besteuert werden, Eintreibung durch Pfarrer (scheitert)) • 1471 Kriegssteuerordnung (Anlass: „Türkengefahr“; Einziehung durch die Landesherren organisiert)
Reichsstände • im Mittelalter prägte sich für diejenigen Personen und Korporationen, die auf Hoftagen erscheinen durften bzw. sollten, allmählich die Bezeichnung Reichsstände aus; nach Zippelius „bahnte sich im 13. Jahrhundert in Deutschland eine Gliederung in Reichsstände an“ • eine erste Fixierung, wer dazugehört, findet sich in der erwähnten Heeresmatrikel von 1422 • (http://de.wikisource.org/wiki/Heeresmatrikel_von_1422) • 15. Jh.: „Ein fester Kreis stets einzuladender Reichstagsbesucher bildet sich [...] heraus, etwa der Reichsmatrikel entsprechend.“ (Willoweit) • seit dem Reichstag zu Worms 1495 werden sie festere Formen erhalten! • Anpassung in der Reichsmatrikel von 1521 (Worms)
Einteilung: Geistliche Reichsstände: • die drei geistlichen Kurfürsten: die Erzbischöfe von Mainz, Köln und Trier • andere hohe kirchliche Würdenträger, die über ein eigenes weltliches Territorium herrschten (z.B. Fürstbischöfe, Fürstäbte bzw. Prälaten und Äbtissinnen) • die Hochmeister der Ritterorden (Deutscher Orden, Johanniter) Weltliche Reichsstände: • die vier (später sechs) weltlichen Kurfürsten: der Pfalzgraf bei Rhein („Kurpfalz“), der Herzog von Sachsen-Wittenberg („Kursachsen“), der Markgraf von Brandenburg und der König von Böhmen; (ab 1623/48 der Herzog von Bayern, ab 1692/1708 auch der Herzog von Braunschweig-Lüneburg-Calenberg(„Kurhannover“)) • Reichsfürsten, Grafen und Herren • die Freien Reichsstädte
Einteilung seit Ende des 15. Jh. in drei Kollegien • I. Kurfürstenkolleg (oder –rat) (Virilstimme) • II. Reichsfürstenkolleg (-rat) • Fürsten (Virilstimme) • + zwei Kuriatstimmen der Prälaten (rheinisch/schwäbisch) • + (anfangs 2) vier Kuriatstimmen der Grafen u. Herren (niederrheinisch-westfälisch, schwäbisch, fränkisch, wetterauisch) - III. Städterat (oder Städtekolleg) (rheinische und schwäbische Bank)
der Reichstag zu Worms (1495) • der Übergang vom „Hoftag“ zum „Reichstag“ erfolgte im 15. Jahrhundert fließend • seit dem Reichstag zu Worms bürgert sich aber der Begriff Reichstag ein • zu den Reichsständen gehörten in der frühen Neuzeit mehr als 300 geistliche und weltliche Fürsten, sowie Freie Reichsstädte, Grafen und Ritterorden
verfassungsrechtlich bedeutsame Abschiede zu Worms:„Vier Reformgesetze, mit denen die Neuzeit des Reichsverfassungsrechts beginnt.“ (Willoweit) • 1. der „Ewige Landfriede“ • 2. die Ordnung über das Reichskammergericht • 3. die „Handhabung Friedens und Rechts“ (sog. Exekutionsordnung) • 4. Ordnung über die Erhebung des „gemeinen Pfennigs“ (Steuer zur Finanzierung des Reichskammergerichts, sowie der äußeren und inneren Friedenssicherung) • Etablierung/Durchsetzung braucht aber noch Jahrzehnte! • dennoch bedeutet Worms eine enorme „Verrechtlichung, Institutionalisierung und Intensivierung der Reichsverfassung“ (Kotulla)
aspetos relevantes para a históriaconstitucional: • aequalitasexactamutuaque (Art. V, §§ 53-55 IPO) • in causisReligionibussolaamicabiliscompositio (Art. V,52) • „Corpus Catholicorum“, „Corpus Evangelicorum“; „itio in partes“ • („proteção da minoria“) • princípeseleitoresagora: 5 católicos vs. 3 protestantes • „Normaljahr 1624“ (Bekenntnisstand; gemischte Territorien möglich – „patientertoleruntur“); aber: habsburgische Territorien: iusreformandiillimitatum • a reserva espiritual agora vale para ambas as confissões • Art. VIII IPO • reconhece a todososestadosimperiaisseusantigosdireitos, vantagens, liberdades, privilégios e o livreexercício do governonoseuterritório (ius territoriale, superioritasterritorialis), seusterritórios e regalias: • „ständische Libertät“ (Press: „Magna Charta der deutschen Landesfürsten“)
porém mesmo depois das reformas, o império tem que ser considerado: • „uma formação confederativa sui generis“ • „irregularealiquodcorpus et monstro simile“ (Pufendorf: De statuimperiiGermanici, 1667) • „umaformação feudal (Lehensverband), caraterizadaporrelaçõesoriginariamentepessoais“ • (Kotulla, § 2) • conflito/dualismo: • ambição imperial da “monarquia universal” • particularismo dos estados, dos senhorios...