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SECOP 2004

SECOP 2004. Integração de soluções nacionais através de desenvolvimento cooperado Luis Fernando Faraco Dischinger Membro do Comitê Gestor do ENAT Representante do RS no SINTEGRA e no GT PD (coordenador) DTIF/DPRE – Departamento da Receita Publica Estadual do RS E-mail: faraco@via-rs.net.

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  1. SECOP 2004 Integração de soluções nacionais através de desenvolvimento cooperado Luis Fernando Faraco Dischinger Membro do Comitê Gestor do ENAT Representante do RS no SINTEGRA e no GT PD (coordenador) DTIF/DPRE – Departamento da Receita Publica Estadual do RS E-mail: faraco@via-rs.net

  2. SECOP 2004 • Fórum de integração de soluções tributárias de informática • ENAT – Encontro Nacional de Administradores Tributários • Reúne as três esferas: Federal, Estadual e Municipal. O I ENAT foi realizado, em Salvador, este ano com a presença de todas as UFs, Receita Federal e representações dos municípios. • GT 03 PD – Processamento de dados • Altera o Convenio ICMS 57/95. Estamos trabalhando em um novo Convenio para substituir o atual. Temos que integrar soluções tecnológicas buscando uma linguagem comum com os contribuintes e Fiscos. • SINTEGRA • Intercâmbio de informações entre os Fiscos Estaduais. Desenvolvimento conjunto de aplicativos.

  3. SECOP 2004 • Casos de sucesso de desenvolvimento cooperado: • Validador Nacional do SINTEGRA – desenvolvido em parceria – RS, MG e SE. • O SINTEGRA trouxe uma união inédita entre os Fiscos Estaduais, em termos de • colaboração mútua. Um exemplo disso é o desenvolvimento conjunto do • validador nacional, onde RS, MG e SE compartilham suas soluções • para gerar um produto nacional único, com vantagens para o contribuinte • e para os Fiscos, evitando retrabalho. • TED – Sistema de Transmissão Eletrônica de dados - RS • Sistema Separador de arquivos – PB • GNRE – PE • Outros não citados

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  5. SECOP 2004 Projeto I - Nota fiscal eletrônica - captura e transmissão on line e Certificação Digital (TED). Resumo: Definição do modelo de Nota Fiscal Eletrônica a ser implantado, com a captura e transmissão on-line e certificação digital utilizando o TED – Sistema de Transmissão Eletrônica de Documentos. Coordenação: Luis Fernando Faraco Dischinger – RS Substituto: Ricardo Neves Pereira – RS Projeto II - Registro Aduaneiro de importação/exportação – Nota Fiscal Eletrônica. Resumo: Integrar os dados e informações da nota fiscal eletrônica com os demais sistemas de administração tributária informatizados com vistas à produção de informações econômico-fiscais consistentes, especialmente tendo em vista a conformação dos fundos de compensação; Coordenação: Pedro Meneguetti – Minas Gerais Substituto: José Luis de Lima – Minas Gerais Projeto III –Adaptação do Passe Sintegra a Nota Fiscal Eletrônica Interestadual e de Exportação Resumo: Ajustar o programa Passe Sintegra para trabalhar com os dados da Nota Fiscal Eletrônica em substituição aos dados digitados pelas transportadoras. Coordenação: Dimas Fonseca – Bahia

  6. SECOP 2004

  7. SECOP 2004 Projeto IV - Unificação sistemas de auditoria. Resumo: Analisar os sistemas atualmente utilizados de auditoria fiscal, tais como, o ANVII – MG, o AUDITE – RS, o SAFA – BA e o AUDINFO – SP, dentre outros não citados, com vistas à padronização e aperfeiçoamento destes sistemas. Coordenação: Luis Fernando Faraco Dischinger – Rio Grande do Sul Projeto V – Implantação dos medidores de vazão no território nacional Estabelecimento do cronograma de atendimento aos estados e municípios que desejarem implantar os medidores de vazão Coordenação: Ricardo Claus – SRF Projeto VI - Adaptação da NCM ao ICMS Resumo: Adaptar a atual Nomenclatura Comum de mercadorias às necessidades do ICMS, com objetivo de facilitar a confecção de estatísticas domésticas de comércio. Coordenação: Fernando Carlos Fernandes Dias – Mato Grosso

  8. SECOP 2004 Projeto VII - Monitoramento da implantação da análise crítica do ICMS importação Resumo: Acompanhamento do processo de compartilhamento de soluções relativas ao monitoramento da implantação da analise critica do ICMS importação. Coordenação: João Marcos Winand – São Paulo

  9. SECOP 2004 • Papel das companhias de Processamento de dados estaduais • Fundamental • Parceira nos desenvolvimentos cooperados • Manutenção do domínio da tecnologia • Garantia de estabilidade dos sistemas desenvolvidos

  10. SECOP 2004 Conclusão O Desenvolvimento cooperado foi o que melhor resultado apresentou em termos de soluções na experiência do SINTEGRA. Todos os desenvolvimentos que tiveram bons resultados foram feitos desta forma. A necessidade de viabilizarmos mais soluções em parceria visando reduzir o custo do contribuinte e dos Fiscos. Um contribuinte não pode ter aplicativos diferentes, layouts diferentes em cada unidade da federação. Estamos buscando este tipo de solução hoje no ENAT, SINTEGRA e GTPD.

  11. SECOP 2004 Obrigado!

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