VITEC – Vice-presidência de Tecnologia da Informação

1. VITEC – Vice-presidência de Tecnologia da Informação CERTIFICAÇÃO DIGITAL ICP Brasil Moacir Augusto Freitas de Faria Moacir.faria@caixa.gov.br Brasília, Maio 2007

2. Identidade Digital CAIXA: Conceito e Legislação Como obter o certificado Tipos de Certificado Principais Aplicações: Bancos, Sistema Judiciário, Governo Federal, Estadual e Municipal Agenda Certificação Digital

3. Principais Números: Dimensão Institucional Programas Sociais • + 70 milhões de contas no FGTS • + 43 milhões de pessoas no Cadastro Único • + 5,5 milhões de Contratos de Crédito Imobiliário • + 27 milhões de benefícios sociais pagos mensalmente

4. Principais Números: Dimensão Institucional Rede de Atendimento e Clientes • + 38 milhões de contas correntes / poupança • + 200 milhões de transações financeiras / mês • 3 milhões de clientes com Cartão de Crédito • 3,7 milhões de contas cadastradas no Internet Banking • 2.400 Agências • 9,3 mil Pontos lotéricos • 4,4 mil Correspondentes bancários 16.400 pontos na rede de atendimento, presente em todos os municípios brasileiros + 24 mil terminais de Auto atendimento

5. Rede de Atendimento 16.400 Pontos deAtendimento A Caixa está presente em todos os municípios brasileiros. É o principal agente de distribuição de políticas do Governo Federal

6. VITEC – Vice-presidência de Tecnologia GESIN – Gerência Nacional de Segurança da Informação A Certificação Digital

7. Visão de futuro

8. O mundo digital: Visão de futuro Evolução da tecnologia Mudança de paradigma – a revolução digital Os negócios do futuro e o futuro dos negócios • Emprego intensivo de tecnologia • Reengenharia de processos • Economia em rede • Mudança nas relações de trabalho • Novo modelo de negócios

10. A Certificação Digital • O Certificado Digital • Funciona como um RG, confirmando sua identidade no mundo Digital

11. Garante a identificação das partes envolvidas numa comunicação e o transporte seguro da mensagem A Certificação Digital • Autenticidade do emissor e do receptor • Integridade dos dados transmitidos • Confidencialidade entre as partes • Não-repúdio das transações efetuadas

12. Permite a revisão de vários processos e componentes da cadeia produtiva A Certificação Digital • Troca eletrônica de documentos – contratos, notas fiscais, guias, certidões, etc. • Economia de tempo e recursos • Rapidez no fechamento de negócios • Automação de processos e atividades

13. A ICP-Brasil

14. A ICP-Brasil

15. ICP-Brasil • Legislação • Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de Agosto de 2001. • “Art. 1°- Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica ...“ • PL-7316/2002 • Decreto nº 3.996, de 31 de Outubro de 2001. • Decreto nº 4.414, de 7 de Outubro de 2002. "Art. 3°- A. As aplicações e demais programas utilizados no âmbito da Administração Pública Federal direta e indireta que admitirem o uso de certificado digital de um determinado tipo contemplado pela ICP-Brasil devem aceitar qualquer certificado de mesmo tipo, ou com requisitos de segurança mais rigorosos, emitido por qualquer AC integrante da ICP-Brasil.“ • Resoluções - http://www.iti.gov.br

16. Iniciativa do Governo Federal - MP 2.200-2/01 (PL-7316/02) Apoiar ação Governamental Já utilizar Certificados Digitais Validade jurídica nos relacionamentos eletrônicos Geração segura dos Certificados A CAIXA na ICP-Brasil • Motivadores É a única instituição financeira credenciada como Autoridade Certificadora na ICP-Brasil

17. A Certificação Digital • Como obter na CAIXA: Pessoa Física ou Representante Legal de Pessoa Jurídica Identidade Digital CAIXA Autoridade de Registro • 2.400 Pontos de atendimento (Agências)

18. A Certificação Digital Documentação necessária: • Pessoa Física: • RG • CPF • Comprovante Residência • PIS (Opcional) • Título de Eleitor (Opcional) • Pessoa Jurídica: • Registro Comercial, Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social • CNPJ • Documentos do Titular do Certificado

19. Aplicações

20. Cria o SEF - Sistema de Escrita Fiscal Caso Prático Governo do Estado de Pernambuco: • Lei Estadual no. 12.333 de 23 jan 2003: • Dispensa a impressão em papel dos livros fiscais • Torna compulsória a utilização da assinatura digital nos documentos transmitidos • Redução de custos de escrituração e armazenamento de livros fiscais obrigatórios

21. Caso Prático S. J. Egito Goiana Timbauba Araripina Sta. C. Capib Afog. Ingazeira Ouricuri Surubim Nazaré da Mara Sertania Custódia RECIFE S. Talhada Toritama Salgueiro Vitoria S. Antão Arcoverde Caruaru Escada Lajedo Palmares Garanhuns Petrolina 56 agências credenciadas 4.000 empresas certificadas em 3 meses 110 mil documentos transmitidos para a SEFAZ/PE, em três meses

22. Conectividade Social SITE CONECTIVIDADE Aplicativo Internet Aplicativo Cliente • consulta saldo • informação saque • alteração de dados • troca de arquivos • caixa postal • mensagens Transporte de Arquivos e Mensagens Portal Relacionamento Eletrônico Empregador Certificação Digital CAIXA

23. BENEFICIÁRIOS Empregadores; Escritórios de Contabilidade; Entidades Sindicais; Delegacias Regionais do Trabalho – DRT; Trabalhadores; Conectividade Social Principais Benefícios

24. Quantidade arquivos recebidos:3,7 milhões(Jul/05) Eliminação de recebimento de disquetes 2,4 milhões de empresas certificadas Campanha para certificação de 3,0 milhões de empresas no padrão da ICP-Brasil Piloto ICP-Brasil iniciado (Set/05) Ações com Certificação Digital • Conectividade Social

25. A ICP-Brasil Resumindo...

26. Certificado Digital • É um documento eletrônico que serve para distribuir a chave pública e contém os dados do usuário, sendo validado por uma Autoridade Certificadora dentro de uma Infra-estrutura de Chaves Públicas (ICP). RG, CPF, PIS, Título de Eleitor E no caso de uma aplicação Web?

27. Certificado Digital em aplicação Web • Permite ao cliente a confirmação da identidade do site que está sendo acessado. Como é garantida a integridade do Certificado?

28. Privada Envio Documento Resumo Assinatura Digital Sim São Iguais ? Comparação Recebimento Pública Não Assinatura Digital

29. A ICP-Brasil Tipos de Certificado

30. A Certificação Digital Onde armazenar o Certificado:

31. A ICP-Brasil Quem emite os certificados digitais?

32. ═ Identidade Digital CAIXA PF, PJ e IN e-CPF e e-CNPJ ICP-Brasil • Estrutura

33. JUS PJ PF ICP-Brasil • Estrutura Agências

34. A ICP-Brasil Situação atual do Mercado

35. Situação atual do Mercado • Principais fatos • Entrada do Conselho de Justiça Federal como Autoridade Certificadora • Credenciamento do Banco do Brasil, Itaú e Bradesco como autoridades de registro • Receita Federal: e-CPF e e-CNPJ • Novas iniciativas de governos estaduais e municipais • FEBRABAN • Conectividade Social CAIXA (FGTS e INSS)

36. Planejamento de Atividades CAIXA Poder Judiciário • Justiça Federal – CJF, STJ, STF, 5 TRF (35 mil certificados) • Justiça do Trabalho – TST + 27 TRT (38 mil certificados) • TJ DF (4,2 mil certificados) • STF – mil certificados

37. Planejamento de Atividades CAIXA • Internet Banking CAIXA 200 mil – PF e PJ - 2007/2008

38. Planejamento de Atividades CAIXA • Governos Estadual e Municipal • Nota Fiscal Eletrônica • Sistema de Escrita Fiscal • Novas iniciativas de governos estaduais e municipais • …..MEC

39. Quarta-feira, 28 de Junho de 2006, 20h54 Caixa fornecerá certificação digital para servidores do STFQuarta-feira, 28 de Junho de 2006, 20h54 A Caixa Econômica Federal e o Superior Tribunal Federal (STF) assinaram nessa quarta-feira, 28/6, convênio para a emissão de até 1.000 certificados digitais aos magistrados e servidores do tribunal. O contrato, que terá duração de dois anos, foi assinado eletronicamente pelas presidentes da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho, e do STF, ministra Ellen Gracie, em Brasília.

40. STF – Gabinete da Presidenta – 28/06/2006 Assinatura Digital de Convênio entre CAIXA e STF Presidenta da CAIXA Maria Fernanda e Ministra Ellen Gracie

41. Obrigado ! Moacir Augusto Freitas de Faria Moacir.faria@caixa.gov.br VITEC – Vice-presidência de Tecnologia da Informação