Sistema de Apoio a construção do Relatório Anual de Gestão SARG-SUS

1. Sistema de Apoio a construção do Relatório Anual de Gestão SARG-SUS Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS Brasília , dezembro de 2009

2. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa/MSDepartamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS Política PARTICIPASUS (PT 3027) Plano de Saúde Plano Plurianual PPA 2008 -2011 PACTO pela Saúde Mais Saúde Programação Anual de Ações Integração e coerência entre os processos de planejamento

3. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa/MSDepartamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS PLANO DE SAÚDE PACTO pela SAÚDE ParticipaSUS POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA APOIO INTEGRADO à Política PARTICIPASUS

4. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa/MSDepartamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS Pacto em Defesa do SUS Pacto de Gestão Pacto pela Vida Eixos de responsabilidades Prioridades, Objetivos e metas Pactuação Unificada Indicadores Indicadores Desde 2008: Percentual de RAG aprovados nos CES e CMS

5. SARG-SUS – Sistema de Apoio ao Relatório Anual de Gestão ParticipaSUS – Transversal ao conjunto de princípios e diretrizes do SUS e presente nos processos cotidianos da gestão, pressupõe uma integração e interação de suas ações (auditoria, ouvidoria, monitoramento e avaliação da gestão) com o controle social, entendidas como medidas para o aprimoramento da gestão do SUS nas três esferas de governo Monitoramento e Avaliação da gestão do SUS Gestão Participativa ParticipaSUS Ouvidoria Auditoria

6. SARG-SUS – Sistema de Apoio ao Relatório Anual de Gestão Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS • Gestão: • Processo que envolve atividades inerentes ao comando de um sistema de saúde (municipal, estadual ou nacional), a partir de funções articuladas de coordenação, negociação, planejamento, monitoramento e avaliação, tendo em vista a implementação de políticas de saúde.

7. SARG-SUS – Sistema de Apoio ao Relatório Anual de Gestão Alteração na saúde da população Feedback Relatório Anual de Gestão Conferências de Saúde Sistema de Saúde Demandas Necessidades Ações de Saúde Gestão Recursos Conselhos de Saúde

8. Aspectos do Monitoramento e Avaliação da Gestão M&A da Gestão do SUS – Política ParticipaSUS • Processo sistemático e contínuo de acompanhamento de indicadores de saúde e da execução das políticas, ações e serviços, visando à obtenção de informações em tempo oportuno, para subsidiar a tomada de decisão, bem como a identificação, solução e redução de problemas e a correção de rumos; • Articulação, apoio e difusão das ações de monitoramento e avaliação que se encontram em curso nas áreas e instâncias da Saúde; • Tornar públicas e transparentes as avaliações realizadas, contribuindo para a democratização da informação, favorecendo o empoderamento e a mobilização social, na busca da equidade e da qualidade em Saúde; • Implantação de mecanismos de monitoramento e avaliação da gestão, nas unidades federadas, com vistas ao fortalecimento da capacidade de gestão pública em Saúde.

9. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa/MSDepartamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS PARTICIPASUS Atribuições e responsabilidades da esfera de gestão federal • Cooperar tecnicamente com os estados, o Distrito Federal e os municípios para a qualificação das atividades de monitoramento, avaliação e auditoria dos serviços vinculados ao SUS;

10. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa/MSDepartamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS PARTICIPASUS Atribuições e responsabilidades da esfera de gestão federal • Desenvolver, a partir da identificação de necessidades, um processo de monitoramento e avaliação, articulando as ações desenvolvidas pelas diferentes áreas do Ministério da Saúde, especialmente as relativas a: • cumprimento pelos estados, Distrito Federal e municípios dos planos de saúde, dos relatórios de gestão, da operação dos fundos de saúde, dos pactos de indicadores e metas, da constituição dos serviços de regulação, controle avaliação e auditoria e da realização da programação pactuada e integrada da atenção à saúde;

11. MARCO NORMATIVO • Lei 8.080/90 – Lei Orgânica da Saúde • Lei nº. 8.142/90 – participação da comunidade na gestão do SUS e transferências intergovernamentais de recursos financeiros • Decreto nº 1.232/94 - condições e a forma de repasse regular e automático de recursos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal • Decreto nº. 1.651/95 - SNA • Portaria GM nº 399/06 – Pacto pela Saúde • Portaria GM nº 3.085/06 - PlanejaSUS • Portaria MS/GM nº. 3.332/06 – Instrumentos do Planejamento do SUS • Portaria GM nº 204/07 – Blocos de Financiamento e monitoramento e controle dos recursos fundo a fundo • Portaria GM nº 3176/08 – Elaboração, aplicação e fluxo do RAG

12. MARCO NORMATIVO • Portaria GM nº 2046/09 – TAS • Art. 13. As informações acerca da celebração e execução do TAS devem constar do relatório de gestão do gestor do SUS compromitente. Sobre a celebração do TAS • a)      data de celebração; • b)      instâncias do SUS que celebraram o termo; • c)      instrumento oficial que publicou o termo; • d)      data de publicação; • e)       indicação das fontes dos recursos financeiros (recursos próprios do tesouro), quando couber; • f)        metas a serem alcançadas. Sobre a execução do Plano de Trabalho, parte integrante do TAS • a)      ações realizadas e se foram observados os prazos respectivos; • b)      recursos financeiros aplicados (recursos próprios do tesouro), quando couber; e • c)      as metas alcançadas.

13. Evidências para o processo de cooperação via monitoramento do indicador do RAG

14. Monitoramento do RAG Relatório de Gestão Tabulação Informações enviada à CIT Estados SISPACTO Quadro do processo de Monitoramento do RAG Municipios Informações da CIT

15. Situação dos Relatórios de Gestão Municipais 2007 2008 Fonte: CIT, outubro de 2009 Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS

16. Situação dos Relatórios de Gestão Estaduais 2007 2008 Fonte: CIT, outubro de 2009 Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS

17. Estratégias para a efetivação do processo de cooperação

18. SARG-SUS Desenvolvimento do Projeto • Monitoramento da situação de aprovação dos RG pelos Conselhos de Saúde divulgada nas reuniões da CIT; • Levada a discussão para a Comissão Corregedora Tripartite; • Informação aos Secretários de Estado da Saúde, por meio de ofício, com solicitação de técnico responsável pelo acompanhamento da situação deste indicador, no seu território; • Orientação aos Estados e Cosems, que os recursos relativos ao componente da Política ParticipaSUS, M&A da Gestão do SUS, fossem utilizados para auxiliar no alcance da meta pactuada;

19. SARG-SUS Desenvolvimento do Projeto • Divulgado na CIT, o desenvolvimento do Projeto, a partir das discussões na Comissão Corregedora Tripartite; • Discutido protótipo junto ao DATASUS, com base na Portaria GM 3.176/08, que orienta, além do fluxo, a elaboração e aplicação do RG; • Discussão com áreas técnicas do Ministério da Saúde;

20. SARG-SUS Oficina em junho de 2009 • Em parceria com CONASS, CONASEMS e OPAS foram convidados gestores e técnicos municipais, estaduais e federais, para discussão do protótipo desenvolvido.

21. SARG-SUS Oficina em novembro de 2009 • Em parceria com CONASS, CONASEMS e OPAS foi realizado nos dia 26 e 27 oficina para teste do SARG-SUS.

22. SARG-SUS Projeto Piloto do SARG-SUS – SES: Bahia Recife Salvador Acre Rio de Janeiro (SES/SMS) Areial (RJ) Betim (MG) Mato Grosso do Sul Campo Grande e Nova Andradina Paraná Curitiba Maringá Terra boa Rio Grande do Sul Itapema (SC) UF Piloto (SES, Capital e município do Pres. do Cosems SES RS e 5 municípios Pilotos (Itapema, Maringá, SBC, Diadema, Betim)

23. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa/MSDepartamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS

24. DEMAGS Desenvolvimento da ferramenta SARG-SUS

25. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa/MSDepartamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS Obrigado! André Luis Bonifácio de Carvalho DEMAGS Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA MINISTÉRIO DA SAÚDE Contatos: demags@saude.gov.br Tel. (61) 3306 7204