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O Pré-Sal, a maldição dos recursos naturais e municípios produtores

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  1. O Pré-Sal, a maldição dos recursos naturais e municípios produtores Prof. Dr. Frederico Lisbôa Romão fredericoromao@uol.com.br

  2. Petróleo

  3. Maldição dos recursosnaturais Relação com a qualidade das instituições do país: Indutoras da aplicação correta dos recursos (Atkinson e Hamilton, 2003). Corrupção; falta de investimento em educação (Kronenberg, 2004).Leis frágeis; corrupção; burocracia disfuncional (Mehlum et al, 2006). Países ricos em recursos naturais tendem apresentar taxas de crescimentos menores. Doença holandesa: anos 60 produção de gás – Apreciação cambial (Stevens, 2003) Relações econômicas - Macroeconomia Maldição dos recursos naturais em nível regional

  4. E o Brasil?

  5. Pré-Sal

  6. Resultantes do Marco Regulatório MACRO/MICRO MACRO 1) Soberania2) Empresa gestora do petróleo / Petrobras MICRO 3) Reflexo sobre os produtores / Municípios

  7. Resultantes do Marco Regulatório Em reservas Auto suficiência A Nação conseguiu sair da era FHC /década neoliberal mantendo o controle sobre sua maior riqueza MACRO/MICRO MACRO 1) Soberania: Situação confortável

  8. Resultantes do Marco Regulatório Empresa vitoriosa os números falam por si só Inobstante a sanha neoliberal os brasileiros conseguiram manter a Petrobras como empresa estatal MACRO/MICRO MACRO 2) Empresa gestora do Petróleo / Petrobras MICRO 3) Qual o reflexo sobre os produtores / Municípios ???

  9. ESTADOS DA AMOSTRA Rio Grande do Norte : Mar, 1973; Terra,1979; 15 municípios; 15 a 16% da população do estado. Bahia: 1941, Terra; 1962, 1ª UPGN emCatu. Espírito Santo: Terra, 1967. Rio de Janeiro: Mar, 1974. Sergipe: Terra, 1963; Mar, 1968; 20 municípios; 50% dapopulação do estado.

  10. Municípiosrecebedores de royalties • 5561 municípios no Brasil • Cerca de 870 municípios distribuidos por 16 estados recebem royalties • Os municípios dos estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe, recebem maiores valores. • Os municípios dos estados: Amapá, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, recebem menos. • Municípios de pequeno e médio porte.

  11. Royalties recebidos Royalties recebidospelosmunicípios – Brasil 1999 a 2009 (R$) Fonte: ANP. Elaboraçãoprópria Total de repasse em 10 anos = R$ 19.362.397.777,27

  12. Royalties recebidos • RN, 2000. Royalties = 10,26% dareceita. • 1995/2000 - Crescimento percentual médio de royalties recebidos: Área do Petróleo Potiguar (APP) 520%; estado RN 460%; municípios não produtores 256%. • 1996 e 2003, arrecadação de royalties do Espirito Santo e Amazonas cresce 3.950% e 3.400%, respectivamente. • Norte Fluminense (RJ), (1997 – 2002). Em seis anos seus recursos cresceram 714,01% • Porto do Mangue (RN) (-) Royalties per capita (Rpc)/2000 = R$ 280,66. • Guamaré (RN) (+) Rpc/2005 = R$ 5.377,00.

  13. Royalties recebidos Distribuição dos Royalties e Participaçõesespeciaisao Estado do Rio de Janeiro e aosseusMunicípios 1997 – 2008 (R$ mil) Fonte: Honorato, 2008

  14. Royalties recebidos ProdutoInternoBrutodaRegiãoPetroliferaSergipana (RPS) 1970-2005 * Fonte: Silva, 2008

  15. Royalties recebidos • Jaguaré (ES), 2000-2003. Receitaspetroliferascresceram 2.300%. R$ 402 mil p/ R$ 9,7 milhões. • Estado do Rio de Janeiro, 1994 – 2000. PIB cresce 27,2%. Brasil cresce 16,8%. • Guamaré (RN) recebeuem 1998 R$ 1.315.955 em 1999 R$ 6.989.120 • Linhares (ES), 2000 - 2003 aumenta arrecadação em 266%. • Rio das Ostras (RJ) receitaorçamentariaper capita 7 vezes superior a médiabrasileira. • Carmópolis (SE) 1970/1996 e 2000/2005. PIB cresce 825,30% e 71,73%, respectivamente.

  16. Royalties recebidos Renda do petróleodestinada a municípios, incluindo a parcela do FPM. Brasil/RJ: 2009 * Fonte: IPEA, 2010

  17. Royalties recebidos Os maioresmunicipíosrecebedores de Royalties e Participações Especiaisper capitaporestado: Jan a Nov. de 2006 Fonte: Silva, 2008; Elaboraçãoprópria.

  18. Royalties recebidos Finanças de Mossoró e Guamaré (RN) 1995 - 2000 Fonte: Alvesda Silva. Elaboraçãoprópria Produto Interno Bruto – RPS 1970 - 2005 Fonte: Silva, 2008; Elaboraçãoprópria

  19. Royalties recebidos PIB per capita - RPS 1970 - 2005 Fonte: Silva, 2008

  20. Royalties recebidos Índice de DesenvolvimentoHumanoMuncipal (IDH-M) APP/Natal 1970-2000 Fonte: Alvesda Silva , 2008 • 1999/2007 rendaspetrolíferas dos 05 maioresbeneficiáriosda RPS varia entre R$ 20.000.000,00 e R$ 120.000.000,00. • Royalties 2003 são o principal item da receita de São Mateus (ES).

  21. Royalties recebidos 06 estadosospróprietariosrecebem “roiti” porterempetróleoemsuasterras: Ceará; Rio Grande do Norte; Alagoas; Sergipe; Bahia; Espirito Santo • 2000 osproprietáriosreceberam no RN emtorno de 13,9 milhões = maisque o dobro do ISS recolhidospelosmunicipios (R$ 6,02 milhões) • Existe proprietário na APP que recebe 24 mil/mês. • 1995 - 2000 a receita dos 15 municípiosdaÁrea do PetroleoPotiguar (APP) cresceu 71,56% paraumainflação de 57,89%. • 450 famílias no RN receberamem media R$ 30 mil = 2,5 mil/mês = 12,5 SalariosMínimos (SM)/mês. Na região 80% ganhaaté 2 SM.

  22. Qual a resultante social de todos esses grandiosos números?

  23. Caracterização Social

  24. Caracterização Social Caracterização Social APP versusestado (RN) - 2000 Abastecimento Alfabetizado Coleta de lixo Saneamento

  25. Caracterização Social Número de BibliotecasPúblicasporMunicípios – RJ - 2006 Fonte: IPEA, 2010

  26. Caracterização Social Gov. Dix-Sept Rosado (RN): 1/3 dapopulaçãopossuiabastecimento de água. A RPS possui uma ligeira maioria feminina. Mercado de Trabalho se não expulsa, também não atrai. O índice de GiniemCatu (BA): 1991= 0,490; 2000 = 0,550. Estado do RJ, (2001). Evasão escolar Ensino Fundamental: estado 5,61%; Norte Fluminense 6,26%. Linhares (ES) é o 4º em receita per capita, mas é o 19º no IDH-M 2000. A expectativa de vida na RPS oscila entre 62 a 68 anos abaixo da média brasileira de 70,4.

  27. Caracterização Social Crescimentodarendamédia entre 1991 e 2000: APP 12,32%; estado 12,88%. Menores IDH: Brejo Grande (SE) = 0,55 e Araças (BA) = 0,569. Macaé (RJ) é uma das lideres per capita de infectadospor AIDS. Catu (BA) se encontra entre os 10% de municípios brasileiros com maior índice de violência. Guamaré (RN): 1º emreceita de royalties; 8º no IDH-M da APP; 54º no IDH-M do estado. Porto do Mangue (RN): não possui nenhuma unidade hospitalar.

  28. Caracterização Social O ìndice de Gini de concentraçãofundiáriaemCarmópolis (SE) é 0,953. Upanema e Mossoró (RN): 99,96% e 78,85% respectivamente sem saneamento. EspecializaçãoprodutivaBrejo Grande (SE): 0,921. Norte Fluminense (RJ) possui deficit habitacional de mais de 10%. Em Maruim (SE) ocorreu decréscimo no abastecimento de água. Em 1991, 35,7% da população não possui. Em 2000 esse número cresce para 42,2%. Rio das Ostras (RJ): Nãopossuinenhummamógrafo.

  29. Caracterização Social Comparação do IDH dos MunicípiosArrecadadores de Royalties (MA) e Municípiossemelhantes e nãoarrecadadores (MS). Bahia: 2000. Fonte: , Reis, 2005

  30. Caracterização Social Comparação dos indicadores de ASB dos MA e MS. Bahia: 2000. AE: Água encanada; EE: Energia eletrica; CL: Coleta de lixo Fonte: Reis, 2005

  31. Caracterização Social Distrito de MangueSeco / Guamaré (RN): Escolaprimáriaabandonada; semabastecimentod’água; semtelefonespúblicos. Rio das Ostras (RJ) Evasão escolar no ensino fundamental é 7,74% superior a do estado do RJ. Carmopólis (SE) 42,3% da PEA ganha até 1 salário minimo. Serra do Mel (RN): praticamente não possui coleta de lixo. Norte Fluminense (RJ) possuipercentualmentemenosequipamentoshospitalares do queoutrasregiões do estado.

  32. Caracterização Social Consumo de energia APP (RN): 1991 = 17,12%; 2000 = 16,38%. Conceição da Barra (ES), 2003. 18º receita per capita R$ 762,5, mas75º no IDH-M. Macaé e Rio das Ostras (RJ). Sofremprocessorápido de favelização. Carnaubais e Guamaré (RN): 33,2% e 30,7%, respectivamente da população é analfabeta.

  33. Caracterização Social Correlação entre Royalties per capita, IDH-M; IPH-M; IES - RPS: 2000 Fonte: Silva, 2008. Elaboração própria. População a partir de 25 anos com menos de 4 anos de escolaridade. RPS: 2000 Fonte: Almeida, 2008. Elaboraçãoprópria.

  34. Caracterização Social Fonte: IPEA, 2010

  35. ? ? ? ? ? Explicações ? ? Onde está o dinheiro? ? O gato comeu, o gato comeu ? E ninguém viu... ?

  36. Explicações??? Campos (RJ), 2004. População (34,1%) identifica as festascomo as maioresdespesas. Mossoró (RN), 1995 e 1999. Despesamaiorquereceita = Deficit público. Aracruz (ES), 2000-2003. Receitaper capitacresce 72%. Investimentodecresce 19%. Pirambu e Divina Pastora (SE), 2005 investiram respectivamente, 857% e 300% a menos do que receberam de royalties. Pendências (RN), 1999, Receitatributária = R$ 75.220; Desp. Legislativo = R$ 553.870

  37. Explicações??? Dependênciaorçamentária de municipiosda RPS das rendaspetrolíferas: 1999-2007 Fonte: Silva, 2008

  38. Explicações??? São Mateus (ES), 2000-2003, Crescearrecadaçãoem 58%, masosinvestimentosporhabitanteaumentaramapenasem 25%. Mossoró (RN), 2000. Gastou mais de R$ I milhão de reais/ano por vereador. Quissamã (RJ), 2004. Gastou com vereadoresmais de 10 vezes a média do estado. Diversos municípios da AAP (RN), 1999-2005, gastam mais com legislativo do que suas receitas tributárias.

  39. PETRÓLEO AÇÕES DAS PETROLEIRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECEITAS PETROLÍFERAS Confusão Cobranças indevidas Sem a resultante PETROBRAS osGapsseriammaiores Adutora do São Francisco; Porto; Poços de água; Rodovias; Ciência e Tecnologia ; Cultura; Recuperação do PatrimônioHistórico.

  40. CONCLUSÕES Convivemos com a Maldição dos Recursos Naturais no âmbito regional. É insuficiente discutir apenas o modo de tributação, formas de distribuição com União, Estados e Municípios. ReafirmaçãodaPetrobrásestatal Orientação Técnico Financeira Urge o Controle Socialsobre a riqueza Petróleo.

  41. Muito OBRIGADO