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DESAFIOS DA GESTÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

DESAFIOS DA GESTÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. O Papel do INSS. FINALIDADE DO INSS. Administrar o Regime Geral de Previdência Social, nas áreas de: Reconhecimento do direito e concessão de benefícios Gerenciamento dos pagamentos e manutenção dos benefícios.

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DESAFIOS DA GESTÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

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  1. DESAFIOS DA GESTÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL O Papel do INSS

  2. FINALIDADE DO INSS • Administrar o Regime Geral de Previdência Social, nas áreas de: • Reconhecimento do direito e concessão de benefícios • Gerenciamento dos pagamentos e manutenção dos benefícios • Melhorar a gestão do INSS, em todos os níveis gerenciais, da Alta Administração às Agências • Melhorar o atendimento, com o aumento do acesso aos serviços e de mais agilidade e qualidade das decisões • Combater fraudes e pagamentos indevidos, com maior controle das concessões e dos pagamentos de benefícios • Reduzir custos operacionais, eliminar desperdícios e criar indicadores de qualidade e produtividade DIRETRIZES ESTRATÉGICAS

  3. Espécies Quantidade Pagamento Mensal (R$) Aposentadorias 14,3 milhões 9,07 bilhões Pensões 6,3 milhões 3,3 bilhões LOAS 3,1 milhões 1,3 bilhão Auxílios 1,7 milhão 1,1 bilhão Outros 57 mil 24,7 milhões Total 25,7 milhões de beneficiários 14,9bilhões em pagamento de benefícios GRANDES NÚMEROS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 36,1 milhões de segurados contribuintes 643 mil novos requerimentos por mês, sendo 60% de benefícios por incapacidade 785 mil perícias médicas mensais

  4. Espécies Quantidade % BH x Brasil Pagamento Mensal (R$) % BH x Brasil Aposentadorias 3,2 milhões 22 2,1 bilhões 23 Pensões 1,5 milhão 24 870 milhões 26 LOAS 578 mil 18 239 milhões 18 Auxílios 409 mil 24 253 milhões 23 Outros 13,2 mil 23 5,6 milhões 23 Total 5,8 milhões de beneficiários 22 3,6bilhões em pagamento de benefícios 24 GRANDES NÚMEROS GERÊNCIA REGIONAL BELO HORIZONTE 137 mil novos requerimentos por mês, sendo 64% de benefícios por incapacidade 195,5 mil perícias médicas mensais

  5. Gerência Regional Belo Horizonte % BH x Brasil INSS Gerências Regionais 5 Gerências Executivas 22 22% Gerências Executivas 100 Agências 269 24% Agências 1.111 PREVMóveis 9 13% PREVMóveis 68 Agências de Benefícios por Incapacidade 6 67% PREVBarcos 2 Agências de Benefícios por Incapacidade 9 Agências de Atendimento de Demandas Judiciais 3 18% Agências de Atendimento de Demandas Judiciais 17 PREVCidades 21 9% PREVCidades 227 Unidades de Atendimento 308 21% Unidades de Atendimento 1.434 UNIDADES DESCENTRALIZADAS Presente em 1.182 municípios brasileiros

  6. INSS Técnicos do Seguro Social 22,4 mil Peritos Médicos 5,4 mil Analistas do Seguro Social 2,4 mil Assistentes Sociais 543 Outros 8,4 mil Total 39,4 mil Gerência Regional Belo Horizonte % BH x Brasil Técnicos do Seguro Social 5,2 mil 23 Peritos Médicos 1,4 mil 26 Analistas do Seguro Social 414 17 Assistentes Sociais 171 31 Outros 2,7 mil 32 Total 10 mil 25 QUADRO DE SERVIDORES Julho/08

  7. ATENDIMENTO REMOTO Internet eTelefone • Redução de 83% das filas na abertura das APS • 3 Centrais de Tele-atendimento (135) • Localização • Recife • Salvador • Caruaru • Horário: das 7h às 22h, de segunda a sábado Capacidade • Até 10 milhões de tele-atendimentos por mês • Atendimento mensal: 7 milhões de tele-atendimentos Serviços • Orientação e Informação • Agendamento • Ouvidoria • Confirmação de comparecimento • Antecipação de agendamento • Agendamento Coletivo

  8. INDICADORES DE GESTÃO Tempo médio de permanência do segurado nas AgênciasMédia mensal – janeiro/2006 a junho/2008 Fonte: Diretoria de Atendimento do INSS Elaboração: MPS/SPS

  9. INDICADORES DE GESTÃO Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social – em milhões – fevereiro/2003 a junho/2008 Fonte: MPS/SPS Elaboração: MPS/SE Nota: linha tracejada no gráfico indica a extrapolação da tendência que vinha sendo observada até outubro de 2005.

  10. INDICADORES DE GESTÃO Evolução Mensal do Estoque (Emissão) de Auxílio-Doença (Previdenciários e Acidentários) – fevereiro/2003 a junho/2008 - em Milhares Fonte: Boletim Estatístico da Previdência Social - BEPS Elaboração: MPS/SPS

  11. TME -Tempo Médio de Espera para Atendimento Gerência Regional MÊS Salário Maternidade CTC Aposentadoria Pensão Assistencial São Paulo 2007/jul 30 101 122 23 82 2008/jul 14 63 70 9 37 Belo Horizonte 2007/jul 14 59 52 18 51 2008/jul 11 22 27 9 28 Florianópolis 2007/jul 21 39 51 17 40 2008/jul 14 21 21 10 23 Recife 2007/jul 47 48 47 24 38 2008/jul 33 28 35 15 28 Brasília 2007/jul 84 74 69 33 52 2008/jul 111 51 78 42 55 BRASIL 2007/jul 48 62 68 22 52 2008/jul 46 36 45 15 35 TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO Fonte:SIAEData Extração:05/2008

  12. TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO TME - Brasil

  13. TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO TME – Região II

  14. Tempo Médio de Espera para Perícia Inicial – Número de Agências Gerência Regional MÊS DIAS 0 a 5 6 a 19 >19 São Paulo 2007/julho 11 90 65 2008/julho 57 95 18 Belo Horizonte 2007/julho 48 145 51 2008/julho 99 114 36 Florianópolis 2007/julho 36 110 49 2008/julho 95 81 15 Recife 2007/julho 82 140 27 2008/julho 112 123 17 Brasília 2007/julho 72 109 43 2008/julho 106 104 16 BRASIL 2007/julho 249 612 217 2008/julho 469 519 100 TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA PERÍCIA INICIAL – AGÊNCIAS Fonte:SuibeData Extração:08/2008

  15. Evolução do TMEA de Perícia Médica - Gerência Regional PERÍODO REGIÃO BRASIL I II III IV V julho/07 25 17 19 14 15 19 agosto/07 23 16 17 13 14 18 setembro/07 20 13 14 11 14 15 outubro/07 23 14 15 12 14 17 Novembro/07 26 16 17 14 17 19 dezembro/07 26 16 17 13 18 19 janeiro/08 29 19 20 17 19 22 fevereiro/08 27 19 18 15 18 21 março/08 19 15 16 12 13 16 abril/08 14 13 14 11 10 13 maio/08 13 13 13 10 10 12 junho/2008 12 12 12 8 9 11 julho/2008 12 12 10 8 9 11 Fonte:Divisão de Acompanhamento e Controle Gerencial/CGBENIN/DIRBEN/INSS – agosto/2008 EVOLUÇÃO DO TMEA DE PERÍCIA MÉDICA – DIAS

  16. TMC -Tempo Médio de Concessão Gerência Regional MÊS Salário Maternidade Aposentadoria Pensão Assistencial Aux.Doença São Paulo 2007/jul 31 130 45 53 25 2008/jul 18 82 17 39 17 Belo Horizonte 2007/jul 20 66 34 24 18 2008/jul 12 38 17 28 18 Florianópolis 2007/jul 18 64 26 40 15 2008/jul 12 31 13 25 13 Recife 2007/jul 40 48 36 24 20 2008/jul 23 31 16 19 15 Brasília 2007/jul 45 63 45 28 21 2008/jul 52 54 30 22 16 BRASIL 2007/jul 36 75 37 32 20 2008/jul 26 47 18 26 16 TEMPO MÉDIO DE CONCESSÃO

  17. BENEFÍCIOS REPRESADOS E ESTOQUE – FAIXA DE TEMPO BRASIL

  18. INDICADORES DE GESTÃO Represados, Estoque e Exigência de janeiro/2006 a julho/2008 - Brasil

  19. BENEFÍCIOS REPRESADOS E ESTOQUE – FAIXA DE TEMPO BELO HORIZONTE

  20. Ano Operações Realizadas Prisões Total Só Servidores (Prisões) 2003 8 87 - 2004 20 158 47 2005 28 158 58 2006 44 231 55 2007 41 217 27 2008 28 239 51 Totais 169 1.090 238 Penalidades 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Demissões 69 60 53 45 120 37 Cassações/ Aposentadorias 5 3 3 4 14 9 Total 74 63 56 50 134 46 OPERAÇÕES DA FORÇA TAREFA DEMONSTRATIVO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES

  21. AÇÕESPARA AMELHORIA CONTÍNUADAGESTÃOE DOATENDIMENTO

  22. GESTÃO DE PESSOAS • Capacitação para o desenvolvimento de competências • 5.120 oportunidades de capacitação para a gestão • 10.150 oportunidades de capacitação para o atendimento • 35.722 oportunidades de capacitação para a área meio • Incentivo à Educação Formal • 1º Semestre: mais de 2.500 bolsas de estudo de até R$ 5 mil • 803 para cursos de graduação e 1.763 para pós-graduação lato sensu • 2º Semestre: publicação de edital para concessão de mais 1mil bolsas • inscrições de 11 a 22/08 • Gratificação de Desempenho • 2008: Implementação da segunda etapa da GDASS • Decreto nº 6.493 publicado em 1º de Julho de 2008

  23. GESTÃO DE PESSOAS • Reforço do Quadro de Servidores • previsão de 8 mil novos concursados até 2010 • 2 mil servidores nomeados em 2008 • 600 analistas • 1.400 técnicos • previsão de expansão do concurso até o limite de 1 mil novas vagas • realização de novo concurso para 900 analistas com formação em Assistência Social • 270 novosperitos médicos entre substituições e novas nomeações • mais de 800 remoções internas referentes ao processo seletivo realizado em 2007 • redimensionamento do quadro de servidores • Saúde e Qualidade de Vida • realização de exames médicos periódicos para todos os servidores (2º semestre) • implantação do Programa de Responsabilidade Sócio-Ambiental (2º semestre)

  24. BENEFÍCIOS • Mais agilidade na concessão de benefícios • redução dos prazos de decisão dos processos • redução do tempo médio de espera para o atendimento da perícia médica • qualificação do ato pericial • Requerimento Inicial • 80% dos mais de 500 mil novos requerimentos/mês decididos em até 45 dias • preferencialmente no primeiro atendimento • Recurso • 330 mil processos aguardando análise • novos atos normativos editados • 30 dias para instrução e encaminhamento dos processos às Juntas de Recursos • arquivamento de processo administrativo com mesmo objeto de ação judicial

  25. BENEFÍCIOS • Revisão • 120 mil processos represados nas Agências • protocolar e decidir até o final de 2008 • novos requerimentos: • analisar no ato do registro no sistema corporativo • cumprir prazo legal de até 45 dias para decisão • Perícia Médica • meta para dezembro de 2008: • perícia médica em até 5 dias em 70% das APS • em até 19 dias nas 30% restantes • abertura e liberação automática das agendas • antecipação da agenda de processos acima de 45 dias • elaboração de diretrizes de perícia médica • realização de reuniões periódicas nas Gerências Executivas • atualizações dos atos normativos e sistemas corporativos

  26. ATENDIMENTO • Reorganização da rede de atendimento • revisão dos critérios e modelo de expansão da rede de atendimento • definição das novas diretrizes para a classificação das Agências • revisão dos critérios para instalação dos PREVMóvel e PREVCidade • revisão dos parâmetros para distribuição de servidores Unidades Móveis • aquisição e distribuição de 56 novos veículos • parceria com a Marinha do Brasil para utilização de 4 navios de Assistência Hospitalar PREVCidade • novas normas de instalação e funcionamento • criação do Certificado de Avaliação do Atendimento - CAA

  27. ATENDIMENTO • Instrumentos para melhorar o Atendimento • aperfeiçoamento do SAE • integração do SGA com o SAE • obrigatoriedade do uso do SGA em 100% das unidades • novos serviços na Central 135 • atualização de dados cadastrais; • simulação de contagem de tempo de contribuição; • emissão de NIT do dependente; • expansão dos serviços ao contribuinte individual; • convênio com entidades para agendamento coletivo. • implantação do sistema informatizado de orientação e informação nas APS • monitorar e avaliar a qualidade da agenda de atendimento

  28. LOGÍSTICA • Obras e melhorias das instalações • realização de 185 obras • 65 unidades totalmente reestruturadas • 120 reformadas ou adaptadas • definição de novo layout para as APS • reorganização dos 28 centros de educação previdenciária • início da reforma do edifício sede do INSS (Bloco O) • 88 novos engenheiros concursados para auxiliar na fiscalização das obras Imóveis não-operacionais • convênio com a Caixa Econômica Federal • 3.500 unidades a serem regularizadas em todo país • 500 unidades já com processo de alienação em andamento e autorização para leilão, que deverá ser conduzido pelas GEX

  29. LOGÍSTICA • Modernização Tecnológica • substituição de equipamentos obsoletos (14.700) • implementação de soluções de gestão e de segurança da informação • certificação digital e biometria • desenvolvimento dos novos sistemas corporativos (NMG) • implantação da gestão eletrônica de documentos (GED) • 22 Centros de Documentação (CEDOC)

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