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2ª Oficina sobre a PNRS

2ª Oficina sobre a PNRS. Prof. Dr. Fernando Joaquim Ferreira Maia Professor Adjunto do Departamento de Ciências Sociais (DECISO/UFRPE) Coordenador do Núcleo Multidisciplinar de Pesquisa em Direito e Sociedade (NPD/UFRPE) Prof. MsC. Leonardo Cisneiros

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  1. 2ª Oficina sobre a PNRS Prof. Dr. Fernando Joaquim Ferreira Maia Professor Adjunto do Departamento de Ciências Sociais (DECISO/UFRPE) Coordenador do Núcleo Multidisciplinar de Pesquisa em Direito e Sociedade (NPD/UFRPE) Prof. MsC. Leonardo Cisneiros Professor Adjunto do Departamento de Ciências Sociais (DECISO/UFRPE) Coordenador do Núcleo Multidisciplinar de Pesquisa em Direito e Sociedade (NPD/UFRPE) Profa. Dra. Lúcia Helena da Silva Maciel Xavier Pesquisadora da Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ)

  2. Resíduos sólidos e responsabilidade compartilhada:perspectivas a partir da Educação Ambiental Wagner José de Aguiar Licenciado em Ciências Biológicas e membro do Núcleo Multidisciplinar de Pesquisa em Direito e Sociedade (NPD/UFRPE) E-mail: wagner.wja@gmail.com

  3. Responsabilidade compartilhada • CONJUNTO de atribuições individualizadas e encadeadas dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumidores e dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, para minimizar o volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados, bem como para reduzir os impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida dos produtos, nos termos desta Lei.  (Lei 12.305/10,Art. 3º, XVII) 

  4. Objetivos Responsabilidade compartilhada

  5. Atores da RC Em que categoria estamos nós e nossos alunos?

  6. CONSUMIDORES e CONSUMISTAS

  7. Para os CONSUMIDORES... • Art.33. Os consumidores deverão efetuar a devolução após o uso, aos comerciantes ou distribuidores, dos produtos e das embalagens a que se referem os incisos I a VI do caput, e de outros produtos ou embalagens objeto de logística reversa (Art. 33º, § 4o)  • Art. 35.  Sempre que estabelecido sistema de coleta seletiva pelo plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos e na aplicação do art. 33, os consumidores são obrigados a:  I - acondicionar adequadamente e de forma diferenciada os resíduos sólidos gerados;  II - disponibilizar adequadamente os resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis para coleta ou devolução. 

  8. Qual o papel da EA nesse processo? Extraído de “Avaliação da aprendizagem na Educação Ambiental – uma relação muito delicada”, de Léa Depresbiteris (2001)

  9. Segundo a PNEA • Entende-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial a sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade. (Lei 9.795/99, Art 1º)

  10. Objetivos • Qual a realidade da escola com relação aos resíduos sólidos? • Onde está o problema? • Como resolvê-lo? Com quem? • Que conhecimentos e saberes poderão dar subsídio? • Que competências e habilidades serão necessários? • Em quanto tempo? Quantas etapas? Como monitorá-las? • A que realidade se quer chegar? Responsabilidade compartilhada

  11. Para inspirar... Vídeo “O problema não é meu” (7min58s)

  12. Obrigado! wagner.wja@gmail.com

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