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Capa. VERIFICAÇÃO DE CRONOTACÓGRAFOS. Verificação Metrológica Subsequente dos Cronotacógrafos. ESTRUTURA OPERACIONAL EM MARÇO/2011 Rede de ensaios (certificados p/ 2 anos) Postos de Verificação dos IPEM Postos de Ensaio Credenciados

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Presentation Transcript

  1. Capa VERIFICAÇÃO DE CRONOTACÓGRAFOS

  2. Verificação Metrológica Subsequente dos Cronotacógrafos • ESTRUTURA OPERACIONAL EM MARÇO/2011 • Rede de ensaios (certificados p/ 2 anos) • Postos de Verificação dos IPEM • Postos de Ensaio Credenciados • Rede p/ ensaios preliminares (certificados p/ 3 meses) • Postos de Selagem Cadastrados • Oficinas de Empresas Cadastradas

  3. Postos de Ensaio Credenciados (em atividade/em fase final) 1/1 1 1 1 2 3 DF 1 1 12/3 3 26/4 7 6 4/3 Total: 83/13 = 96 Postos 15/1 Atualizado em 01/03/2011

  4. Postos de Verificação da RBMLQ-I (Em atividade/em instalação) 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 Total: 9/6 = 15 Postos Atualizado em 01/03/2011

  5. Postos de Selagem + Empresas Frotistas (Certificado Provisório) 1 9 3 3 3 9 3 9 2 1 4 5 1 7 15 28 12 DF 17 118 23 17 208 60 61 Total: 564 Postos de selagem + 167 Frotistas = 731 Locais 33 79 Atualizado em 18/11/2010

  6. Verificação Metrológica Subsequente dos Cronotacógrafos CAPACIDADE DE ATENDIMENTO

  7. PRAZOS PARA CERTIFICAÇÃO: PORTARIA nº 444/2008 Verificação Metrológica Subsequente dos Cronotacógrafos Veículos para transporte de: 1 - Produtos perigosos(*): Até 31/08/2009 (*) Cfe. Decreto 96.044/88 Concluído em 31/08/2010 2 - Escolares: Até 31/10/2009 (Alterado pela Portaria 368/2009) Concluído em 28/02/2010 3 - Coletivos: Até 31/12/2009 (Alterado pela Portaria 368/2009) Concluído em 30/11/2010 4 - Cargas em geral: Até 31/12/2010 (Alterado pela Portaria 462/2010) Cronograma p/ concluir em 30/09/2011

  8. CRONOGRAMA P/ CARGAS EM GERAL Verificação Metrológica Subsequente dos Cronotacógrafos Alterações dos prazos definidos pela Portaria Inmetro n° 462/2010: § 1º A verificação metrológica deverá ser realizada até o último dia útil do mês correspondente ao algarismo final da placa de identificação do veículo.

  9. Verificação Metrológica Subsequente dos Cronotacógrafos • PLANO DE FISCALIZAÇÃO • 1. Nas estradas (c/ apoio das PRE ou PRF); • 2. Nas empresas frotistas cfe. Programação IPEM; • 3. Nas empresas frotistascfe. T.O. disponibilizados no sítio.

  10. A. Comunicação aos órgãos interessados Fiscalização de Cronotacógrafos • Poder concedente/autorizador de transporte (Confederação Nacional dos Municípios e Ministério das Cidades) • IBAMA • Institutos de perícia técnica estaduais • ANTT • Seguradoras • Portos • Distribuidoras de combustível • Concessionárias de rodovias • Sindicatos e Associações • Certificadoras

  11. Fiscalização de Cronotacógrafos B. Comunicação às empresas Comparando as informações do cadastro do Ministério do Trabalho com aquelas constantes no sítio identificamos quais empresas não apresentaram seus instrumentos à verificação, e: Comunicamos as empresas este descumprimento da legislação solicitando regularização ou justificativa por que a legislação não se aplica no seu caso

  12. 30 dias depois... Fiscalização de Cronotacógrafos Ser a empresa não atende e não justifica: a) Comunicação ao poder concedente/autorizador informando quais empresas sob sua responsabilidade não atenderam a legislação, lembrando seu poder-dever de fiscalizá-las (Permitindo assim que tome as providências necessárias para resguardar-se de futura responsabilização por culpa in vigilando. b) Emissão de T.O. no sítio do cronotacógrafo.

  13. C. Fiscalização pelos IPEM Fiscalização de Cronotacógrafos A partir da emissão do T.O no sítio solicitamos que o IPEM fiscalize empresas irregulares de seu estado, e: a) Confirmada a irregularidade, emita o A.I. no SGI e informe no sítio o nº do A.I. emitido; b) Não confirmada a irregularidade, ou não havendo fiscalização solicitamos justificar no sítio. Obs.: Se, em 14 dias após a emissão do T.O, não houver justificativa será comunicado à CORED.

  14. +30 dias ... Fiscalização de Cronotacógrafos Persistindo a irregularidade será emitido novo T.O. que deverá desencadear uma nova fiscalização in loco. Em paralelo, a negligência da empresa e a omissão do poder concedente/autorizador serão informadas à Procuradoria Federal que poderá comunicar aos órgãos competentes: Denatran e Ministério Público, entre outros.

  15. Considerações Finais Fiscalização de Cronotacógrafos O papel do IPEM nesta fiscalização é de suma importância para conscientizar as empresas do sua obrigação, bem como de sua responsabilidade social de verificar seus cronotacógrafos. Tal medida se faz necessária para evitar futura sobrecarga nos Postos de Ensaio e até a credibilidade de todo o processo de Verificação dos cronotacógrafos no país. Fim

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