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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Superintendência de Vigilância Sanitária e Ambiental

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Superintendência de Vigilância Sanitária e Ambiental. O PACTO PELA SAÚDE E A VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Superintendência de Vigilância Sanitária e Ambiental

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Presentation Transcript


  1. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDESuperintendência de Vigilância Sanitária e Ambiental O PACTO PELA SAÚDE E A VIGILÂNCIA SANITÁRIA

  2. PACTO PELA VIDA(Idoso, Câncer de Colo do Útero e de Mama, Mortalidade Infantil e Materna, Doenças Emergentes e Endemias, Atividades de Promoção da Saúde, Atenção Básica) CONTRIBUIÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA: • VIGILÂNCIA DAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA E DOS RISCOS NO DOMICÍLIO; • VIGILÂNCIA DOS RISCOS E AVALIAÇÃO QUANTO AO USO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE (SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO); • VIGILÂNCIA DAS UNIDADES DE SAÚDE DE ASSISTÊNCIA AO PARTO; • VIGILÂNCIA DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES BÁSICAS E HOSPITALARES; • ATIVIDADES RELATIVAS À PRODUÇÃO, CONSUMO, PROPAGANDA E ÀS RELAÇÕES DE CONTROLE DOS PRODUTOS SUJEITOS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA; • CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO.

  3. PACTO EM DEFESA DO SUS CONTRIBUIÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA: • ATIVIDADES QUE ENVOLVEM A PARTICIPAÇÃO E O CONTROLE SOCIAL (Consulta Pública, audiência pública, câmaras técnicas setoriais) • PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO(ALERTAS, INFORMES TÉCNICOS,ETC); • ORGANIZAR O ACOLHIMENTO DAS QUEIXAS E DAS DENÚNCIAS(INTEGRAÇÃO COM OS SERVIÇOS DE OUVIDORIA); • SENSIBILIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES DE SAÚDE, PARA ATUAÇÃO JUNTO À COMUNIDADE, FORTALECENDO A COMPREENSÃO, MOBILIZAÇÃO E INFORMAÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

  4. PACTO DE GESTÃO CONTRIBUIÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA: • DESCENTRALIZALÇAO(Gestão e Planejamento): • Participação ativa e efetiva nas Bipartites; • Apoio e Cooperação Técnica aos municípios; • Elaboração e adoção do Plano Diretor de VISA como instrumento de definição de prioridades para a Vigilância Sanitária; • Elaboração e execução de Planos de Ação, Programação Integrada e Pactuada, Termos de Compromisso;

  5. PACTO DE GESTÃO CONTRIBUIÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA: • INTEGRALIDADE DAS AÇÕES( Intersetorialidade e Vigilância em Saúde): • Incorporação dos conceitos de Risco e de Epidemiologia; • Construção de Mapas de Risco Ambientais (agrotóxicos, contaminação do solo, resíduos, produtos químicos perigosos) • Fomento à função de Investigação; • Implantação de Redes de Articulação Intersetoriais;

  6. PACTO DE GESTÃO CONTRIBUIÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA: • REGULAÇÃO: • Acompanhar e avaliar a execução das ações programadas e metas pactuadas com os municípios; • Implantação do Sistema de Notificação de Eventos Adversos e Queixas Técnicas (Farmácias Notificadoras, Hospitais Sentinela) • Controle de propaganda (substituição do aleitamento materno), análise de rotulagem de alimentos (NBCAL ) • Utilização de mecanismos e critérios para avaliação do uso de produtos e serviços sujeitos à Vigilância Sanitária e outras inovações tecnológicas, considerando a avaliação de impactos e suas conseqüências para a saúde.

  7. PACTO DE GESTÃO CONTRIBUIÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA: • GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE: • Regulamentação da Força de Trabalho (desprecarização) e dos Processos de Trabalho; • Estruturação de carreira que contemple as especificidades da ação típica de Estado, característica da Vigilância sanitária; • Definição de estratégias de identificação de necessidades para a educação permanente; • Formação de Equipe Multidisciplinar.

  8. PACTO DE GESTÃO CONTRIBUIÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA: • RESPONSABILIDADE SANITÁRIA( Regionalização, Pactuação e Termos de Compromisso): • Eleição de prioridades e alocação de recursos (PDVISA); • Elaboração e execução da Programação Pactuada Integrada – PPI e dos Termos de Compromissos; • Monitoramento e Avaliação da Programação Pactuada Integrada – PPI e dos Termos de Compromisso; • Considerar a necessidade de Cooperação Técnica.

  9. “Só quem tem força interior supera as dificuldades do dia-a-dia e brilha, enfim, como estrela.“Autor: Walcyr Carrasco

  10. CONTATOS: Superintendência de Vigilância Sanitária e Ambiental Av. Anhanguera, nº 5.195 – Setor Coimbra Goiânia-GO - CEP: 74.043-011 (62) 3201- 4141 / 3201 – 4137 FAX: 3201-4101 E-mail: visago@visa.goias.gov.br Site:www.visa.goias.gov.br

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