MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - BRASIL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - SEB DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE

1. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - BRASIL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - SEB DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - DPE

2. ENSINO FUNDAMENTAL PARA NOVE ANOS • OBJETIVO • Assegurar a todas as crianças um tempo mais longo de convívio escolar, maiores oportunidades de aprender e, com isso, uma aprendizagem mais qualificada • PÚBLICO BENEFICIADO • Alunos de 6 anos • Alunos de 7 a 14 anos • RESULTADOS • Acesso, gradativo, da entrada da criança brasileira de 6 anos de idade no ensino fundamental gratuito e obrigatório • RECURSOS INVESTIDOS • municípios R$ 2.300.000,00 no ano de 2005 • estados R$1.428.345,00 no ano de 2005 • DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA • ampliação de recursos financeiros • mobilização dos estados e municípios • atualização da legislação educacional • reorganização curricular • reorganização dos tempos e espaços escolares • formação continuada de professores e gestores • PORTAS DE SAÍDA DO PROGRAMA • Universalização do acesso da criança brasileira de 6 anos de idade ao ensino fundamental gratuito e obrigatório • Ampliação do ensino fundamental gratuito e obrigatório de 8 para 9 anos de duração • Melhoria qualitativa do ensino-aprendizagem

3. PRO - LICENCIATURA • OBJETIVO • Programa de formação inicial que será desenvolvido em parceria com Instituições de Ensino Superior, públicas, comunitárias ou confessionais. Terá como objetivo oferecer cursos de licenciatura a serem realizados na modalidade de Educação a Distância • PÚBLICO BENEFICIADO • Professores dos anos/séries finais do Ensino Fundamental e/ou do Ensino Médio de sistemas públicos de ensino sem a habilitação legalmente exigida para a função. • Alunos dos anos/séries finais do Ensino Fundamental e/ou do Ensino Médio Ensino Fundamental • RESULTADOS • Formar, até 2012, cerca de 150.000 professores • RECURSOS INVESTIDOS • R$ 60 milhões a serem investidos em 2006 • DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA • Implantar cursos de todas as disciplinas em todo o país • PORTAS DE SAÍDA DO PROGRAMA • Melhoria da qualidade do ensino- aprendizagem

4. PRO - LETRAMENTO • Objetivo • Programa de formação continuada de professores - na modalidade a distância - realizado pelo MEC, em parceria com Universidades objetivando a melhoria da qualidade de aprendizagem da leitura/escrita e matemática nos anos/séries iniciais do ensino fundamental • Público Beneficiado • Professores de Língua Portuguesa dos anos/séries iniciais do Ensino Fundamental • Professores de Matemática dos anos/séries iniciais do Ensino Fundamental • Alunos dos anos/séries iniciais do Ensino Fundamental

5. Resultados:Formação de 400 mil professores até o ano de 2007. Recursos investidos: R$ 10.000.000,00 Desafios na implementação do programa: Inicialmente, o programa dará prioridade formação de professores em estados e regiões cujos indicadores do SAEB estejam abaixo do considerado adequado e, ao longo de dois anos, a meta é atingir a totalidade dos professores que atuam nas séries iniciais do ensino fundamental. Portas de saída do programa: Melhoria da qualidade na formação do professor da educação básica.

6. PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO - PNLD • Objetivo: • oferecer a alunos e professores de escolas públicas do ensino fundamental, de forma universal e gratuita, livros didáticos nas áreas de Alfabetização, Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História, Geografia e Dicionário da Língua Portuguesa de qualidade para apoio ao processo ensino-aprendizagem desenvolvido em sala de aula. • Público Beneficiado: • Professores da Educação Básica • Alunos da Educação Básica • Desafios na implementação do programa: • Prazo exíguo para execução das etapas de avaliação e escolha das obras. • Portas de saída do programa • Melhoria da qualidade de ensino

7. PNLD - Resultados e Recursos investidos

8. PROGRAMA NACIONAL BIBLIOTECA DA ESCOLA - PNBE • Objetivo • democratizar o acesso de alunos e professores à cultura e à informação, contribuindo, para o fomento à prática da leitura e à formação de alunos e professores leitores. São distribuídos acervos formados por obras de referência, de literatura e de apoio à formação de professores às escolas do ensino fundamental • Público Beneficiado • Bibliotecas das escolas públicas brasileiras que atuam com os anos/séries iniciais do Ensino Fundamental • Alunos dos anos/séries iniciais do Ensino Fundamental • Alunos em fase de alfabetização • Desafios na implementação do programa • Implantação de bibliotecas em todas as escolas públicas brasileiras que oferecem o ensino fundamental. • Portas de saída do programa • Melhoria da qualidade do ensino e aprendizagem e ampliação dos níveis de leitura dos alunos da rede pública

9. PNBE - Resultados e Recursos investidos Nº de acervos/ Nº de alunos Nº de escolas coleções Recursos Alocados assistidos assistidas distribuídos 20.000 (escolas de 1998 20.000 acervos 16.600.000 1ª a 8ª com mais 23.500.000,00 de 500 alunos) 36.000(escolas de 1999 36.000 acervos 10.800.000 1ª a 4ª com mais 17.500.000,00 de 150 alunos) Profissionais de 2000 30.718 acervos 30.718 mil 15.179.101,00 Educação 12.184.788 2001 8.561.639 139.119 50.302.864,88 coleções 4.216.576 2002 3.527.014 70.455 19.523.386,00 coleções 4ª - 4.062.510 coleções 4ª - 3.449.253 4ª - 124.408 8ª - 3.745.810 8ª - 2.969.086 8ª - 35.685 2003 coleções 45.807.145,00 EJA- 463.134 EJA- 10.964 EJA- 544.916 coleções TOTAL 467.275 R$ 171.812.496,88

10. REDE NACIONAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA Objetivo A REDE é composta por Universidades que se constituem Centros de Pesquisa e Desenvolvimento da Educação objetivando contribuir para a melhoria da formação continuada dos professores e a formação inicial dos alunos • Público Beneficiado • Professores de Educação Básica, em exercício • diretores de escola • equipe gestora • dirigentes dos sistemas públicos de ensino • estudantes da Educação Básica • Resultados • Formação de 400 mil professores, em exercício, em quatro anos. • Recursos investidos • aproximadamente 19.063.000,00 • Desafios na implementação do programa • Institucionalizar a Formação docente articulando a formação continuada à pesquisa e à produção acadêmica desenvolvida nas Universidades.E por outro lado, promover a cultura de formação contínua dos professores. • Portas de saída do programa • Melhoria da qualidade na formação do professor de educação básica.

11. CONTATO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC/ BRASIL DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - DPE COORDENAÇÃO GERAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - COEF SANDRA DENISE PAGEL COORDENADORA GERAL DO ENSINO FUNDAMENTAL E-mail:coef-sef@mec.gov.br Fone: (0xx61) 2104 86 50 Fax: (0xx61) 2104 84 39