Financiamento habitacional no Brasil – o Governo Lula

1. Financiamento habitacional no Brasil – o Governo Lula

2. 3. Linhas de investigação: Estudo sobre o papel do Estado na democratização do acesso à moradia: o governo Lula. A ser realizado pela coordenação, como quadro de referência para as pesquisas locais. 1.1.A nova política habitacional e a redistribuição dos recursos públicos: quem “ganha” com a nova política? 1.2. O papel da burocracia na democratização do acesso aos recursos: estrutura administrativa e estrutura de interesses no campo da política habitacional.A instância federal e 3 estudos de caso sobre a burocracia local (Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro). 1.3. Financiamento habitacional: quadro institucional; dinâmica e volume dos recursos; fundos imobiliários.

3. Crise do BNH Lula Sarney Collor FHC

4. Os Programas Habitacionais • 1995 - 2002: os governos FHC – a SEPURB e a SEDU • Criação dos novos programas de financiamento: • Habitar-Brasil – recursos OGU • Pró-Moradia – recursos FGTS • Programa Habitar-Brasil/BID (1999) • PSH • Programa de Arrendamento Residencial • Programa Carta de Crédito • Individual e associativo • Sistema Financeiro Imobiliário • 1998: Crise financeira  redução dos gastos públicos / cortes nos programas habitacionais e de saneamento • 2001: aprovação do Estatuto das Cidades Financiamento ao setor público Financiamento às empresas Financiamento ao consumidor

5. O PERÍODO LULA • Continuidade • HBB (até 2007)  Programa Urbanização de Assentamentos Precários (segue modelo HBB) • PAR • Programa de Subsídio à Habitação (PSH) • Programas Carta de Crédito (Individual e Associativo) • Pró-Moradia (retomado a partir de 2007) • Programa Crédito Solidário - Cooperativas • FNHIS (2005) • Ação de produção social da moradia (mutirões) – acesso direto • PAC – Habitação (2007) • Minha Casa Minha Vida (2009)

13. Fundos Imobiliários • Paralelamente ao crescimento do SBPE, verificou-se também uma expansão significativa dos recursos do SFI, com o crescimento da emissão de CRIS e a expansão dos Fundos Imobiliários. • Segundo dados da Comissão de Valores Mobiliários, o patrimônio dos Fundos se elevou de 2,4 bilhões em 2005 para 60 bilhões em 2009. • Existem indícios de que os recursos dos Fundos estariam sendo aplicados mais concentradamente em empreendimentos residenciais de alta renda em áreas muito valorizadas ou em empreendimentos comerciais de alta rentabilidade, como shopping-centers, hotéis e prédios comerciais

14. Concentração e Reestruturação do Capital Imobiliário • Em 2005 quatro empresas fazem oferta de ações na Bolsa de Valores. Em maio de 2009, já são 22 empresas com ações ofertadas em Bolsa. • As 5 maiores empresas do setor controlam 58% do mercado do Rio de Janeiro e 27% do mercado de São Paulo. A Cyrella, maior empresa do setor, atua em 11 estados. • Além da concentração do capital e da expansão geográfica, essas empresas começaram também a diversificar a sua atuação buscando mercados de renda mais baixa. • Há indícios fortes também de que essas empresas utilizaram parte dos recursos alavancados na Bolsa para investir em terras, de forma a viabilizar empreendimentos futuros.

15. O FNHIS

16. O PAC

18. Minha Casa, Minha VidaR$ 34 bilhões * Além dos R$ 4,5 bilhões previstos no FGTS para linhas já existentes

19. Minha Casa, Minha VidaRedução do Déficit Habitacional • Reduz em 14% o déficit habitacional do País • Distribuição respeita a composição do déficit

20. Minha Casa, Minha Vida?

21. Minha Casa Minha Vida MCMV Entidades