SICONV Portal dos Convênios Credenciamento de Proponentes

1. SICONVPortal dos Convênios Credenciamento de Proponentes SLTI/MP Brasília, out/2008

2. Roteiro da apresentação • Conceitos • Fluxo operacional do sistema • Aspectos Gerais • Aspectos Normativos • Perfis do Convenente • Passos • Requisitos prévios • O Portal dos Convênios • Demonstração / exercícios

3. Conceitos • Transferências Voluntárias • Proposta • Habilitação Jurídica • Atores • Proponente • Convenente • Concedente • Sistemática • Login e senha

4. Etapas do Fluxo operacional Publicação Celebração Execução Prestação de Contas Encerramento

5. Módulos da Celebração Propostas CADASTRA PROPONENTE CREDENCIA PROPONENTE CONVENENTE CONVENENTE ELABORA PROPOSTA INCLUI PLANO DE TRABALHO INCLUI PROJETO BÁSICO Programas EMPENHA CONCEDENTE ANALISA / SELECIONA PROPOSTAS PUBLICA E REGISTRA NO SIAFI CONCEDENTE ABERTURA CONTA CORRENTE DIVULGA PROGRAMA Interessados credenciam-se no Portal para obtenção de senha inicial Credenciados apresentam documentação em Unidades Cadastradoras Propostas são elaboradas e registradas no Portal Concedente analisa e seleciona as propostas que serão atendidas Convedente registra o plano de trabalho detalhado caso este não tenha sido incluído anteriormente Concedente empenha o recurso do convênio e concedente comanda abertura de conta corrente O convenente registra o projeto básico; concedente publica extrato no DOU e transfere dados do convênio ao SIAFI Os programas de TV são registrados no Portal Descrição

6. Credenciamento – aspectos gerais • Procedimento não previsto no Dec. nº 6.170/2007 • Visa desburocratizar o acesso dos proponentes, fornecendo login e senha para registro de propostas • São exigidas informações relativas à habilitação jurídica; • Poderá permitir o envio da proposta para análise, dependendo do Programa de Transferência cadastrado pelo órgão concedente

7. Aspectos Normativos do Credenciamento • Art. 14. O credenciamento será realizado diretamente no SICONV e conterá, no mínimo, as seguintes informações: • I - nome, endereço da sede, endereço eletrônico e número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, bem como endereço residencial do responsável que assinará o instrumento, quando se tratar de instituições públicas; e • II - razão social, endereço, endereço eletrônico, número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, transcrição do objeto social da entidade atualizado, relação nominal atualizada dos dirigentes da entidade, com endereço, número e órgão expedidor da carteira de identidade e CPF de cada um deles, quando se tratar das entidades privadas sem fins lucrativos.

8. Perfís de acesso • Operador do proponente/convenente • Responsável pelo órgão ou entidade

9. Passos • Incluir dados do usuário • Incluir dados do órgão ou entidade proponente • Incluir dados do Responsável pelo órgão ou entidade proponente • Confirmar os dados

10. Requisitos prévios • É a primeira etapa para habilitar-se ao uso do sistema • Deve-se estar de posse dos documentos solicitados

11. SICONV x Portal de Convênios Portal dos Convênios SICONV

12. O Portal dos Convênios

13. Acesso livre-Credenciamento

15. Acesso livre-Credenciamento

16. Selecionar Natureza Jurídica

19. Informar CPF do Usuário

26. Informar o CNPJ

45. Primeiro acesso logado

47. Primeiro acesso logado

48. Alterar a senha informada no credenciamento

49. Listar Programas