Ética e Pesquisa Científica

1. Ética e Pesquisa Científica Prof. David B PUC-Campinas

2. Ética • Origem do termo ethos = conjunto de costumes, hábitos e valores de uma determinada sociedade e cultura. • ethos, também significa também o caráter, o modo de ser de uma pessoa ou de uma comunidade. • Os romanos traduziram por mos, moris – de onde vem moralis, que deu origem à palavra moral em português.

3. Ética e Moral • A ética é parte da filosofia. Considera concepções de fundo acerca da vida, do universo, do ser humano e de seu destino, estatui princípios e valores que orientam pessoas e sociedades. • A moral é parte da vida concreta. Trata da prática real das pessoas que se expressam por costumes, hábitos e valores culturalmente estabelecidos.

4. Ética e Moral • Os indivíduos se defrontam com a necessidade de pautar seu comportamento por normas que se julgam mais apropriadas ou mais dignas. Normas aceitas intimamente e reconhecidas como obrigatórias. Nestes casos, dizemos que o homem age moralmente. • À diferença dos problemas prático-morais,os éticos são caracterizados pela sua generalidade.

5. Ética e Moral • Decidir e agir numa situação concreta é um problema prático-moral. • Investigar o modo pelo qual a responsabilidade moral se relaciona com a liberdade e com o determinismo ao qual nossos atos estão sujeitos é um problema teórico, cujo estudo é de competência da ética.

6. Ética • Todos os povos tem sua ética, ou seu ethos. • Há ainda a ética como um sistema, em um sentido prescritivo ou normativo. Conjunto de preceitos que estabelecem e justificam valores e deveres. Desde os mais genéricos como “ética cristã” como os mais específicos como “ética profissional”.

7. Ética • Sentimos necessidade de uma reflexão ética mais profunda quando nos defrontamos com DILEMAS, situações de conflito. • A ética não é moral, não pode ser reduzida a um conjunto de normas e prescrições. • Ética e moral se relacionam, como ciência específica e seu objeto.

8. Moral • A história nos apresenta uma sucessão de morais, que correspondem às diferentes sociedades que se sucedem no tempo. • O progresso histórico social cria as condições necessárias para o progresso moral. • “Só posso julgar moralmente os atos realizados livre e conscientemente,e, por conseguinte, aqueles cuja responsabilidade pode ser assumida pelos seus agentes.”

9. Bioética • Ética aplica às ciências da vida, com o interesse de promover uma urgente reflexão sobre o impacto desse volume de conhecimento científico na continuidade harmoniosa da vida sobre a Terra. • O ano de 1970, marco conceitual dentro da bioética, quando Van Ressenlaer Potter publicou seu artigo “Bioethics, the Science of Survival” e, mais tarde lançou seu livro “Bioéthics: a bridge to the future”.

10. Ética Critérios? Kant propõe um critério: universalidade. “ Age de tal forma que sua ação possa ser considerada universal”

11. Ética na Pesquisa Histórico: • Código de Nuremberg 1947 • Declaração de Helsinque 1964, 1983, 1989, 1996, 2000. • Em 1964, a Associação Médica Mundial (AMM) redigiu a Declaração de Helsinki, documento que definiu uma ética mínima para as pesquisas médicas envolvendo seres humanos. • Relatório Belmont 1979 • CIOMS: Council for Internacional Organization of Medical Sciences 1982, 1993

12. Ética na Pesquisa • Foi em conseqüência das descobertas de atrocidades cometidas por médicos nazistas, que nos anos 40 do século XX, no pós-guerra, uma corte norte-americana elaborou o Código de Nuremberger. • O documento contém um conjunto de preceitos éticos para a pesquisa clínica, tendo introduzido, pela primeira vez, a necessidade de um Termo de Consentimento para a pesquisa. http://www.antropologia.org.br/colu/colu18.htm

13. Ética na Pesquisa:Código de Nuremberg O primeiro documento ético internacional contendo preceitos disciplinadores às atividades científicas que requer de seus operadores: • o consentimento livre do sujeito na pesquisa, • redução de riscos e incômodos, • possibilidade de revogação de autorização pelo sujeito, • proporcionalidade entre riscos e benefícios, • obrigatoriedade de pesquisa prévia em animais etc.

14. Ética na Pesquisa Declaração de Helsinque “ É dever do médico, na pesquisa clínica, proteger a vida, saúde, privacidade e dignidade do ser humano”

15. Ética na Pesquisa Brasil: • Resolução 196/96 Conselho Nacional de Saúde. • - Autonomia • - Não maleficência • - Beneficência • - Justiça

16. Avaliação Ética: • Qualificação da equipe de pesquisadores e do próprio projeto. • Avaliação do risco-benefício. • Consentimento livre e esclarecido. • Avaliação por Comitê de Ética • (Nos Estados Unidos os Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) são denominados Institucional Review Board (IRB). ).

17. Quem avalia? • A proteção dos direitos dos sujeitos de pesquisa é uma das grandes preocupações do Conselho Nacional de Saúde, que através da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) tem fortalecido a atuação nesta área. Fator principal para pendência ou desaprovação do projeto de pesquisa: • - Não acatamento da resolução 196/96:, Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas envolvendo Seres Humanos.

18. Resolução 196/96 • No final de 1996 foi editada a Resolução 196 do CNS que define as normas para pesquisas envolvendo seres humanos, atualizando as diretrizes nacionais de 1988. • Na prática, a 196 instituiu a CONEP e alavancou a bem sucedida criação de 160 CEPs – comitês de ética em pesquisa locais, com formação multidisciplinar, atribuições e funcionamento dos CEP, a atuação da CONEP, os avanços e conquistas já alcançados.

19. O protocolo de pesquisa é o documento que contempla a descrição da pesquisa em seus aspectos fundamentais, informações relativas ao sujeito da pesquisa, à qualificação dos pesquisadores a todas as instâncias responsáveis. O pesquisador responsável é a pessoa responsável pela coordenação e realização da pesquisa e pela integridade e bem-estar dos sujeitos da pesquisa. O “pesquisador responsável” tem responsabilidade indelegável, indeclinável e compreende os aspectos éticos e legais. O Pesquisador responsável

20. CEP • Além de analisar os projetos de pesquisa, tem, também, a atribuição de “desempenhar papel consultivo e educativo, fomentando a reflexão em torno da ética nas ciências”. • Aliás, a reflexão ética deve se iniciar com o próprio pesquisador, já ao elaborar e apresentar seu projeto de pesquisa ao CEP.

21. CEP • A CONEP, com base na experiência acumulada pelos CEP e pela própria Comissão, está recomendando aos Comitês que devolvam o projeto se o protocolo não estiver adequadamente instruído. • Tendo autonomia para atuar e colher todos os elementos indispensáveis para a decisão, o CEP passa a ser o co-responsável, juntamente com o autor do projeto, pelos aspectos éticos da pesquisa tal como proposta.

22. O SISNEP Sistema Nacional de Informação sobre Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanos é um sistema de informações via internet sobre pesquisas envolvendo seres humanos. Os usuários desta nova ferramenta são: - Os Pesquisadores; - Os Comitês de Ética em Pesquisas (CEPs); - A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) - A população em geral. • O SISNEP está sendo instalado em CEP’s selecionados previamente pela CONEP.

23. Todo projeto registrado no SISNEP deverá ser entregue no CEP responsável pelo acompanhamento da pesquisa e receberá um número. • Este número é único e corresponde ao Certificado de Apresentação para Apreciação Ética (CAAE) que será o identificador do projeto em todos os níveis:- No SISNEP; - No Comitê de Ética Pesquisa (CEPs); - Na Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP); e - inclusive nas revistas de publicação científicas ou congressos.

24. Item I.18 da Declaração de Helsinque “Relatórios da experimentação que não estão de acordo com os princípios presentes nesta Declaração não devem ser aceitos para publicação”

25. CNPq • CNPq está tomando providências, em colaboração com a Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC), para a produção de um código de ética próprio, o qual provavelmente será de observância obrigatória para as pesquisas financiadas por aquele órgão, bem como para publicações efetuadas nas revistas apoiadas pelo Programa de Apoio a Publicações Científicas CNPq/FINEP.

26. A ética na comunicação da pesquisa • O segundo momento na atividade de pesquisa em que considerações éticas são especialmente pertinentes refere-se à etapa de sistematização e preparação da comunicação dos resultados da pesquisa. • Esta comunicação tipicamente ocorre na forma oral, em congressos ou outros eventos assemelhados, e na forma escrita, em periódicos científicos, livros e outros veículos afins.

27. A ética na comunicação da pesquisa • A dúvida mais freqüentemente encontrada pela Direção da revista, quanto a autoria, envolve aqueles manuscritos que se originam de teses ou dissertações. Quem são os autores? • Apenas o aluno, com a orientação reconhecida em nota? • Aluno e orientador? • Destes, qual deve ser o primeiro autor? • Tem-se encontrado praticamente todos os encaminhamentos possíveis. Decisões sobre autoria não deveriam ser baseadas em estilo pessoal de comunicação, mas em julgamento acerca do tipo de participação intelectual.

28. A ética na comunicação da pesquisa • Espera-se que os resultados descritos reflitam com fidelidade dados efetivamente coletados. • A seleção de quais dados serão apresentados deverá ser baseada em julgamento criterioso de confiabilidade, representatividade e relevância científica, se os dados favorecem ou não a comprovação das hipóteses levantadas pelo autor.

29. A ética na comunicação da pesquisa • O resultado da Pesquisa Nacional sobre a Percepção da Ciência e Tecnologia no Brasil, coordenada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e o Museu da Vida/Fiocruz , apontou otimismo da população quanto ao progresso da ciência e da tecnologia no Brasil. http://www.ghente.org/etica/falta_etica_nao.htm

30. http://www.ghente.org/etica/falta_etica_nao.htm

31. http://www.ghente.org/etica/falta_etica_nao.htm

32. Ética nas pesquisas científicas: o que se pensa? • O governo deve obrigar legalmente os cientistas a seguirem padrões éticos. 59% dos entrevistados afirmaram que sim. • “uma descoberta científica não é “boa” nem “má”, o que importa é a maneira com que ela pode ser usada”. 44% dos entrevistados declararam  que concordam com a  afirmativa: • Você acha que os cientistas são responsáveis pelo mau uso que fazem das suas descobertas?” • 28% afirmou que sim, e 28% afirmou que não. Os que concordam parcialmente com esta afirmativa representam 24% do total. • http://www.ghente.org/etica/falta_etica_nao.htm

33. China atacará falta de ética na pesquisa científica • A China vai adotar uma nova legislação para combater a falta de ética na pesquisa científica, um problema que começa a preocupar após vários escândalos, e criará um comitê com assessoria estrangeira, informou hoje o site de notícias "China View". • Falsificação de currículos, plágio de pesquisas, invenção de dados e violações de leis governamentais referentes à proteção de seres humanos e animais serão algumas das condutas punidas pelo novo regulamento. • http://noticias.terra.com.br/ciencia/interna/0,,OI1242592-EI238,00.html

34. Problemas Éticos • O "China View" cita casos recentes como a expulsão do cientista Chen Jin da prestigiosa Universidade Jiaotong, de Xangai, em maio. Ele havia falsificado dados relativos sobre um chip desenvolvido com financiamento estatal. • Em Pequim, um professor da Universidade Tsinghua, Liu Hui, foi obrigado a deixar seu posto em março, após admitir que tinha falsificado suas conquistas acadêmicas e experiência profissional. • http://noticias.terra.com.br/ciencia/interna/0,,OI1242592-EI238,00.html

35. Bibliografia SROUR H.S. Ética empresarial. Rio de Janeiro: Campus, 2003. Vázquez, A. S. Ética. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. MARCONDES, D. Textos básicos de ética – de Platão a Foucault. Rio de Janeiro: Jorge Zahar editor, 2007. BOFF. L. Ética e Moral. Petrópolis, RJ: Vozes, 2003. COMPARATO, F.K. Ética – direito, moral e religião no mundo moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 2006. • http://www.revistaptp.org.br/?dest=204 • http://www.ghente.org/etica/index.htm • http://www.ghente.org/etica/falta_etica_nao.htm • http://www.ghente.org/etica/publicacoes.htm • http://conselho.saude.gov.br/comissao/eticapesq.htm • http://www.uniguacu.edu.br/etica/ • CONEP Cadernos de Ética– COMISSÃO NACIONAL DE ÉTICA EM PESQUISA – ANO I – NÚMERO 2 – NOVEMBRO DE 1998