Um diagnóstico socioeconômico do Estado de Alagoas a partir da PNAD/IBGE

1. Um diagnóstico socioeconômico do Estado de Alagoas a partir da PNAD/IBGE André Urani IETS Maceió, 4/12/2006

2. “Reconhece a queda, e não desanima...Levanta, sacode a poeira e dá a volta por cima!” Paulo Vanzolini

3. Alagoas disputa hoje com o Maranhão o título de Estado mais pobre do Brasil • Possui a segunda menor renda real média e a maior proporção de pobres • Boa parte deste fenômeno se deve à pífia performance econômica dos últimos anos • Mas não é só: o Estado tem ficado para trás tanto em termos de capital humano quanto de infra-estrutura – o que compromete seriamente as chances de reversão deste quadro no futuro • Os indicadores educacionais são desastrosos e têm melhorado num ritmo muito mais lento que no resto do Brasil, não apenas para jovens e adultos, mas também para crianças • Praticamente o mesmo pode ser dito no que diz respeito às telecomunicações e ao saneamento básico • Seu mercado de trabalho, por fim, resulta ser extremamente desestruturado e vulnerável a choques de todos os tipos

4. Educação

5. Escolaridade da população adulta (acima de 25 anos) • Alagoas é o Estado brasileiro cuja população adulta possui a menor escolaridade média e a maior taxa de analfabetismo • Pior do que isto: o nível médio de escolaridade do Estado estagnou a partir de 1997, enquanto continuou crescendo significativamente tanto nos demais estados do Nordeste quanto no Brasil como um todo • Queda da taxa de analfabetismo de adultos em Alagoas iniciou-se mais tarde e se deu de forma muito mais lenta que no resto do Brasil, inclusive que na região Nordeste

8. Crianças e adolescentes • O Estado também se encontra na lanterna do país no que diz respeito à taxa de analfabetismo infantil, à defasagem escolar média e à porcentagem de crianças de 10 a 14 anos com mais de dois anos de atraso escolar • As taxas brutas e líquidas de matrícula no ensino médio e no ensino superior são muito inferiores às registradas no conjunto do país e até na região Nordeste • No que diz respeito ao ensino médio, a taxa bruta já atinge mais de 90% no Brasil como um todo e mais de ¾ no Nordeste, mas ainda não chegou a 2/3 em Alagoas. Quanto ao ensino superior, em Alagoas esta taxa é quase 4 vezes inferior à média nacional e menos da metade da nordestina • Em relação às taxas líquidas, tanto no caso do ensino médio quanto no do superior, os índices alagoanos não alcançam a metade dos nacionais. Mais de ¾ dos jovens de 15 a 17 anos estão fora do ensino médio

12. Mercado de trabalho

13. Precariedade • O mercado de trabalho alagoano parece ser particularmente vulnerável a choques • As oscilações (tanto para cima quanto para baixo) da taxa de desemprego e da renda real média do trabalho principal resultam, de fato, ser bastante superiores às registradas no país como um todo • Tomando-se o período 1992-2005 como um todo, porém, há de se registrar que não houve uma aumento da taxa de desemprego no Estado, ao contrário do que se deu no resto do país. Hoje, a taxa de Alagoas é menor que a média nacional

16. Bem-estar

17. Renda domiciliar per capita • Segundo a PNAD-2005, Alagoas se tornou o segundo Estado com a menor renda domiciliar per capita da Federação, na frente apenas do Maranhão (242 Reais mensais, ou seja, 17,51% abaixo da média nordestina e 53,13% abaixo da brasileira) • Este resultado se deve, essencialmente, ao fraco desempenho econômico do estado desde o início da década de 90: seu crescimento foi praticamente nulo durante este período como um todo • De 1998 para 2004, houve uma queda ininterrupta da renda real média (28,5%); vale registrar que em 1998 a renda real média alagoana era 9,2% superior à média nordestina e maior que as de Bahia, Pernambuco, Ceará, Piauí, Maranhão e Tocantins • Apensar do crescimento registrado em 2005, Alagoas encontra-se, portanto, em franca decadência.

20. Desigualdade • A desigualdade de renda em Alagoas é atualmente equivalente à verificada no conjunto do país • No período 1992-2005, contudo, ela oscilou muito mais que no resto do país, como reflexo da vulnerabilidade do mercado de trabalho e da instabilidade das políticas públicas locais

22. Pobreza • Apesar da boa performance registrada em 2005 em termos de redução da pobreza, Alagoas é hoje o Estado da Federação que possui a maior proporção de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza • Cabe registrar que no início da década de 90, o único Estado Nordestino que tinha uma proporção de pobres menor que Alagoas era Sergipe

25. Indigência • Alagoas não é, porém, o Estado que possui a maior proporção de indigentes, sendo superado pelo Piauí • É, no entanto, o que menos progrediu em termos de redução da indigência. A proporção de indigentes no Estado é hoje equivalente à registrada há uma década

28. Infra-estrutura

29. Um futuro comprometido • Alagoas tem tido uma evolução aquém da registrada pelo conjunto do país também no que se refere à infra-estrutura • Em muitos casos, ocupa a lanterna nacional. É o que acontece, por exemplo, no que se refere ao esgotamento sanitário e à água canalizada • A cobertura da telefonia fixa está encolhendo, a exemplo do que acontece no conjunto do país – mas em patamares muito inferiores • A telefonia celular e a informática avançam, mas menos que no resto do país

36. Conclusões e recomendações

37. Um quadro anômalo • A evolução econômica e social de Alagoas ao longo da última década destoa da do resto do Brasil • O Estado ficou para trás na maior parte dos indicadores de qualidade de vida • O pior é que na origem desta longa derrapada está a irresponsabilidade fiscal dos governantes locais: isto certamente atrapalha, de fato, a implementação da ajuda por parte da União que seria de se esperar para reverter o atual estado de coisas • É difícil imaginar como um Estado tão pobre poderia se tornar capaz de enfrentar esta tarefasozinho • É preciso ser criativos e encontrar maneiras de atrair recursos da cooperação internacional e do setor privado, sobretudo para investimentos em capital humano e em infra-estrutura

38. Medidas complementares • Profunda reforma administrativa • Compromisso com a transparência e com a responsabilidade fiscal • Ampliar capacidade de captura de programas sociais do Governo Federal • Adoção de metas sociais e a implementação de mecanismos de diagnóstico, monitoramento, avaliação e redesenho de todas as políticas públicas • Estratégias de desenvolvimento local, com o Governo Estadual liderando a costura de ações de diferentes níveis de governo e do setor privado visando a melhora do ambiente de negócios (seja para as micro e pequenas empresas locais, seja para a atração de investimentos em setores potencialmente dinâmicos, como o turismo, seja para a consolidação de parcerias público-privadas na infra-estrutura • Desenvolvimento institucional (direito privado, interesse público) • Agência privada de atração de investimentos, em parceria com concessionárias privadas de serviços de utilidade pública, bancos públicos e privados, entidades empresariais etc.

39. Obrigado! aurani@iets.org.br