1.º ENCONTRO DE TRABALHO COM OS MUNICÍPIOS DO PNAFM 2

1. 1.º ENCONTRO DE TRABALHO COM OS MUNICÍPIOS DO PNAFM 2 Brasília, novembro de 2011

2. Informações do Município LOCALIZAÇÃO - REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO População: 770.253 habitantes* Área do Município: 408,45 km ² Zona Urbana : 118,21 km ² 28,9% Zona Rural: 214,42 km ² 52,5% Represa Billings : 75,82 km ² 18,6% 53,7% da área total de São Bernardo do Campo encontra-se na área de proteção aos mananciais * IBGE 1º de julho de 2011

3. Experiência de Boas Práticas no PNAFM1 FIC – FICHA DE INFORMAÇÃO CADASTRAL

4. Experiência de Boas Práticas no PNAFM1 FIC – FICHA DE INFORMAÇÃO CADASTRAL • FORNECE AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DE QUALQUER PROJETO DE OBRAS, EMPREENDIMENTOS E A INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO • NELA ESTÃO CONTIDAS AS INFORMAÇÕES SOBRE A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE ZONEAMENTO E PARCELAMENTO DO SOLO, INTERFERÊNCIAS, RESTRIÇÕES SOBRE O IMÓVEL, E DEMAIS DIRETRIZES NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO

5. Experiência de Boas Práticas no PNAFM1 OBJETIVO DESSE INVESTIMENTO NO PNAFM1: AUTOMATIZAÇÃO DA FIC – FICHA DE INFORMAÇÃO CADASTRAL AGILIDADE SIMPLIFICAÇÃO RACIONALIZAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CONSULTA PRÉVIA “SALA DO EMPREENDEDOR” NO PNAFM2

6. Experiência de Boas Práticas no PNAFM1 ESCOPO DO CONTRATO AUTOMATIZAÇÃO DO MODO DE ACESSO AOS DADOS DOS CADASTROS ÀS LEGISLAÇÕES REFERENTES AO CADASTRO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO • de Logradouros • de Empreendimentos • de Patrimônios Imobiliário Público • de Projetos • de Interferências e Restrições UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS DE GEOREFERENCIAMENTO EM TODO O TRABALHO DE INTEGRAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM UM ÚNICO BANCO

7. Experiência de Boas Práticas no PNAFM1 ANTES HOJE • Consulta – abertura de processo • A Seção de Cadastro analisava as informações cadastrais armazenadas em seis diferentes arquivos que continham informações específicas para cada variável que compõe a FIC • O preenchimento das informações e o croqui do lote eram processados manualmente • O tempo de resposta: 5 dias úteis • Tempo de trabalho por FIC: média 1 hora • On Line via internet • Acesso de modo automatizado aos dados dos diversos cadastros • A FIC é expedida eletronicamente • O tempo de resposta: 35 segundos • Tempo de trabalho por FIC: 15 segundos

8. Experiência de Boas Práticas no PNAFM1 ANTES

9. Experiência de Boas Práticas no PNAFM1 HOJE

10. Experiência de Boas Práticas no PNAFM1 • Resultados da FIC automatizada: • Facilidade de acesso às informações do imóvel antecipando conhecimento de interferências e restrições legais para fins imobiliários, não necessitanto do atendimento presencial • Eliminação dos processos administrativos , reduzindo custo para a administração • Redução de tempo - agilidade na resposta • Sistematização das regras – garantia de isonomia de tratamento • Redução do deslocamento do munícipe para obtenção dos serviços

11. Produto do PNAFM 2: “Sala do Empreendedor”

12. O Projeto “Sala do Empreendedor” O que é? adequação do canal de atendimento e centralização de serviços de apoio e fomento, com ênfase na simplificação dos trâmites de abertura, licenciamento e monitoramento dos licenciamentos. Qual o objetivo? fomentar o desenvolvimento de iniciativas empreendedoras e apoiar a consolidação e desenvolvimento econômico sustentável das empresas em nosso município, em principal, às micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais.

13. Ação a ser desenvolvida: Sistema de Consulta Prévia

14. Consulta Prévia Objetivo: • Oferecer de forma imediata, sem exigências prévias, as informações para a formalização e licenciamento das atividades empresariais em SBC • Serviços de apoio e fomento ao desenvolvimento econômico, pertinentes à atividade consultada.

15. Consulta Prévia SERVIÇO DE CONSULTA PRÉVIA Instalação da atividade em um local permitido Conhecimento das regras de instalação da empresa acesso aos serviços de apoio e fomento da PMSBC e de instituições afins. Ex.: Serviços do Sebrae, Banco do Povo, dentre outros;

16. Consulta Prévia Atividades Realizadas: • Criação do grupo de trabalho com os servidores das áreas para a revisão do processo de abertura de empresa e desenho da solução; • Sistematização das regras da Lei de Uso e Ocupação do Solo; • Entendimento dos serviços oferecidos pela prefeitura e relacionamento dos mesmos com as atividades empresariais; • Desenvolvimento do Sistema a partir da FIC.

17. Consulta Prévia

18. Os benefícios • facilidade no acesso as informações (Presencial ou Internet) • regras de fiscalização e revisãopara cada grupo de atividades • inclusão das micro e pequenas empresas que já atuam de forma informal ou irregular no município, de forma a criar condições que as mesmas sejam inseridas e mantidasna legalidade; • Alinhamento às diretrizes dos projetos Federal REDESIM e ao integrador Estadual deste projeto SIL, para uma futura integração dos trâmites municipais aos estaduais e federais; • Atendentes com visão total do processo, operação integrada à Rede Fácil de atendimento.

19. Ambiente

20. Experiência de Boas Práticas no PNAFM1 EM RESUMO • FIC e Consulta Prévia – resultados finais de uma estrutura consolidada há 5 anos • as diversas bases de dados do Cadastro e Cartografia foram informatizadas e colocadas numa única base • Informatização dos dados cadastrais foram atrelados aos dados espaciais • estruturação do GEOPORTAL, permitindo consultas espaciais, visualização de dados espaciais tais como logradouros, lotes, leis específicas e etc em ambiente Web. • utilização das informações do Geoportal pelo atendente da Sala do Empreendedor, na Consulta Prévia.

21. Geoportal

22. Boas práticas identificadas neste percurso • Envolvimento do servidor de carreira nos projetos FIC e Consulta Prévia. • Tecnologia flexível e aberta aos técnicos da Prefeitura • Transferência de conhecimentos da tecnologia para os funcionários de carreira da prefeitura.

23. OBRIGADO PELA ATENÇÃO UNIDADE DE EXECUÇÃO MUNICIPAL uem.sbc@saobernardo.sp.gov.br (11) 4348-1000 R-2438 / R-2432 Secretário / Coordenador Geral: José Agnaldo Beghini de Carvalho Subcoordenador Técnico: Maria Isabel Fonseca Subcoordenadores Administrativos: Maria Lucia Bomfim de Souza Oliveira Margareth Raquel Miguel Subcoordenador Financeiro: Cleusa Monteiro de Castro