1 / 25

O planejamento estatal e a produção do espaço amazônico

O planejamento estatal e a produção do espaço amazônico. Geografia Regional IV Profa. Dra. Rita de Cássia Ariza da Cruz. A questão regional. Foco no Nordeste e na Amazônia Nordeste: iminência de conflitos Amazônia: necessidade de ocupar, povoar e valorizar economicamente (Costa, 1988).

jesse
Télécharger la présentation

O planejamento estatal e a produção do espaço amazônico

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. O planejamento estatal e a produção do espaço amazônico Geografia Regional IV Profa. Dra. Rita de Cássia Ariza da Cruz

  2. A questão regional • Foco no Nordeste e na Amazônia • Nordeste: iminência de conflitos • Amazônia: necessidade de ocupar, povoar e valorizar economicamente (Costa, 1988)

  3. A política regional para a Amazônia • Superintendência da Defesa da Borracha (1912) ↓ Banco de Crédito da Borracha (1942) • Criação da SPVEA (Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia) (1953)

  4. As teses fundantes • “O que não se entregar aos EUA, entregar-se-á à União Soviética” • Ideologia: “segurança com desenvolvimento”

  5. O discurso... • “...na Amazônia, os traços dominantes do seu meio físico estão contidos na exuberante cobertura florestal e no emaranhado de grandes rios que a cortam; excluído o Estado do Maranhão, a Região é, quanto às dimensões geográficas, quase 4 vezes maior que o Nordeste, e seus escassos 3 milhões de habitantes não alcançam, sequer, a densidade demográfica de 1 por km2.” (apud Oliveira, 1988: 30)

  6. Ainda o discurso... • Outras características da Amazônia (segundo o discurso estatal, via Lei n. 5.173/66): • Imenso vazio demográfico • Extensa área de fronteira, virtualmente desabitada • Extrativismo vegetal como principal atividade econômica (apud Oliveira, 1988: 30)

  7. As estratégias • Socialização dos prejuízos: • Iniciativa privada: deveria atuar em todos os setores rentáveis • Estado: atividades deficitárias, mas necessárias ao desenvolvimento (Oliveira, 1988: 30)

  8. A Operação Amazônia • “Integrar para não entregar” (máxima atrelada ao Projeto Rondon) • “excursão para empresários” (navio Rosa da Fonseca)

  9. As “soldagens sociais fundamentais” • ...os aparentes interesses contraditórios: • Burguesia nacional nascente X capital estrangeiro • Burguesia industrial x burguesia agrária (Oliveira, 1988: 30)

  10. Outras estratégias... • Criação do FIDAM • BASA (re-articulação e re-estruturação)

  11. A luta pela terra • Revolução Cubana/Ligas camponesas • SUPRA – Superintendência da Política Agrária (gov. João Goulart)

  12. O Estatuto da Terra • Lei n. 4.504 de 30/11/1964 • Pressão social (interna e externa) • Extinção da SUPRA e criação do IBRA (Instituto Brasileiro de Reforma Agrária) e INDA (Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário) – 1964 a 1970

  13. Um período obscuro... • Corrupção, grilagem, venda de terras para estrangeiros • denúncias/CPI/Relatório Velloso: comprovação do envolvimento de particulares + funcionários do IBRA + cartórios públicos (Oliveira, 1988)

  14. O caso SELIG • Selig Brothers Real Estate Co. (EUA) • Projeto de loteamento e venda de toda a área do município de Ponte Alta do Norte (GO) • “convite para um encontro aos pés do arco-íris para dividir o pote de ouro” (Oliveira, 1988)

  15. Escândalos x AI5 (1968) • Hectares chegam a ser vendidos a 6 dólares! ↓ Congresso “sacudido” por denúncias ↓ AI5 (13/12/1968)

  16. O PIN (Lei n. 1106 de 16/06/1970) • 1ª medida: abertura das rodovias Transamazônica e Cuiabá-Santarém • 2ª medida: implantação, em faixa de terra de 10km de cada lado dessas rodovias, de um programa de “colonização e reforma agrária” (Oliveira, 1988)

  17. As rodovias e a produção do espaço

  18. A mudança do padrão de uso do território

  19. O INCRA e a contra-reforma agrária • GERA (Grupo Interministerial de Trabalho sobre a Reforma Agrária), criado somente em 1969 • Nasce o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária)/1970 • Necessidade de força de trabalho • “fazer a reforma agrária do Nordeste na Amazônia”

  20. A produção do espaço rural AGROVILAS ↓ AGRÓPOLIS ↓ RURÓPOLIS

  21. Um exemplo ... • Projeto Integrado de Colonização Altamira: • Transamazônica como espinha dorsal • previsão de distribuição de quase 3.000 lotes rurais (60 agrovilas e 6 agrópolis) (Oliveira, 1988)

  22. O PROTERRA (reforma agrária para os latifundiários) • “Programa de Redistribuição de Terras e Estímulo à Agroindústria do Norte e Nordeste” (Decreto-Lei n. 1.179 de 06/07/1971) “Títulos da Dívida Agrária” ↓ “desapropriação com prévia e justa indenização em dinheiro” (Oliveira, 1988)

  23. POLAMAZÔNIA/POLOCENTRO / POLONOROESTE • POLAMAZÔNIA (Programa de Pólos Agropecuários e Agrominerais da Amazônia) • POLOCENTRO (Programa de Desenvolvimento dos Cerrados) • POLONOROESTE (Programa Integrado de Desenvolvimento do Noroeste do Brasil)

  24. O ideário hegemônico Fronteiras geográficas ↓ Fronteiras ideológicas

  25. Resultados socioespaciais: a distribuição espacial dos conflitos Fonte: www.comova.org.br/pdf/APRESENTACAO_MAPAS_SEMINARIO_JUNHO_2006-27-06.pdf

More Related