JANELA UNICA ( JUE) MOÇAMBIQUE um processo de aprendizagem

1. JANELA UNICA (JUE) MOÇAMBIQUE um processo de aprendizagem WilliamClaypole 26 & 27 March 2013

2. Objectivos do Estudo • Avaliar a realidade/percepção global entre usuários das primeiras fases da implementacao da JUE • Avaliar se os problemas relatados sao estruturais ou transitórios/comuns a todos os programas de implementação da JUE • Identificar pontos positivos, negativos e propor soluções • Lições aprendidas • Expectativas futuras • Recomendações

3. O Estudo • Uma foto (analise estatica) das experiências de clientes/partes interessadas da JUE referente aos módulos escolhidos de importação/exportação • Não avalia o programa ou processo da JUE no seu todo • Não avalia outros aspectos do processo de importação/exportação identificados como problemáticos (armazenagem, inspecções, scaneamento, certificações de ODG, etc.

4. Metodologia/ Como foitirada a foto? • Visitas, entrevistas, reuniões com: despachantes, agentes de navegação, operadores de terminais, importadores, exportadores, fabricantes • Foramentrevistadas PME envolvidasemoperações de transporteaéreo, marítimo e rodoviárionasfronteiras • Fez-se a identificaçãosobre se osprogramas e processos de implementaçãoda JUE estãoemconformidade com normas e procedimentosinternacionais

5. DiagnósticoRápido Questõesincluíram: • Tempos e custos de desembaraçoaduaneiro antes e apósimplementaçãoda JUE • Dificuldade/facilidade de conformidade com novosrequisitosda JUE • Principaisproblemasda JUE detectados • Grau de expectativassatisfeitas com a JUE • Interacção dos clientes com a MCNet e Alfândegas • Recomendaçõesparamelhorias de implementação do sistema JUE

6. ConclusõesPrincipais: Coerência com normasinternacionais • Os processosda JUE estãoemconformidade com as melhorespráticasinternacionaiscorrentes • Cerca de 95% dos usuáriosprimários e secundáriosda JUE indicaram o seuapoioaoconceito e a continuaçãodaimplementação do sistema

7. PrincipaisConclusões: Conhecimento (Compreensão) e Apoio à JUE • Maioria dos clientesreconheceuqueAlfândegasutilizaramintroduçãoda JUE parareinstaurar rigor nosprocessos de importação/exportação, maspediramalgumaflexibilidadenumalógica (atendendo) caso-a-caso • Exportadoresforamosmaisfavoráveisouneutrosnaanáliseaosistema e respectivaimplementação • Despachantesforamosapoiantesmaisentusiastas • Despachantesclassificaram a formação e apoiodaMCNet entre Bom e Excelente

8. PrincipaisConclusões: Usuáriosregistaramatrasosiniciais • Atrasos e Custosassociados: a maioria dos importadoresqueusamtodososmodos (marítimo, aéreo e rodoviário) identificouatrasosiniciaismédios de 4-5 dias com o respectivoencarecimento de custos • Os atrasosemtodososmodos de transportediminuíram de forma continuada, embora se tenhammantido entre as 24-48 horasduranteosprimeiros 6 a 3 mesesapós o iniciodaimplementaçãoda JUE • Os clientesreferiramqueosatrasos de 24-48 horasforamcausadosnãoapenasporquestõestécnicas e de hardware, masigualmentepelareformulação e reintrodução de programasfacilitadores no âmbito do sistema JUE

9. PrincipaisConclusões: Documentação e atrasosbancárioscontinuam a trazerproblemas • A maioria dos documentosnãoestádigitalizada e é recolhidaempapelpara posterior digitalização no sistema. Os clientesachamqueestetrabalhoadicionalnãooferecebenefíciosimediatos • A JUE está a repetirprocedimentos e continua a exigir a apresentação de documentosempapel, apesar de jáexistiremcópiasdigitalizadas no sistema • Bancosdemoraram a colocarosseussistemasemlinha com a JUE, contribuindoparaosatrasos

10. PrincipaisConclusões: Fraca infra-estrutura e capacidadeinadequada • Infra-estruturadaMCNet era estávelmasalgunsclientes e despachantescontinuaram a identificarproblemas a estenívelcomocausadores de atrasosadicionais: electricidade, Internet, sistemasoperativos, falta de capacidade dos sistemasinformáticospor parte de outrosdepartamentosgovernamentais (ODG) • Umaamplamaioria de clientes continua a acharqueosfuncionáriosaduaneirosdesconhecemounãosãosensíveisàssuasnecessidadesemmatéria de desembaraçoaduaneiroemconformidade com a lei mastambém de forma tãorápida e barataquantopossível • Importadores e Exportadoresconsideramgenericamentequedeveriamtertidosessõesmaislongas de informação, treino e preparaçãopara o novo sistemada JUE

11. PrincipaisConclusões: Usuáriosconsideramtaxas de utilizaçãomuitoelevadas • A JUE tem custosadicionais (taxas de utilização) a serempagospelosclientes, maiscustosrelacionados com osatrasosqueactualmente se verificam • Os clientesquepagamtaxas de 0.85% sãoosmaisapreensivos • Forammanifestadaspreocupações de que as taxas de utilização, acrescemaosoutrosencargosobrigatóriospodemafectar a competitividade do país e, em particular, as exportaçoes • De uma forma geral, osimportadorers e exportadoresachamquenãoforamdevidamenteinformadossobre a naturezada JUE, nemsobre a respectivarelaçãocusto/benefício

12. PrincipaisConclusões: DificuldadesnaResolução de Recursos e Reembolsos • Nãodirectamenterelacionados com a JUE, a maioria dos clientesreferiuque a resolucao de recursos e reembolsosrelativos a alterações das decisões das Alfândegassãodifíceis de resolver, mesmonoscasos de simples erroscontabilísticos

13. ConclusõesPrincipais: Necessidade de melhorarcapacidades e maiordivulgação (sensibilização) • Antes daimplementação de novosmódulosdevem ser fornecidosprogramas de sensibilizaçãopública e de formação • Alfândegasdevemdisponibilizaroutrasopçõesda JUE, em regime temporário e paralelo, parafacilitarumatransição gradual dos clientes • Intensificar a formação de clientes e funcionáriosaduaneirosparaoperarem de acordo com as capacidadestécnicasexigidaspelosistema JUE

14. Recomendações Principais: Melhorar papel das Alfândegas, dono do sistema, na prestação de serviços e visibilidade • Alfândegas devem estar na linha da frente (liderar) no contacto com o público já que a JUE é uma ferramenta aduaneira • Alfândegas devem continuar a promover programas de sensibilização pública que enalteçam o profissionalismo e a integridade do serviço • Uma pagina na Internet dedicada aos “Problemas/Opiniões” da JUE e outras questões aduaneiras deveria ser considerado/aberta

15. Recomendações Principais: Melhorar papel das Alfândegas, dono do sistema, na prestação de serviços e visibilidade (Con’t) • Clientes acham que as Alfândegas devem equilibrar o seu papel de aplicação da lei e o seu papel de prestação dos serviços. As Alfândegas devem reconhecer o carácter intemporal da ferramenta electrónica JUE e trabalhar 24-7, se tal for necessário • O Ministério das Finanças e as Alfândegas devem alargar/aumentar a divulgacão da forma como as mercadorias sao classificadas (pauta aduaneira), como são identificados os impostos e como são feitos os cálculos das tarifas e taxas aduaneiras aplicadas

16. Recomendações Principais: Proximos passos • Qualquer programa JUE é cumulativo. A implementação de programas governamentais de cobertura ampla pode demorar anos. Não se deve sobrevalorizar os benefícios imediatos. • Avaliar a capacidade de outros departamentos governamentais que irão ser integrados no sistema JUE e aumentar/desenvolver as suas capacidades de modo a garantir que (os departamentos) não sejam obstáculos ao sucesso da implementação contínua da JUE

17. Recomendações Principais: Proximos passos (Con’t) • A JUE é umasolução de longoprazo. Considere-se o estabelecimento/criação de umacomissãonacionalparapreparar, publicitar e implementarumaestratégiaintegrada de comunicação, a nívelnacional, e elaborar um plano de acção entre todas as partesinteressadas: sector privado, associaçõesempresariais, associaçõesprofissionais, Alfândegas, AutoridadesPortuárias, ODG, etc.