Projeto de Re-estruturação do Sistema SFUST

1. Projeto de Re-estruturação do Sistema SFUST Fase de Concepção

2. Projeto de Re-estruturação do Sistema SFUST • Gestores - ADPFA • Antônio Carlos Valadares Peixoto • Rodrigo Gurgel Cherubino Ribeiro • Analista de Requisitos Responsável – ADGEI2 • Daniele Erica Damke Schroeder

3. Projeto de Re-estruturação do Sistema SFUST • Problemas Falta de detalhes na declaração - gera insatisfação de usuários internos e externos.

4. Projeto de Re-estruturação do Sistema SFUST • Problemas Relatórios sem informações detalhadas para fiscalização.

5. Projeto de Re-estruturação do Sistema SFUST • Problemas Falta de tratamento específico das declarações das empresas prestadoras de serviços telecomunicações enquadradas no Simples.

6. Projeto de Re-estruturação do Sistema SFUST • Problemas Tratamento inadequado na integração entre os sistemas SFUST, RADAR e SIGEC no que se refere ao tratamento de informações relacionadas às fiscalizações tributárias concluídas.

7. Projeto de Re-estruturação do Sistema SFUST • Problemas Mensagens de erros inadequadas – que geram diversas ligações para esclarecimento de dúvidas.

8. Projeto de Re-estruturação do Sistema SFUST • Usuários • ADPFA • Prestadoras de serviços de telecomunicações passíveis de incidência da contribuição ao Fust • RFFCF4 • Áreas Econômico-Financeiras • AUD • Fiscalizadores Externos (TCU e CGU)

9. Projeto de Re-estruturação do Sistema SFUST • Necessidades • NCS1. Unificação do controle de “responsável por declaração” e “representante da entidade” em uma única figura denominada “Declarante”. • NCS2. Detalhamento dos dados da declaração on-line da contribuição ao Fust, com a opção de recuperação de dados da declaração do mês anterior. Essa necessidade visa atender a Determinação 2.1.2 do Acórdão nº 1.495/2008-TCU – 2ª Câmara. • NCS3. Importação e validação dos arquivos de declarações do Fust emitidos pelas prestadoras de serviços de telecomunicações. • NCS4. Tratamento específico na declaração das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações optantes pelo Simples. • NCS5. Reestruturação das consultas e relatórios do sistema SFUST.

10. Projeto de Re-estruturação do Sistema SFUST • Necessidades • NCS6. Manutenção e controle das informações de Receitas/Despesas de Interconexão entre as entidades declarantes. • NCS7. Integração com a base de dados fornecida pela Receita Federal à Anatel para validação das informações cadastrais e de receita das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações. Essa informação possibilitará a fixação das alíquotas de PIS e Cofins conforme enquadramento da entidade junto a Receita Federal, vide recomendação 14.1 do Relatório AUD nº014/2008/AUD. • NCS8. Emissão automática de ofício às empresas prestadoras de serviços de telecomunicações após a concessão de sua primeira outorga, conforme registrado na Recomendação f do Relatório nº 014/2008/AUD.

11. Projeto de Re-estruturação do Sistema SFUST • Necessidades • NCS6. Manutenção e controle das informações de Receitas/Despesas de Interconexão entre as entidades declarantes. • NCS7. Integração com a base de dados fornecida pela Receita Federal à Anatel para validação das informações cadastrais e de receita das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações. Essa informação possibilitará a fixação das alíquotas de PIS e Cofins conforme enquadramento da entidade junto a Receita Federal, vide recomendação 14.1 do Relatório AUD nº014/2008/AUD. • NCS8. Emissão automática de ofício às empresas prestadoras de serviços de telecomunicações após a concessão de sua primeira outorga, conforme registrado na Recomendação f do Relatório nº 014/2008/AUD.

12. Projeto de Re-estruturação do Sistema SFUST • Necessidades • NCS9. Adequar a interação entre os sistemas SFUST e RADAR no que diz respeito ao recebimento das informações relacionadas às fiscalizações tributárias concluídas. • NCS10. Adequar a interação entre os sistemas SFUST e SIGEC no que diz respeito ao cálculo de multas relacionadas às fiscalizações tributárias concluídas. • NCS11. Monitorar os procedimentos efetuados pelos declarantes. • NCS12. Possibilidade de retificação ou cancelamento das declarações de contribuição ao Fust referentes a meses anteriores. Para retificações/cancelamentos que reduzirem valores, a prestadora deverá formalizar o pedido de reestruturação/compensação. Ou seja, a retificação não implica diretamente na compensação/restituição. Para que o cancelamento possua validade este deverá ser homologado pela ADPFA.

13. Projeto de Re-estruturação do Sistema SFUST • Necessidades • NCS13. Realizar tratamento específico para as empresas que estavam enquadradas como optantes pelo Simples no ano anterior, mas que extrapolaram os limites de receita e foram re-enquadradas pela Receita Federal. • NCS14. Geração de boleto para pagamento da contribuição ao Fust das empresas que efetuaram a declaração e que não são optantes pelo Simples. Além disso, os boletos também devem ser disponibilizados após uma retificação e em caso de re-enquadramento de empresa por parte da Receita Federal. • NCS15. Emissão automática de oficio às empresas prestadoras de serviços de telecomunicações que não estão efetuando a declaração mensal do Fust (optantes e não optantes pelo Simples).

14. Projeto de Re-estruturação do Sistema SFUST • Necessidades • NCS16. Melhoria das mensagens de confirmação e erros nas operações do SFUST. As mensagens deverão ser mais esclarecedoras, de forma a diminuir o contato telefônico dos usuários para esclarecimentos de dúvidas quanto às operações do sistema SFUST. • NCS17. Tratamento específico na declaração das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações que não possuem receita no mês à qual incide o Fust. • NCS18. Disponibilização de toda legislação referente ao Fust no sistema.

15. Projeto de Re-estruturação do Sistema SFUST • Visão Geral do Produto

16. Projeto de Re-estruturação do Sistema SFUST • Requisitos Funcionais • Consultar entidades vinculadas a CPF • Efetuar DCF • Importar DCF • Consultar DCF • Emitir relatório de dados analíticos de declarantes ao Fust • Emitir relatório de cruzamento de receitas/despesas de interconexão • Emitir ofício às entidades outorgadas • Registrar crédito tributário de fiscalização • Consultar status dos declarantes/declarações • Retificar declaração de contribuição ao Fust • Importar retificação de DCF

17. Projeto de Re-estruturação do Sistema SFUST • Requisitos Funcionais • Consultar retificação de DCF • Consultar resultados de importação ou retificação da DCF • Tratar re-enquadramento de empresas optantes pelo Simples • Disponibilizar boleto para pagamento da contribuição ao Fust • Emitir ofício de atraso na declaração • Manter endereço secundário de entidade • Efetuar DIRT • Consultar DIRT • Cancelar DCF, DIRT • Homologar cancelamento de DCF e DIRT • Alterar registro de crédito tributário de fiscalização • Emitir relatório de receitas por mês

18. Projeto de Re-estruturação do Sistema SFUST • Próximos Passos do Projeto • Levantamento e elaboração do Documento de Requisitos • Elaboração do cronograma do projeto • Contagem inicial do projeto

19. Projeto de Re-estruturação do Sistema SFUST Fim !!!!!!!!