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Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Regulação Avaliação e Controle Coordenação Geral dos Sistemas de Informação - CGSI. VII CONGRESSO NACIONAL DE AUDITORIA EM SAÚDE E QUALIDADE DA GESTÃO E DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR SETEMBRO/2008.
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Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Regulação Avaliação e Controle Coordenação Geral dos Sistemas de Informação - CGSI VII CONGRESSO NACIONAL DE AUDITORIA EM SAÚDE E QUALIDADE DA GESTÃO E DA ASSISTÊNCIA HOSPITALARSETEMBRO/2008 A TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS E AS MUDANÇAS NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL – SIA/SUS
IMPLANTAÇÃO DA TABELA – PRINCIPAIS PORTARIAS • ►PTSAS/MS Nº 05 DE 07/07/2005; • Grupo de Trabalho • ►PT GM/MS Nº 1.160 DE 04/10/2005; • Consulta Pública • ► PT. GM/MS Nº 321 DE 08/02/2007. • Publicação da Tabela • ► PT.GM/MS Nº 1.541DE 27/06 DE 2007 • Prorrogação para janeiro • ►PTGM/MS Nº 2848 DE 07/11/2007 • Publicação com todos os atributos da Tabela • ► PT. SAS/MS Nº 07 DE 04/01/08
OBJETIVO GERAL • Transformar a Tabela de Procedimentos primordialmente em um instrumento de gestão para as ações de planejamento, programação, regulação, avaliação, controle e auditoria em saúde. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: • Integrar as bases de informações dos Sistemas SIA e SIH/SUS, tendo em vista a construção de um Sistema unificado de Atenção à Saúde; • Padronizar os atributos dos procedimentos; • Integrar o conhecimento relativo aos sistemas de informação ambulatorial e hospitalar; • Padronizar conceitos e regras; • Democratizar as consistências.
ESTRUTURA DA TABELA GRUPOS DE PROCEDIMENTOS
BPA SIA Arquivos para Tabulação APAC SISAIH01 SIH GIL TABWIN SIAB HOSPUB TABNET Outros Sistemas Aplicativo Manutenção Tabela Alterações/Atualizações nos Sistemas de Informação. Fonte: DATASUS/SE/MS Aplicativos de Captação Gestor Federal Gestores Estaduais/Municipais Bancos de Dados Disseminação da Informação SCNES FPO SIA SIHD SISPPI SISREG SIAB Outros Sistemas
MINISTÉRIO DA SAÚDESECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE - SAS DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE SISTEMAS – DRACCOORDENAÇÃO-GERAL DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - CGSI ALTERAÇÕES DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL SIA/SUS
PRINCIPAIS ALTERAÇÕES *NOVOS ATRIBUTOS • *INCREMENTO:% ACRESCIDO AO VALOR BASE DO PROCEDIMENTO VINCULADO A UMA HABILITAÇÃO DO ESTABELECIMENTO. • CÓDIGO DE 08 PARA 10 DÍGITOS
BPA CONSOLIDADO CABEÇALHO: CNES / MÊS/ANO * OBS: Cons. Médica e 1ª Consulta Programática em Ondontologia
BPA CONSOLIDADO PROCEDIMENTOS COM EXIGÊNCIA DE PREENCHIMENTO DO CAMPO IDADE
BPA INDIVIDUALIZADO CABEÇALHO: CNES / CNS PROF./ MÊS/ANO Obs: Atualmente são 435 procedimentos em BPA individualizado
BPA INDIVIDUALIZADO • Permite o registro da morbidade ambulatorial; • Permite identificar a procedência do paciente; • Após a estabilidade da tabela, todos os procedimentos poderão ser individualizados
APAC MAGNÉTICO SAS/DRAC/CGSI • Campos da APAC que tiveram alterações com a Tabela Unificada: • Código procedimento 10 dígitos • CBO 2002 (Substituiu atividade profissional); • Utilização do Novo laudo de APAC, exceto de medicamentos que foi implantado em jan_07.
■APAC Única: apresentada uma única vez, ● Podendo ser apresentada no período de até 03 (três) competências, a partir da data de autorização. • ■APAC Inicial/Continuidade: 1ª Comp. 2ª Comp. 3ª Comp. OBSERVAÇÃO ►APAC MAGNÉTICO • ●Amesma APAC sendo apresentada durante03 (três) competências. • * Inicial, 1ª Continuidade, 2ª Continuidade.
APAC: PROCEDIMENTOS QUE PERMANECERAM EM APAC: CNRAC, TRANSPLANTE, SAÚDE AUDITIVA, MEDICAMENTOS,QUEIMADOS, ORTODONTIA, ONCOLOGIA, NEFROLOGIA; SAUDE MENTAL, PROC. ELETIVAS.
MOTIVOS DE SAÍDA/PERMANÊNCIA OBS: PORTARIA SAS/MS Nº 719 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
SAS/DRAC/CGSI FPO MAGNÉTICO
SAS/DRAC/CGSI FPO MAGNÉTICO • Atributos que foram alterados/atualizados: • Adequação do campo de procedimentos de 08 para 10 dígitos; • Utilização CBO 2002 (Buscar do SCNES) • Atualizar tabela de serviço/classificação; • Verificar a modalidade do procedimento – ambulatorial. • ATRIBUTO INCLUÍDO: • INCREMENTO - % ACRESCIDO AO VALOR BASE DO PROCEDIMENTO VINCULADO A HABILITAÇÃO DO ESTABELECIMENTO.
SAS/DRAC/CGSI SIA/SUS • CONSISTÊNCIAS QUE PERMANECERAM COM A IMPLANTAÇÃO DA TABELA: • Procedimento principal X secundário; • Procedimentos excludentes; • Tipo de prestador (Alguns procedimentos só podem ser feitos por unidades públicas municipais, estaduais, federais) Ex: Medicamentos de dispensação excepcional.
CONSISTÊNCIAS DO SIA/SUS: PT. SAS/MS Nº 472 DE 22/08/08 SAS/DRAC/CGSI • CBODEIXA DE SER ADVERTÊNCIA E PASSA A SER CRÍTICA A PARTIR DA COMPETÊNCIA SETEMBRO/08; • CRÍTICA DAPRODUÇÃO X SERVIÇO/CLASSIFICAÇÃO (SCNES) A PARTIR DA COMPETÊNCIA SETEMBRO/08. • CIDDEIXA DE SER ADVERTÊNCIA E PASSA A SER CRÍTICA A PARTIR DA COMPETÊNCIA OUTUBRO/08;
CONCEITO: PRODUÇÃO E MÊS DE PROCESSAMENTO (SIA/SIH)-PT. SAS/MS nº 472 de 22/08/08 Mês de Produção: SIH – Corresponde ao mês de alta do paciente; SIA- Corresponde ao mês em que é realizado o atendimento. Mês de Processamento: SIH – corresponde ao mês posterior à alta do paciente; SIA- Corresponde ao mês posterior ao atendimento. SAS/DRAC/CGSI
SCNES PROGRAMAÇÃO; PRODUÇÃO; Valores brutos. Geração do valor bruto de produção FPO BPA MAG. APAC MAG. BDP SIA/SUS ENTRADA SAÍDAS PROCESSAMENTO ENTRADAS FCES CADASTRO DE PARA RELATÓRIOS Meio magnético ORÇAMENTO PRODUÇÃO DIF.PAGAM.
CADASTRO ORÇAMENTO PRODUÇÃO DIFERENÇA DE PAGAMENTO CRÉDITOS OPERADOR SES/SMS SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS MENU INICIAL APAC- MAGNÉTICO BPA MAGNÉTICO: BPA CONSOLIDADO E INDIVIDUALIZADO APURA E CONSOLIDA A PRODUÇÃO AMBULATORIAL REALIZADA EM CADA ESTABELECIMENTO DE SAÚDE. MENSAGENS VERSÃO XX/2008
DESAFIOS CONSTANTES DOS GESTORES: INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS E MANTÊ-LOS ATUALIZADOS TABELA UNIFICADA SAS/DRAC/CGSI
ACESSO AO SIGTAP: Senha: publico
OBRIGADA! Rosane de Mendonça Gomes Consultora Técnica –CGSI/DRAC/SAS/MS Coordenação CGSI/DRAC/SAS/SM – Luzia SantanaEmail : cgsi@saude.gov.br Telefones : (061)3315 - 2698 ou 2437
