Superintendência de Serviços Administrativos Diretoria de Material

1. Registro de Preços “Contratando com maior celeridade ” Geisiane Magalhães – SAEB/SSA/DM Outubro/07 Superintendência de Serviços AdministrativosDiretoria de Material

2. AGENDA CONCEITO. BASE LEGAL. ATUAÇÃO. INFORMAÇÕES GERAIS. VANTAGENS. FLUXO DE ELABORAÇÃO DO RP. INSTRUMENTOS DE CONTRATAÇÃO. PRAZOS. MACRO ETAPAS DA AQUISIÇÃO. FLUXO DE COMPRA PELO RP. AÇÕES PREVISTAS. RP DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. CONCLUSÃO E PERGUNTAS. Registro de Preços

3. CONCEITO Conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços, aquisição e locação de bens, onde são selecionadas as propostas mais vantajosas para futura e eventual contratação pela Administração. Realizado por meio de uma única licitação, na modalidade de concorrência ou pregão, em que as empresas disponibilizam os bens e serviços a preços e prazos registrados em ata específica e a aquisição ou contratação é feita quando melhor convier aos órgãos/entidades que integram a Ata. Registro de Preços

4. BASE LEGAL Disciplinado pela Lei Estadual nº 9.433/05, Decretos Estaduais nº 9.457/05 e 10.023/06 e Instrução SAEB nº 15-03. ATUAÇÃO Salvador e Região Metropolitana; Feira de Santana e Região; Vitória da Conquista e Região. Demais municípios do Estado, implantação em análise. Registro de Preços

5. INFORMAÇÕES GERAIS Implantado da Bahia desde 1998. Destinado aos itens comuns ou específicos, que tenham consumo relevante e freqüente. As quantidades licitadas são estimativas de consumo, podendo a Administração consumir totalmente ou não. Após realização da licitação é assinada a Ata de Registro de Preços (“Pré-Contrato”) e não a celebração de um contrato. Pode ser implantado e administrado por qualquer Unidade Gestora que possua itens específicos. Gestão e contratação regionalizada. Registro de Preços

6. VANTAGENS Não há necessidade de alocação prévia de recursos orçamentários e financeiros, para realização do certame licitatório. Redução do número de licitações e custos com publicações. Garantia de contratação ao preço médio de mercado. Não caracteriza fracionamento de contratação. Permite a compra da quantidade realmente necessária. Redução de custos com armazenamento e distribuição. Otimização e agilidade dos processos de contratação. Transparência nas aquisições públicas. Registro de Preços

7. FLUXO DE ELABORAÇÃO DO RP Registro de Preços Atualiza Especificação Necessidade cliente (Unidades Gestoras) Analisa Consumo Instaura e homologa processo licitatório Elabora Ata Registro de Preços Providencia Valor Referencial Analisa amostra/ catálogo Registra os Preços no SIMPAS Gerencia RP

8. Registro de Preços • INSTRUMENTOS DE CONTRATAÇÃO • Ata de Registro de Preços. • Autorização de Fornecimento de Material - AFM. • Autorização de Prestação de Serviços - APS. • PRAZOS • O prazo de entrega da AFM ou APS de Registro de Preços é definido no Edital de Licitação e não pode ser alterado no Simpas. • Material de Consumo – 07 dias. • Material Permanente – 10 dias. • Serviços – 10 dias.

9. MACRO ETAPAS DA AQUISIÇÃO Após assinatura da Ata de Registro de Preços, o órgão gerenciador disponibiliza os bens e/ou serviços para contratação. Quando surge a necessidade de contratação as Unidades solicitam o pedido via SIMPAS. Após liberação do órgão gerenciador a Unidade formaliza o pedido ao fornecedor com preço registrado. Os pedidos são formalizados através da Autorização de Fornecimento de Material – AFM ou Autorização de Prestação de Serviços - APS. Registro de Preços

10. FLUXO DE COMPRA PELO RP Necessidade da compra Consulta Catálogo Inclui item na RM/RS Envia RM/RS, (definindo tipo de compra) Item disponível no RP Gera AFM/APS Realiza e homologa dispensa/ licitação Cadastra dispensa/ licitação Diligencia AFM/APS Entrada no Estoque Tombamento do Item Fluxo Tradicional Fluxo RP Registro de Preços

11. AÇÕES PREVISTAS Ampliar o número e diversificar os itens disponibilizados no Registro de Preços; Estudo da disseminação do Registro de Preços para o interior do Estado; Possibilitar que órgãos de outras esferas contratem através do Registro de Preços da SAEB e vice-versa (carona). Consolidar o Registro de Preços como referência nas compras públicas. Registro de Preços

12. RP DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS Vantagens: Licitação global realizada pela Secretaria da Administração. Redução das contratações emergenciais. Divisão do Estado por lotes, objetivando evitar a concentração de um único fornecedor vencedor do certame. Possibilidade de prestação do serviço por metro quadrado ou posto de serviço. Registro de Preços

13. CONCLUSÃO A sistemática de Registro de Preços constitui em mais uma ação implementada, indispensável à manutenção da transparência nas contratações do Governo da Bahia, possibilitando igualdade de condições a todos os participantes dos certames licitatório e a redução de custeio, no âmbito do Poder Executivo Estadual. Registro de Preços

14. Registro de Preços • CONTATOS • Geisiane Magalhães e-mail: gdias@saeb.ba.gov.br Tel: (71) 3115-3228 • Diretoria de Material e-mail: dm-ssa@saeb.ba.gov.br Telefax: (71) 3115-3228