CAPÍTULO 2 A Economia e o Ambiente

1. CAPÍTULO 2A Economia e o Ambiente GESTÃO ECONÔMICA DE RECURSOS NATURAIS E POLÍTICA AMBIENTAL Prof. Rogério César, Ph.D.

2. Sumário • Introdução • Relação Homem-Natureza • Ambiente e os Bens • Economia dos Recursos Naturais • Ambiente: Sistema Aberto vs. Sistema Fechado • Formas de Análise Econômica • Valoração de Bens • Critério Normativo para Tomada de Decisão • Sustentabilidade

3. Introdução • Objetivos: • Apresentar a estrutura conceitual usada em economia para abordar os problemas ambientais; • Examinar as relações entre as ações humanas e o ambiente; • Estabelecer critérios para julgar os resultados dessas relações.

4. Relação Homem-Natureza • Em qualquer sistema econômico, as funções elementares de produção, distribuição e consumo ocorrem dentro do mundo natural. NATUREZA Matéria-prima Energia Resíduos Calor ECONOMIA Economia dos recursos naturais: é o estudo da natureza e seu papel como fornecedor de matéria-prima. Economia Ambiental: é o estudo do fluxo de resíduos e seus impactos resultantes na natureza. .

5. Ambiente e os Bens • Na economia, o ambiente é visto como um bem composto que oferece uma variedade de serviços: o sistema de suporte à vida o qual mantém nossa existência. Matéria-prima Poluição do Ar Energia Firma Produção Resíduos Sólidos Ar Insumos Bens e Serviços ECONOMIA Água Família Consumo Resíduos de Calor Alimentos Poluição da Água AMBIENTE

6. Economia dos Recursos Naturais • Recursos Renováveis: são aqueles que crescem no tempo de acordo com o processo biológico, tais como os recursos vivos, peixe e florestas. • Recursos Não-renováveis: são aqueles para os quais não há reposição – uma vez usado, desaparecem – tais como reservas de petróleo e depósitos de minerais não-energéticos.

7. Economia dos Recurso Naturais • Dependência da dimensão temporal: • Taxas de uso do recurso num período afetam a disponibilidade e taxas de uso em outros períodos. • Questões relacionados à questão intertemporal: • Quanto se deve cortar de madeira este ano, ou a taxa de crescimento estaria alta o suficiente para justificar a espera até um período posterior? • Quanto de petróleo deve ser bombeado do depósito este ano, uma vez que quanto mais se bombeia hoje menos estará disponível em anos futuros?

8. Ambiente: Sistema Aberto vs. Sistema Fechado • O ambiente é considerado: • Sistema fechado: quando nenhum dos insumos (energia, matéria etc.) são provenientes de fora do sistema. • Sistema aberto: quando importa ou exporta matéria e energia. • Como se classificaria o Planeta Terra?

9. Ambiente: Sistema Aberto vs. Sistema Fechado • 1a. Lei da Termodinâmica: • Energia e matéria não podem ser criadas ou destruídas; • A massa de matérias que fluem para o sistema econômico proveniente do ambiente acumula no sistema econômico ou retornam para o ambiente como resíduos; • A massa de materiais fluindo para o ecossistema é igual, em magnitude, a massa de resíduos fluindo para o ambiente.

10. Ambiente: Sistema Aberto vs. Sistema Fechado • 2a. Lei da Termodinâmica ou Lei da Entropia: • Entropia é o aumento da energia não disponível para o trabalho. • Parte da energia é sempre perdida durante a conversão de uma forma de energia para outra, e uma vez usada, não fica mais disponível para o trabalho; • Na ausência de acréscimos de energia, um sistema fechado deve usar toda a sua energia; • Em situação fica o Planeta Terra neste contexto?

11. Formas de Análise Econômica • Dois tipos de análise econômica pode ser aplicados para aumentar nossa compreensão sobre as relações entre o sistema econômico e o ambiente: • Economia Positiva: trata do que é, o que foi, ou o que será. • Economia Normativa: trata do que deve ser. • A essência da abordagem normativa na economia é maximizar o valor dos bens. O problema não é se os homens devem criar impactos no ambiente, mas definir o nível ótimo de impactos.

12. Valoração dos Bens • A abordagem normativa tenta maximizar o valor dos bens ambientais através do balanço entrepreservação e uso dos bens. • Portanto, é preciso colocar algum tipo de valor nos vários fluxos de serviços, incluindo os efeitos negativos de uso do ambiente. • Esta avaliação é antropocêntrica, procurando aferir os impactos no ecossistema são avaliados em termos de seus últimos efeitos na humanidade. • Como a escolha racional do indivíduo difere da escolha racional da coletividade, o problema não é o valor que está sendo usado para as escolhas, mas o processo pelo qual as escolhas são feitas.

13. Critério Normativo para Tomada de Decisão • Eficiência Estática: • Usada para julgar alocação de recursos num ponto no tempo. • Eficiência Dinâmica: • Usada para escolhas que afetam não apenas nossa geração, mas também as gerações futuras.

14. Eficiência Estática • Critério usado quando as escolhas em vários períodos de tempo são independentes, ou seja, as várias alocações ocorrem num ponto no tempo. • Benefícios : • São derivados da curva de demanda para o recurso em questão. • Demanda = Disposição-a-pagar marginal = Benefício marginal • A disposição-a-pagar total é a soma da disposição-a-pagar para cada uma das unidades compradas. • Disposição-a-pagar Total = Benefício Total • Custos: • Todos os custos devem ser medidos como custos de oportunidade; • Custo de oportunidade marginal é o benefício líquido perdido por que os recursos geradores dos serviços não são usados no seu uso alternativo de maior benefício. • Custos de oportunidade marginal = curva de oferta (CMa): define o custo adicional para produzir a última unidade do bem. • O custo total (CT) é a soma dos custos marginal, que corresponde à área abaixo da curva de custo marginal (CMa).

15. Pareto Ótimo • Benefício Líquido (BL): • Corresponde à área abaixo da curva de demanda e acima da curva de oferta. • O BL é maximizado quando: BMa = CMa. • Pareto Ótimo: • Critério que tem bases éticas. • Uma alocação é dita Pareto Ótimo se não for possível rearranjar esta alocação de tal forma a beneficiar algumas pessoas sem prejudicar nenhuma outra. • As alocações que não satisfazem esta definição são ditas sub-ótimas. • As alocações eficientes são Pareto Ótimo.

16. Eficiência Estática Alocação Pareto Ótimo: Q*: BMa = CMa => BL max Alocações Sub-ótimas: Q’: BMa’ > CMa’ Q”: BMa” < CMa” P Disposição-a-pagar Total CMa BL E BMa = CMa P* Demanda Q* Q’’ Q’ 0 Q Custo Total

17. Eficiência Dinâmica • A eficiência dinâmica incorpora a dimensão tempo, através do valor presente, que permite comparar o benefício líquido recebido num período com o benefício líquido recebido em outro. • Valor Presente (VP) de um benefício líquido recebido n anos mais tarde: • Valor Presente de uma seqüência de benefícios líquidos [B0, B1, ..., Bn] recebido sobre um período de n anos:

18. Alocação de Eficiência Dinâmica • A eficiência dinâmica assume que o objetivo da sociedade é balancear os usos correntes e subseqüentes dos recursos a fim de maximizar o valor presente do benefício líquido derivado do uso dos recursos.

19. Exemplo: • Alocação de recurso não-renovável em dois períodos: • Custo Marginal de Extração constante: CME = R$2 por unid. • Oferta fixa do recurso: Q = 30 unid. • Dois períodos; • Função de DAP: P = 8 – 0,4 P • Taxa de desconto: r = 10% por período

20. Situação 1: Eficiência Estática • Alocação de Q=30: • Q1 = 15 e Q2 = 15 • Critério de eficiência estática: BMa = CMa. Período 1 Período 2 P P 8 BL1 8 BL2 CMa CMa 2 2 D D 15 Q 0 15 Q 0

21. Situação 2: Eficiência Dinâmica • Alocação de Q=20: • Q1 = 15 e Q2 = 5 • Critério de eficiência dinâmica: Max. VP[BL]. Período 1 Período 2 P P BL2 BL1 8 8 6 CMa CMa 2 2 D D 5 Q 0 15 Q 0

22. Cálculo do VP[BL] • Valor Presente do BL: VP[BL] = BL1 + VP[BL2] • Situação 1: • BL1 = (B.A)/2 = (15.6)/2 = 45 • BL2 = BL1 = 45 • VP[BL2] = BL2/(1+0,10)1 = 45 / 1,1 = 40,9 • VP[BL] = 45 + 40,9 = 85,9 • Situação 2: • BL1 = (B.A)/2 = (15.6)/2 = 45 • VP[BL2] = (H + h).B/2 = (6 + 4). 5/2 = 25 • VP[BL2] = BL2/(1+0,10)1 = 25 / 1,1 = 22,7 • VP[BL] = 45 + 22,7= 67,7

23. Valor Presente do BL • Critério de alocação do VP[BL]: • O VP[BL] marginal da última unidade do período 1 é igual ao VP[BL] marginal da última unidade no período 2.

24. Valor Presente do BL BL marginal no Período 2 (real por unid.) BL marginal no Período 1 (real por unid.) r = 10% p.p VP[BL]Ma1 = VP[BL] Ma2 6 5,45 VP[BL] marginal no Período2 VP[BL] marginal no Período1 BLT1 BLT2 Período 1 (Q) 0 5 10 15 20 20 15 10 5 0 (Q) Período 2 Q1 = 10,238 Q2 = 9,762 VP[BL] = ?

25. Custo Marginal de Uso • Custo Marginal do Usuário (ou de uso) - CMU: é o custo de oportunidade imposto pela a escassez de um recurso. • Quando os recursos são escassos, quanto maior o uso corrente, menor serão as oportunidades futuras de uso deste recurso. • O CMU é o valor presente em termos marginais das oportunidades futuras perdidas. • CMU = P* - CME • VP[CMU] = VP[BL]Ma1 = VP[BL]Ma2 Período 2 P CMU 8 6 CMa 2 D 5 Q 0

26. Conclusões • Se existe escassez, o CMU aumenta com o tempo; • A magnitude do CMU e a alocação do recurso entre os dois períodos são afetados pela taxa de desconto; • A quantidade alocada no segundo período será menor quanto maior a taxa de desconto; • Quanto maior a taxa de desconto, maior a tendência de se extrair o recurso no presente por dá-se ao futuro menor peso a fim de balancear o valor relativo de uso do recurso entre o presente e futuro.

27. Sustentabilidade • Que herança deve as gerações presentes deixar para as gerações futuras? • Filósofo John Rawls: Teoria da Justiça • Princípio geral da justiça: colocar todas as pessoas sob o “veu da ignorância”; • Sob esta condição, as pessoas iriam definir as regras para governar a sociedade, sob as quais todos estariam submetidos; • Levar em consideração as preferências das gerações presentes e futuras: exploração versus conservação. Eqüidade Intergeracional = Padrão de Justiça Aceitável Critério de Sustentabilidade: No mínimo, as gerações futuras não devem ficar em situação pior do que as gerações correntes.

28. Critério de Sustentabilidade No mínimo, as gerações futuras não devem ficar em situação pior do que as gerações correntes. As gerações presentes têm a liberdade de usar os recursos que seriam negados às gerações futuras até o ponto em que as gerações futuras tivessem asseguradas um nível de bem-estar tão alto quanto aquelas desfrutadas pelas gerações anteriores.

29. Outras Critérios de Sustentabilidade: • Nível de bem-estar não-decrescente (sustentabilidade fraca): • O uso de recursos por gerações anteriores não deve exceder o nível que impedem as gerações futuras de atingirem um nível de bem-estar pelo menos igual (ou maior); • O valor do estoque de capital total (capital físico e natural) não deve declinar. • Valor do capital natural não-decrescente (sustentabilidade forte): • O valor do estoque remanescente de capital natural não deve diminuir; • Limitada possibilidade de substituição entre o capital natural e físico (manufaturado). • Manutenção do fluxo de serviços físicos dos recursos: • Para certos recursos, o fluxo de serviços físicos deve ser mantido perpetuamente. • Ênfase à dimensão física ao invés da dimensão de valor; e focaliza os recursos individuais ao invés do agregado.

30. Compatibilidade dos Critérios de Eficiência e Sustentabilidade • Exisge-se uma estratégia específica para justapor os critérios de sustentabilidade e eficiência econômica; • ALOCAÇÕES SUSTENTÁVEIS E EFICIENTES: • Atender ao critério de sustentabilidade: • condição primordial para a decisão social visando • eliminar alocações insustentáveis; • Atender ao critério de eficiência dinâmica e estática: • escolha de alocações sustentáveis eficientes • (minimização de perdas).

31. Compatibilidade dos Critérios de Eficiência e Sustentabilidade • CORREÇÕES DAS INEFICIÊNCIAS: • Pressupõe-se que a insustentabilidade é determinada por comportamentos ineficientes; • Corrigindo ineficiências, restabelece a sustentabilidade ou conduz a economia na direção da sustentabilidade; • Produz situações em que todos ganham por aumentar o benefício líquido; • Cria condições favoráveis para promover mudanças econômicas, sociais, institucionais e políticas.

32. OBRIGADO!